Aconteceu na décima segunda Reunião Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa da Decima Oitava Legislatura, em 200504.
REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MAIO DE 2020 |
Matérias que foram aprovadas:
a) Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2019;
Autor: José Gomes Branquinho - Prefeito do Município de Unaí-MG.
Turno: Primeiro.
Aprovado por: 11 votos favoráveis,
b) Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020.
Autor: José Gomes Branquinho - Prefeito do Município de Unaí,
Turno: Único.
OBSERVAÇÃO:
Aprovado por:
c) Requerimento nº 79 de 2020;
Autor: Petrônio Nêgo Rocha,
Turno: Único.
Votação simbólica, em bloco, Aprovado por:
d) Requerimento nº 80 de 2020;
Autor: Valdmix Silva,
Turno: Único,
Aprovado por Unanimidade.
Votação simbólica, em bloco, Aprovado por:
e) Requerimento nº 83 de 2020;
Autor: Shilma Nunes;
Turno: Único.
Votação simbólica, em bloco, Aprovado por:
f) Requerimento nº 54 de 2020;
Autor: Andréa Machado;
Turno: Único.
Votação simbólica, em bloco, Aprovado por:
g) Requerimento nº 85 de 2020;
Autor: Shilma Nunes;
Turno: Único.
Votação simbólica, em bloco, Aprovado por:
h) Requerimento nº 86 de 2020;
Autor: Shilma Nunes;
Turno: Único.
Votação simbólica, em bloco, Aprovado por:
i) Requerimento nº 87 de 2020;
Autor: Shilma Nunes;
Turno: Único.
Votação simbólica, em bloco, Aprovado por:
j) Requerimento nº 88 de 2020;
Autor: Shilma Nunes;
Turno: Único.
Votação simbólica, em bloco, Aprovado por:
k) Requerimento nº 89 de 2020;
Autor: Andréa Machado;
Turno: Único.
Votação simbólica, em bloco, Aprovado por:
REVOGA A LEI N.º 2.759, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA FRAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por: 11 votos favoráveis,
01 contrário do vereador Ilton Campos,
00 Abstenção.
Ausentes os vereadores:
Olimpio Antunes,
Silas Professor,
Tião do Rodo.
b) Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020.
Autor: José Gomes Branquinho - Prefeito do Município de Unaí,
Turno: Único.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.
OBSERVAÇÃO:
Na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei n.º 15/2020.
Aprovado por:
12 votos favoráveis,
00 contrário,
00 Abstenção.
Ausentes os vereadores:
Olimpio Antunes,
Silas Professor,
Tião do Rodo.
c) Requerimento nº 79 de 2020;
Autor: Petrônio Nêgo Rocha,
Turno: Único.
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, MEDIDAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE UNAÍ-SAAE, PARA PROMOVER A ISENÇÃO TEMPORÁRIA DO PAGAMENTO DA TARIFA DE ÁGUA, DE ESGOTO E DE CONSERVAÇÃO DE HIDRÔMETRO AOS CIDADÃOS UNAIENSES QUE COMPROVAREM JUNTO À AUTARQUIA A INCAPACIDADE FINANCEIRA DE ARCAREM COM TAL TRIBUTO, REFERENTE À LEITURA DO CONSUMO DOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO DE 2020, BEM COMO PARA QUE SEJA VEDADA A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS FORNECIDOS AOS MESMOS CONSUMIDORES RESIDENCIAIS DE BAIXA RENDA POR ATRASO NO PAGAMENTO DAS FATURAS DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA OCASIONADA PELA COVID-19.
Votação simbólica, em bloco, Aprovado por:
12 votos favoráveis,
00 contrário,
0 Abstenção.
Ausentes os vereadores:
Olímpio Antunes,
Silas Professor,
Tião do Rodo.
d) Requerimento nº 80 de 2020;
Autor: Valdmix Silva,
Turno: Único,
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA O BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA.
Aprovado por Unanimidade.
Votação simbólica, em bloco, Aprovado por:
12 votos favoráveis,
00 contrário,
00 Abstenção.
Ausentes os vereadores:
Olímpio Antunes,
Silas Professor,
Tião do Rodo.
e) Requerimento nº 83 de 2020;
Autor: Shilma Nunes;
Turno: Único.
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS, NO BAIRRO NOVA CANAÃ.
Votação simbólica, em bloco, Aprovado por:
12 votos favoráveis,
00 contrário,
00 Abstenção.
Ausentes os vereadores:
Olímpio Antunes,
Silas Professor,
Tião do Rodo.
f) Requerimento nº 54 de 2020;
Autor: Andréa Machado;
Turno: Único.
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES EM FRENTE AO IMÓVEL Nº. 3.655 E EM FRENTE À PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA, NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA.
Votação simbólica, em bloco, Aprovado por:
12 votos favoráveis,
00 contrário,
00 Abstenção.
Ausentes os vereadores:
Olímpio Antunes,
Silas Professor,
Tião do Rodo.
Autor: Shilma Nunes;
Turno: Único.
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DO BAIRRO DE LOURDES NA CIDADE DE UNAÍ.
Votação simbólica, em bloco, Aprovado por:
12 votos favoráveis,
00 contrário,
00 Abstenção.
Ausentes os vereadores:
Olímpio Antunes,
Silas Professor,
Tião do Rodo.
h) Requerimento nº 86 de 2020;
Autor: Shilma Nunes;
Turno: Único.
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE NA CIDADE DE UNAÍ.
Votação simbólica, em bloco, Aprovado por:
12 votos favoráveis,
00 contrário,
00 Abstenção.
Ausentes os vereadores:
Olímpio Antunes,
Silas Professor,
Tião do Rodo.i) Requerimento nº 87 de 2020;
Autor: Shilma Nunes;
Turno: Único.
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DO BAIRRO CIDADE NOVA NA CIDADE DE UNAÍ.
Votação simbólica, em bloco, Aprovado por:
12 votos favoráveis,
00 contrário,
00 Abstenção.
Ausentes os vereadores:
Olímpio Antunes,
Silas Professor,
Tião do Rodo.j) Requerimento nº 88 de 2020;
Autor: Shilma Nunes;
Turno: Único.
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA GALDINA, NO BAIRRO NOVA CANAÃ.
Votação simbólica, em bloco, Aprovado por:
12 votos favoráveis,
00 contrário,
00 Abstenção.
Ausentes os vereadores:
Olímpio Antunes,
Silas Professor,
Tião do Rodo.k) Requerimento nº 89 de 2020;
Autor: Andréa Machado;
Turno: Único.
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA TÉCNICA DE SAÚDE, DE FORMA PERMANENTE NO DISTRITO DE RURAL-MINAS, PARA ATENDER ESSE POVOADO E REGIÃO.
Votação simbólica, em bloco, Aprovado por:
12 votos favoráveis,
00 contrário,
00 Abstenção.
Ausentes os vereadores:
Olímpio Antunes,
Silas Professor,
Tião do Rodo.
Com Informações de:
CMU - UNAÍ-MG.
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