O governo federal quer extinguir municípios com menos de 5.000 habitantes, com arrecadação própria inferior a 10% do total da receita.
Minas Gerais, estado com o maior número de municípios do país, pode perder mais de um quarto de suas cidades se as mudanças no pacto federativo forem aprovadas pelo Congresso Nacional.
O número cairia de 853 para 642.
O governo federal quer extinguir municípios com menos de 5.000 habitantes, com arrecadação própria inferior a 10% do total da receita. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado - TCE, 211 cidades se encaixam nesse perfil. (Veja a lista completa abaixo)
A Proposta de Emenda à Constituição - PEC prevê que os municípios que não tiverem estabilidade financeira garantida deverão ser incorporadas a municípios vizinhos a partir de 1° de Janeiro de 2025.
O presidente da Associação Mineira de Municípios, Julvan Lacerda, é contra a PEC.
Ele é prefeito de Moema-MG, cidade com mais de sete mil habitantes.
"Primeiramente, os municípios deveriam ter sido ouvidos. As entidades municipalistas deveriam ser consultadas. É uma mudança drástica vindo de cima para baixo. Tem município com menos de três mil habitantes muito mais bem gerido do que o próprio Governo Federal"
Disse Julvan Lacerda.
De acordo com o Ministério da Economia, há, atualmente, 1.254 municípios no Brasil que seriam incorporados pelos vizinhos com as mudanças propostas. Falando de forma genérica sobre a proposta de pacto federativo, o ministro Paulo Guedes afirmou que o Estado brasileiro está sendo "redesenhado".
Veja a lista das cidades que podem desaparecer em Minas Gerais:
Acaiaca-MG;
Aguanil-MG;
Alagoa-MG;
Albertina-MG;
Alvarenga-MG;
Amparo do Serra-MG;
Antônio Prado de Minas-MG;
Araçaí-MG;
Aracitaba-MG;
Arantina-MG;
Arapuá-MG;
Argirita-MG;
Bandeira-MG;
Belmiro Braga-MG;
Berizal-MG;
Bertópolis-MG;
Bias Fortes-MG;
Biquinhas-MG;
Bom Jesus da Penha-MG;
Brás Pires-MG;
Bugre-MG;
Cachoeira da Prata-MG;
Cachoeira Dourada-MG;
Cajuri-MG;
Camacho-MG;
Campanário-MG;
Campo Azul-MG;
Canaã-MG;
Cantagalo-MG;
Capela Nova-MG;
Caranaíba-MG;
Carmésia-MG;
Carrancas-MG;
Carvalhópolis-MG;
Carvalhos-MG;
Casa Grande-MG;
Cascalho Rico-MG;
Catas Altas da Noruega-MG;
Cedro do Abaeté-MG;
Chácara-MG;
Chiador-MG;
Claraval-MG;
Comendador Gomes-MG;
Conceição da Barra de Minas-MG;
Conceição das Pedras-MG;
Conceição de Ipanema-MG;
Consolação-MG;
Cordislândia-MG;
Coronel Pacheco-MG;
Coronel Xavier Chaves-MG;
Córrego Danta-MG;
Córrego do Bom Jesus-MG;
Córrego Novo-MG;
Couto de Magalhães de Minas-MG;
Cruzeiro da Fortaleza-MG;
Cuparaque-MG;
Desterro do Melo-MG;
Diogo de Vasconcelos-MG;
Divinésia-MG;
Dom Bosco-MG;
Dom Joaquim-MG;
Dom Viçoso-MG;
Dores do Turvo-MG;
Doresópolis-MG;
Douradoquara-MG;
Espírito Santo do Dourado-MG;
Estrela Dalva-MG;
Estrela do Indaiá-MG;
Ewbank da Câmara-MG;
Fama-MG;
Faria Lemos-MG;
Fernandes Tourinho-MG;
Fortaleza de Minas-MG;
Fortuna de Minas-MG;
Frei Lagonegro-MG;
Fronteira dos Vales-MG;
Glaucilândia-MG;
Goiabeira-MG;
Goianá-MG;
Gonçalves-MG;
Grupiara-MG;
Guarará-MG;
Ibitiúra de Minas-MG;
Ibituruna-MG;
Ingaí-MG;
Ipiaçu-MG;
Itamarati de Minas-MG;
Itambé do Mato Dentro-MG;
Itutinga-MG;
Jaguaraçu-MG;
Japaraíba-MG;
Jesuânia-MG;
Joanésia-MG;
Joaquim Felício-MG;
José Gonçalves de Minas-MG;
José Raydan-MG;
Josenópolis-MG;
Juramento-MG;
Lagoa dos Patos-MG;
Lamim-MG;
Leandro Ferreira-MG;
Leme do Prado-MG;
Marilac-MG;
Maripá de Minas-MG;
Marliéria-MG;
Marmelópolis-MG;
Materlândia-MG;
Mathias Lobato-MG;
Matutina-MG;
Medeiros-MG;
Minduri-MG;
Miravânia-MG;
Moeda-MG;
Monjolos-MG;
Monte Formoso-MG;
Morro da Garça-MG;
Morro do Pilar-MG;
Nacip Raydan-MG;
Natalândia-MG;
Natércia-MG;
Nova Belém-MG;
Nova Módica-MG;
Olaria-MG;
Olímpio Noronha-MG;
Oliveira Fortes-MG;
Onça de Pitangui-MG;
Oratórios-MG;
Paineiras-MG;
Paiva-MG;
Passa Vinte-MG;
Passabém-MG;
Paulistas-MG;
Pedra do Anta-MG;
Pedra do Indaiá-MG;
Pedra Dourada-MG;
Pedrinópolis-MG;
Pedro Teixeira-MG;
Pequeri-MG;
Pequi-MG;
Pescador-MG;
Piau-MG;
Piedade de Ponte Nova-MG;
Piedade do Rio Grande-MG;
Piedade dos Gerais-MG;
Pingo-d'Água-MG;
Ponto Chique-MG;
Presidente Juscelino-MG;
Presidente Kubitschek-MG;
Quartel Geral-MG;
Queluzito-MG;
Ressaquinha-MG;
Ribeirão Vermelho-MG;
Ritápolis-MG;
Rochedo de Minas-MG;
Romaria-MG;
Rosário da Limeira-MG;
Santa Bárbara do Monte Verde-MG;
Santa Bárbara do Tugúrio-MG;
Santa Cruz de Salinas-MG;
Santa Efigênia de Minas-MG;
Santa Fé de Minas-MG;
Santa Rita de Ibitipoca-MG;
Santa Rosa da Serra-MG;
Santana de Cataguases-MG;
Santana do Deserto-MG;
Santana do Garambéu-MG;
Santana do Jacaré-MG;
Santana dos Montes-MG;
Santo Antônio do Aventureiro-MG;
Santo Antônio do Itambé-MG;
Santo Antônio do Rio Abaixo-MG;
Santo Hipólito-MG;
São Brás do Suaçuí-MG;
São Félix de Minas-MG;
São Geraldo da Piedade-MG;
São Geraldo do Baixio-MG;
São Gonçalo do Rio Preto-MG;
São João da Lagoa-MG;
São João da Mata-MG;
São João do Pacuí-MG;
São José da Safira-MG;
São José da Varginha-MG;
São José do Alegre-MG;
São José do Divino-MG;
São José do Mantimento-MG;
São Pedro da União-MG;
São Sebastião da Vargem Alegre-MG;
São Sebastião do Rio Preto-MG;
São Sebastião do Rio Verde-MG;
Sem-Peixe-MG;
Senador Cortes-MG;
Senador José Bento-MG;
Senador Modestino Gonçalves-MG;
Senhora do Porto-MG;
Seritinga-MG;
Serra Azul de Minas-MG;
Serra da Saudade-MG;
Serranópolis de Minas-MG;
Serranos-MG;
Silveirânia-MG;
Tabuleiro-MG;
Taparuba-MG
Tapiraí-MG;
Taquaraçu de Minas-MG;
Tocos do Moji-MG;
Umburatiba-MG;
Uruana de Minas-MG;
Vargem Bonita-MG;
Vermelho Novo-MG;
Vieiras-MG;
Wenceslau Braz-MG;
Com Informações de: G1.
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Seu nome e sua cidade são indispensável