Proposta é elaborada pelos ministérios da Economia e de Minas e Energia: Petrobras venderia distribuidoras, gasodutos seriam compartilhados.
O presidente Jair Bolsonaro pretende anunciar nos próximos dias um projeto para reduzir o preço do gás de cozinha e da energia industrial.
Chamado pelo ministro Paulo Guedes de plano de “choque de energia barata”, ele vem sendo preparado pelas pastas da Economia e de Minas e Energia.
A informação é do Jornal O Globo.
Segundo a reportagem, a proposta prevê três frentes para dar mais eficiência ao setor e envolve ações como a venda de distribuidoras estaduais de gás, o fim do monopólio da Petrobras e novas regras regulatórias por meio da Agência Nacional de Petróleo - ANP.
Ainda de acordo com O Globo, a fim de criar um “novo mercado de gás”, a proposta sugere a venda de transportadoras e distribuidoras de gás da Petrobras, de forma que a estatal foque suas operações na exploração do petróleo.
Também haveria uma nova regulamentação para que as unidades da Federação com distribuidoras locais permitam o acesso de terceiros aos gasodutos, hoje restrito, a fim de que consumidores possam comprar de qualquer distribuidor.
Para o governo, a quebra do monopólio deve atrair novos players para o mercado, o que atrairá mais investimentos ao Brasil, e facilitar a ampliação da rede de gasodutos, considerada pequena para o tamanho do país. Na avaliação do Planalto, com mais concorrentes e dutos, o preço do gás tende a cair.
A expectativa do governo é que as medidas impactem o preço do gás de cozinha, a indústria e também a produção de energia elétrica, já que há usinas térmicas que usam gás natural como combustível.
Ajuda aos estados
Segundo O Globo, para convencer os entes federados a entrarem no programa, o governo incluirá estímulos em duas propostas de interesse dos governadores. Uma delas é conceder R$10.000.000.000,00 por ano em espaço para empréstimos com garantias do Tesouro para estados que hoje não podem fazer essa operação.
Em contrapartida, as gestão locais adotariam medidas de ajuste fiscal, como a modernização das práticas regulatórias no setor de gás e a privatização das estatais que vendem o gás para casas e empresas.
Haverá ainda, em outro projeto de lei, a proposta que irá distribuir o dinheiro arrecadado pela União com petróleo para estados e municípios. Quem privatizar empresas locais e colocar em prática uma regulação mais moderna alinhada com a ANP ganhará pontos, diz o jornal carioca.
Quanto mais pontos o estado tiver, mais dinheiro receberá.
Acordo no Cade
A Petrobras também negocia com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE um termo de cessação de conduta para se livrar de multas bilionárias. Um acordo está avançado, segundo fontes envolvidas nas negociações e ouvidas pela reportagem, e permitirá a outras empresas usarem a infraestrutura de gasodutos que escoam, processam e carregam o gás.
O Planalto avalia, conforme o jornal, que isso será benéfico para a empresa porque ela ganhará mais eficiência ao ter foco no seu negócio principal (extração de petróleo) e evitará gastos com multas. Técnicos do governo ressaltam que a decisão será da empresa.
De acordo com a equipe econômica, o governo tem recebido sinais de companhias interessadas em investir em gasodutos regionais, desde que mudanças aventadas nos segmentos de escoamento da produção, transporte e distribuição de gás sejam implementadas. Para o governo, isso deve promover a competição por meio de maior oferta de gás e maior distribuição de gasodutos nos estados, registra a reportagem.
O Globo lembra que a indústria brasileira paga pelo gás cerca de US$13,00 pelo metro cúbico, segundo dados do Ministério de Minas e Energia; nos Estados Unidos, o valor é de US$3,00; na Europa, cerca de US$7,00.
Com Informações de: Metrópoles.
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