Terminou sem solução a audiência realizada nesta Quarta-feira (190206) para tentar estabelecer um acordo com a Vale para a adoção de medidas emergenciais e reparadoras de atingidos pelo rompimento da barragem I da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho-MG, na Região Metropolitana da capital.
A mineradora alegou pouco tempo para analisar a proposta, e a Justiça deu prazo até o próximo dia 14 para a empresa avaliar os pedidos.
Uma nova audiência está prevista para esse dia.
Mesmo sem assinar o documento, a Vale se comprometeu a repassar imediatamente ao governo do Estado R$13.000.000,00 para compensar os gastos que o Estado alega ter tido nesses 13 dias nas operações de buscas.
No encontro, foi proposto à Vale um Termo de Ajuste Preliminar - TAP construído em conjunto pelo Ministério Público de Minas Gerais - MPMG, pelo Ministério Público Federal - MPF, pelas Defensorias Públicas de Minas e da União e pelas Advocacias Gerais do Estado e da União, além de movimentos de atingidos por barragens e representantes de moradores. O termo faz parte do processo que resultou no bloqueio de R$1.000.000.000,00 (bilhão) nas contas da mineradora.
Agilidade.
Segundo o promotor André Sperling, o acordo visa promover ações rápidas para “interromper os danos socioeconômicos e socioambientais provocados”.
Conforme o promotor, o documento propõe medidas que não são indenizatórias, ou seja, servem para uma reparação inicial dos danos. Entre as obrigações que a Vale teria de cumprir com a assinatura do termo estão obras emergenciais para conter o carreamento de rejeitos, a apresentação de um plano de remoção, a recomposição da arrecadação tributária do Estado e o pagamento de salários mensais a todas as pessoas atingidas.
O texto prevê ainda que, em caso de descumprimento, a mineradora terá que pagar R$20.000.000,00 (milhões) para cada item não realizado.
“Nesse termo nós não admitimos negociação. É um tratamento emergencial que a Vale não tem que questionar agora. A empresa tem simplesmente que pagar. Se o documento não for aceito na semana que vem, vai caracterizar a postura de que a mineradora não quer fazer o ressarcimento pelos crimes que tem cometido”
Afirmou o promotor.
Para o membro da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, Joceli Andreoli, a preocupação é que o processo se arraste como na tragédia em Mariana-MG, em 2015:
“Já se passaram 13 dias.
Saímos preocupados pela lentidão ”.
Com Informações de: Minas Hoje.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Deixe seu comentário!
Seu nome e sua cidade são indispensável