MPF questiona pagamentos de R$132.000.000,00 feitos a firmas de Fábio Luis Lula da Silva, e diz que parte foi usada no sítio de Atibaia.
Oi e Telefônica dizem que estão prestando informações às autoridades.
G1 não conseguiu contato com a defesa de Fábio Luis.
A 69ª fase da Operação Lava Jato, iniciada nesta Terça-feira (191210), investiga repasses de mais de R$100.000.000,00 do grupo Oi/Telemar para empresas de Fábio Luis Lula da Silva, um dos filhos do ex-presidente Lula. A Polícia Federal foi autorizada a cumprir 47 mandados de busca a apreensão em três estados e no DISTRITO FEDERAL.
O Ministério Público Federal - MPF diz que as empresas do filho de Lula - Gamecorp-Gol não tinham capacidade de prestar os serviços para os quais foram contratados pela Oi, Telemar. O grupo Gamecorp Gol desenvolve livros e aplicativos para celular, entre outros serviços ligados à tecnologia.
Segundo o MPF, o repasse de R$132.000.000,00 ocorreu entre 2004 e 2016, período em que o grupo de telecomunicações foi beneficiado por medidas do governo federal, então comandado pelo PT.
A PF diz que os repasses da Oi Telemar chegam a R$193.000.000,00.
O procurador Roberson Henrique Pozzobon disse, em entrevista à imprensa, que maior parte do dinheiro usado na compra dos sítios Santa Bárbara e Santa Denise, em Atibaia-SP, pode ter vindo da Oi, Telecom.
Os donos desses imóveis são sócios de Fábio. O ex-presidente Lula foi condenado em duas instâncias por aceitar da Odebrecht uma reforma nos sítios, que eram frequentados por ele e sua família.
"Hoje, na fase de número 69, o que está em apuração são as evidências que apontam que também a aquisição das propriedades dos sítios Santa Denise e Santa Bárbara, em Atibaia, também podem ter sido adquiridos com produto e proveito de crimes"
Afirmou Pozzobon.
O que dizem os citados
A Oi disse que "atua de forma transparente e tem prestado todas as informações e esclarecimentos que vêm sendo solicitados pelas autoridades, assegurando total e plena colaboração com as autoridades competentes".
A Telefônica informou que a Polícia Federal esteve em sua sede, em São Paulo, buscando informações a respeito de contratos específicos de prestação de serviços realizados.
"A empresa está fornecendo todas as informações solicitadas e continuará contribuindo com as autoridades. A Telefônica reitera seu compromisso com elevados padrões éticos de conduta em toda sua gestão e procedimentos”
Afirmou em nota.
O advogado de Fernando Bittar, Alberto Toron, afirmou que não teve acesso ao que motivou o pedido de busca e apreensão. Segundo o advogado, o Ministério Público Federal reconheceu que o dinheiro para a compra do sítio era do pai de Fernando Bittar e do Kalli.
“Soa estranho que, após o julgamento em 1ª instância, após o julgamento em segundo grau, com este tema pacificado, isso venha a tona justamente agora”
Afirmou advogado.
O G1 fez contato, às 09:00 horas, com a assessoria de imprensa do Instituto Lula e com o escritório Teixeira Martins, que representa Lula e que já representou Fábio Luis. Até a última atualização desta reportagem, o G1 não havia obtido resposta das pessoas procuradas e não havia conseguido contato com a nova defesa de Fábio Luis e os demais citados.
Operação Mapa da Mina
A ação foi batizada de Mapa da Mina e é um desdobramento da 24ª etapa da Lava Jato, em que Lula foi levado a depor. Na ocasião, a defesa negou envolvimento em irregularidades, e o ex-presidente disse ter se sentido um "prisioneiro".
O nome desta etapa da Lava Jato, segundo a PF, foi retirado de arquivo eletrônico apreendido da 24ª fase e que trazia uma apresentação financeira interna do grupo econômico. O arquivo indicava como “mapa da mina” as fontes de recursos provenientes da maior companhia de telefonia investigada, conforme a PF.
Por volta das 08:00 horas, as buscas eram realizadas em São Paulo, no Rio de Janeiro, na Bahia e no Distrito Federal. A 69ª fase da Operação Lava Jato foi autorizada pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
Grupo Gamecorp/Gol
No grupo Gamecorp/Gol, Fábio Luis tem como sócios Fernando Bittar e Jonas Suassuna, donos formais do sítio de Atibaia frequentado por Lula.
Um e-mail enviado aos três foi apreendido pelos investigadores. O texto apresenta o resultado da empresa “nos últimos 12 meses” com a ressalva de que teriam sido “expurgados os números da Brasil Telecom [grupo Oi] que por ser uma verba política poderia distorcer os resultados”.
Segundo o MPF, o grupo Oi Telemar foi responsável por 74% do faturamento da Gamecorp entre 2005 e 2016, que não possuía mão de obra e ativos compatíveis para a prestação dos serviços.
Benefícios a Oi Telemar
O MPF afirma que o grupo Oi Telemar foi beneficiado pelo governo federal com "diversas decisões políticas e administrativas no setor de Telecomunicações".
Um exemplo citado é o decreto nº 6.654-2008, assinado pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que permitiu a operação de aquisição da Brasil Telecom pelo grupo Oi Telemar.
De acordo com procuradores, mensagens apreendidas no curso das investigações também indicam que o grupo Oi Telemar foi beneficiado pela nomeação de conselheiro da Anatel, a agência reguladora do setor.
Outra suspeita investigada são repasses feitos pelo grupo Oi Telemar para a empresa R.T Serviços Especializados, a que foi usada para pagar despesas do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e de pessoas relacionadas a ele. O MPF diz ter evidências de que José Dirceu participou ativamente de interlocuções em favor do grupo Oi Telemar com o governo federal.
Com Informações de: G1.
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