BELO HORIZONTE-MG - Justiça de 1ª instância adota medidas da Onda Roxa

Diretor do foro alterou funcionamento, seguindo portaria da presidência do TJMG.

                 Desde o dia 18 de Março, o foro de Belo Horizonte-MG e seus edifícios na capital passaram a adotar medidas mais restritivas de circulação e funcionamento. 

                 As medidas, anunciadas por meio dos avisos de número 03/2021 e 04/2021 da direção do foro, seguiram as determinações da Portaria nº 1.164/PR/2021, da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, editada para ajustar o funcionamento da comarca de Belo Horizonte a onda roxa do Plano Minas Consciente, de combate à disseminação do Coronavírus.

                 A principal alteração foi a ampliação da suspensão do expediente forense e a restrição do funcionamento, priorizando os meios remotos.

                 Durante a vigência da “onda roxa”, nenhuma parte processual poderá entrar no fórum e demais unidades do foro da capital para participar de audiências, ainda que o ato esteja sendo realizado por videoconferência.

                 Conforme Portaria nº 1.164/PR/2021, audiências presenciais ou híbridas foram canceladas, e somente as que podem ser realizadas integralmente por videoconferência serão mantidas.

                 Também estão mantidas, conforme a mesma Portaria, além da tramitação interna de todos os processos eletrônicos: os processos físicos de medidas urgentes; os de apuração de ato infracional e execução de medida socioeducativa envolvendo adolescentes apreendidos, acautelados ou internados; os penais envolvendo réus presos e relativos a prisões e cautelares ou de caráter protetivo, assim como audiências de custódia, dentre outros.

                 Os atendimentos presenciais às partes e advogados serão somente para recebimento/distribuição de eventuais medidas urgentes, quando essas não puderem ser resolvidas de forma remota.

                 Algumas unidades judiciárias, em função da natureza jurisdicional e das partes envolvidas, foram autorizadas a realizar atendimento diferenciado. 

                 São elas: a
Vara Infracional da Infância e da Juventude;
Vara de Execuções Penais -VEP;
Central de Inquéritos Policiais; a
Central de Recepção de Flagrantes – CEFLAG;
Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – JUVIDs. 

                 Essas unidades terão atendimento presencial das 08:00 às 18:00 horas, para recebimento de eventuais medidas urgentes.

                 Com Informações de:

TJMG - BELO HORIZONTE-MG.