BELO HORIZONTE-MG - Justiça determina confinamento de capivaras

Decisão é do desembargador federal Souza Prudente. Animais já haviam sido confinados, mas foram soltos após decisão judicial.

               O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília-DF, determinou que a Prefeitura de Belo Horizonte-MG mantenha as capivaras do entorno da Lagoa da Pampulha confinadas. 

               A decisão é do desembargador Souza Prudente, da 5ª Turma, e foi tomada em caráter provisório nesta Sexta-feira (161007).

               As capivaras são um dos animais hospedeiros do transmissor da febre maculosa. 

               Em setembro, a doença matou o garoto Thales Martins Cruz, de 10 anos. Ele era lobinho e participava das atividades dos Escoteiros do Brasil, seção Minas Gerais, há sete anos. 

               Uma delas aconteceu no dia 20 de agosto, no Parque Ecológico da Pampulha.

               Na decisão, o desembargador federal afirma que os animais devem ficar isolados “do alcance da população, em local apropriado para essa finalidade, notadamente no que pertine à preservação de sua saúde, até o julgamento do recurso de apelação” apresentado pela Associação Pró-Interesses do Bairro Bandeirantes - APIBB. 

               Souza Prudente ainda determina o imediato cumprimento da determinação.

               A Prefeitura de Belo Horizonte disse que o secretário Municipal de Meio Ambiente foi notificado no fim da tarde desta Segunda-feira (161010). 

               Informou ainda que analisa a melhor forma de cumprir a decisão judicial, mas não divulgou prazos.

Impasse

               Nos últimos dois anos, a situação dos animais é motivo de impasse entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e a prefeitura.

               Em setembro de 2014, a prefeitura capturou as capivaras. Exames apontaram a contaminação de parte com a bactéria Rickettsia rickettsii, transmissora da febre maculosa. 

               Segundo o Executivo municipal, as capivaras foram instaladas no Parque Ecológico da Pampulha, onde receberam vermifugação, atendimento veterinário, alimentação de boa qualidade e recintos e comedouros higienizados diariamente. 

               Trinta e oito morreram por possível estresse crônico que sofreram em cativeiro.

               Em março de 2015, o TRF1 havia decidido pela não liberação dos animais. A soltura imediata havia sido requisitada pelo IBAMA.

               Entretanto, no começo deste ano, uma decisão da Justiça Federal de Minas Gerais determinou que as capivaras fossem soltas. 

               Na época da soltura, eram em número de 14 e não apresentavam carrapato portador da bactéria de febre maculosa.

               Com Informações de: G1.