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02 junho 2020

BRUMADINHO-MG - Justiça impõe garantia de quase R$8.000.000.000,00 a mineradora

Decisão liminar de Brumadinho atende, em parte, a pedido do MPMG.


                A juíza Perla Saliba Brito, da 01 Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho-MG, deferiu parcialmente pedido liminar formulado pelo Ministério Público - MPMG, para determinar que a mineradora Vale S.A. apresente, em dez dias a contar da intimação da decisão, garantia consistente em fiança bancária ou seguro-garantia judicial no valor de quase R$8.000.000.000,00.

               Ao todo, a quantia de R$7.931.887.500,00 deverá ficar reservada para assegurar eventual pagamento de multa e perdimento de bens ou valores a que a empresa possa ser condenada ao final do processo, instaurado com base na Lei Anticorrupção. O valor da fiança/seguro teve por base critérios legais e a receita operacional líquida da Vale em 2018, que, segundo informado nos autos, superou 36.500.000.000,00 de dólares.

               A garantia deverá ser apresentada pela Vale, no prazo determinado, sob pena de bloqueio do montante em dinheiro ou de bens. A decisão data desta terça-feira, 26 de Maio. A magistrada também levantou o sigilo do processo, ordenando que ele seja apensado ao processo de número 5000218-63.2019.8.13.0090, diante da conexão.

               A decisão liminar, que está sujeita a recurso, foi prolatada com base na vasta documentação juntada ao processo, incluindo a troca de e-mails entre funcionários da Tüv Süd, empresa de auditoria contratada pela Vale e responsável pela emissão da declaração de estabilidade da estrutura que se rompeu em Brumadinho-MG.

               O conjunto indica que a mineradora tinha conhecimento da vulnerabilidade da barragem para o modo de liquefação e, ainda assim, manteve as atividades minerárias no local, apesar das condições cada vez menos seguras.

               A juíza Perla Saliba Brito destaca na decisão que "a documentação acostada indica que, em conluio, a requerida Vale e a empresa de auditoria Tüv Süd omitiram do poder público informações relevantes sobre a criticidade da Barragem e emitiram ilicitamente Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) que dissimulou a gravidade do fator de segurança para liquefação, dificultando, assim, as atividades de investigação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e de fiscalização da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM)".

               De acordo com a magistrada, os fortes indícios de responsabilidade da empresa pela prática do ato de corrupção autorizam a constrição de bens, independentemente da demonstração de dilapidação patrimonial ou vulnerabilidade financeira, a fim de assegurar a efetividade e a utilidade de eventual aplicação das sanções.

Tragédia evitável

               A ação de responsabilidade de pessoa jurídica foi ajuizada pelo MPMG contra a empresa, em razão da prática de ato lesivo contra a administração pública, previsto na Lei 12.846/13 (Anticorrupção). Segundo a inicial, o rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão, ocorrido em 25 de Janeiro de 2019, poderia ter sido evitado.

               Para o órgão ministerial, a situação crítica da estrutura era conhecida da Vale e de consultores técnicos da Tüv Süd antes do desastre, mas os responsáveis mantiveram as operações, deixando de adotar medidas necessárias para estabilizar a barragem e evitar mortes.

               Segundo o MPMG, mineradora e auditoria ocultaram e dissimularam informações a respeito, burlando os órgãos estaduais fiscalizadores e utilizando documentos que não atestavam o real estado da barragem, o que exigia a penalização das pessoas jurídicas envolvidas, sem prejuízo de ações penais ou sanções cíveis e administrativas.

               Diante disso, o Ministério Público requereu a indisponibilidade de bens, direitos e valores da Vale até o valor de R$30.004.900.000,00 com o objetivo de garantir o resultado prático de futura sanção de multa e potencial perdimento de bens.

               Leia a decisão na íntegra
               Consulte o andamento do processo 5002549-18.2019.8.13.0090 pelo sistema PJE.

               Com Informações de:
TJMG - BRUMADINHO-MG.

23 maio 2020

BRUMADINHO-MG - Site divulga pesquisas sobre a tragédia da Barragem I do Córrego do Feijão

Chamadas públicas para apurações técnicas, solicitadas pela Justiça, estão na plataforma.


               O comitê técnico formado por especialistas da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG para avaliar o impacto do rompimento da Barragem Córrego do Feijão, em Brumadinho-MG, em Janeiro de 2019, começou a divulgar todas as chamadas públicas para pesquisas e estudos solicitados pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da capital, Elton Pupo Nogueira.

               O magistrado é o responsável por julgar diversas ações judiciais cíveis envolvendo a mineradora Vale S.A., já condenada pela autoria da tragédia. Ele utiliza o resultado dos estudos para basear seus atos e decisões nos processos.

               O comitê técnico foi criado por determinação do magistrado e é responsável também por elaborar chamadas públicas para seleção de subprojetos de pesquisa e extensão, além de supervisionar sua implementação e execução.

               No SITE é possível encontrar todas as informações e resultados do "Projeto de Avaliação de Necessidades Pós-Desastre do Colapso da Barragem da Mina Córrego do Feijão".

Justiça

"Essa plataforma foi pensada para a disponibilização pública das informações do processo, pois envolvem ações e dados relevantes para uma grande quantidade de pessoas e instituições de Minas Gerais. Todo o trabalho de pesquisa e apuração técnica, solicitado pela Justiça, será disponibilizado publicamente pela UFMG"
               Ressaltou o juiz.

               Os estudos estão identificando as necessidades emergenciais e impactos socioeconômicos, ambientais, na saúde, na educação, nas estruturas urbanas, no patrimônio cultural material e imaterial e nas populações ribeirinhas das regiões atingidas pelo rompimento.

               A pró-reitora de Extensão da UFMG, Cláudia Mayorga Borges, explicou que as chamadas vão selecionar projetos para realizar esse trabalho de avaliação dos danos.

"As questões decorrentes do rompimento são diversas e multifacetadas, e é necessário que estudos que considerem a complexidade e inter-relação entre as diversas dimensões sejam realizados com rigor técnico e científico"
               Concluiu.

               Com Informações de
UFMG - BRUMADINHO-MG.

16 maio 2020

BRUMADINHO-MG - Juíza fixa R$5.000.000,00 de indenização para vítima

Responsável por rompimento de barragem, Vale deverá indenizá-la ainda por outros danos morais, materiais e estéticos.


               A vítima foi arrastada pela lama decorrente do rompimento da barragem, juntamente com a casa onde morava e seus familiares; ela perdeu o filho de 1 ano de idade, o marido e a irmã.

"A tragédia ocorrida em Brumadinho-MG não tem precedentes. Duzentas e cinquenta e nove pessoas morreram, e 11 ainda estão desaparecidas. Trata-se de evento de dimensões imensuráveis, cujos impactos ainda possuem contornos imprecisos. 

Merece destaque o fato de os corpos das vítimas, em grande parte, terem sido dilacerados em meio à lama, provocando verdadeiro terror nos envolvidos, em um cenário de guerra."

"A excepcionalidade dos fatos exige, portanto, uma quebra de paradigma quanto ao modelo de reparação a ser aplicado nos casos envolvendo o rompimento da barragem no Córrego do Feijão, os quais merecem análise peculiar e única, sem qualquer comparação com outros eventos de proporções diversas."

               Assim se manifestou a juíza Perla Saliba Brito, da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho, ao condenar a Vale S.A. a pagar indenização por dano moral no valor total de R$5.000.000,00 a uma mulher, pela perda de familiares no rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em 25 de Janeiro de 2019.

               Pela morte do filho, de 1 ano de idade, o valor fixado foi de R$2.000.000,00; pela morte do esposo, de 26 anos, foi fixada a quantia de R$1.500.000,00; e pela morte da irmã, o montante arbitrado foi R$1.500.000,00
               A decisão foi proferida na Terça-feira (200505).

               A empresa deverá ainda pagar à mulher indenização de R$200.000,00 pela perda da moradia; R$200.000,00 pelos traumas em sua saúde física e mental ao ser arrastada pela lama de rejeitos; e R$100.000,00 pelos danos sofridos em razão da alteração causada pelo rompimento da barragem no meio ambiente em que ela vivia.

               Pelo dano estético e moral correspondente, a vítima receberá R$50.000,00 e R$100.000,00, respectivamente. Ela sofreu lesões por todo o corpo que acarretarão cicatrizes em locais aparentes e provocaram deformidade no nariz em razão de fraturas.

               A Vale foi condenada também a pagar à autora, pela morte do marido, indenização por danos materiais, em parcela única, no valor de 2/3 da remuneração que o homem recebida à época dos fatos, R$1.653,48, até a data em que ele completaria 76 anos de idade.

               Foi condenada ainda a pagar por danos materiais pela morte do filho, em parcela única, no valor de 2/3 do salário mínimo vigente à época dos fatos, da data em que seria admitido o início do trabalho do menor (14 anos), até quando ele atingiria 25 anos de idade.
               A partir daí, a pensão deverá ser reduzida a 1/3 do valor do salário, até a data em que ele alcançaria 76 anos de idade.

               Por fim, a magistrada condenou ainda a ré a ressarcir à autora, a título de danos materiais, a perda dos bens descritos em planilha juntada aos autos, em condições que estabeleceu na sentença.

"Por um milagre"

               A mulher entrou com o pedido de indenização por danos morais e materiais relatando que perdeu os familiares no rompimento da barragem do Córrego do Feijão e que se salvou apenas "por um milagre", já que estava em casa com o filho, o marido e a irmã, no momento do ocorrido.

               Contou que vivia na pousada Nova Estância, destruída pela lama de rejeitos, e que, depois da tragédia, ela não apresentou mais condições de desenvolver atividades laborais, necessitando se submeter a tratamentos psicológicos e psiquiátricos por toda a vida.

               Por ter sido também arrastada pela lama, a autora da ação sustentou que "teve lesões pelo corpo, danos estéticos e abalos emocionais que perduram e teve que fazer cirurgia devido a quebra do nariz e osso esterno (peito)", necessitando de tratamento e acompanhamento constante.

Caso concreto

               Ao analisar os autos, a juíza Perla Saliba Brito observou, inicialmente, que era incontroverso o fato de que a mulher "foi arrastada pela lama decorrente do rompimento da barragem da Vale S.A., juntamente com a pousada, sua casa e seus familiares, vindo a sobreviver de forma inacreditável e, pode-se dizer, milagrosa".

               Na avaliação da magistrada, não havia dúvidas também de que a vítima sofreu danos das mais variadas espécies, tanto morais como materiais. 
"Certamente, dinheiro algum terá o condão de reparar integralmente a dor sentida pela perda de seus entes queridos, seus sonhos, seu lar, suas lembranças."

               Em casos como esse, destacou a juíza, a reparação pelos danos morais sofridos possui função "meramente satisfatória", diante da impossibilidade de retorno ao status quo então vigente. 

"O julgador deve procurar um valor que, ao mesmo tempo em que sirva de reprimenda ao causador do dano e o sensibilize de forma pedagógica, não se caracterize como locupletamento [enriquecimento] da vítima".

               Ao fixar esse valor, continuou a magistrada, 

"características como a condição social, cultural, a condição financeira e, claro, o abalo psíquico suportado, hão de ser ponderadas para a adequada e justa quantificação da cifra reparatório-pedagógica (...). 

É o juiz, atento à realidade da vida e dos fatos, pois inserido na sociedade, quem deve encontrar o valor justo no caso concreto"
               Explicou.

               No que se refere à indenização por danos materiais, a juíza ressaltou que ela "exige a comprovação do efetivo dano patrimonial/financeiro sofrido, já que não se presumem e devem ser devidamente comprovados pela parte que alega tê-los sofrido. 

O seu valor deve limitar-se ao prejuízo efetivamente comprovado no processo".

               Nesse sentido, explicou, "se da ofensa resultar dano a partir do qual a vítima não possa exercer o seu ofício ou profissão, ou mesmo que lhe diminua o valor do trabalho, a indenização por danos materiais, além de incluir o que se efetivamente perdeu (dano emergente), também deve englobar o que razoavelmente se deixou de lucrar (lucros cessantes)".

               Em sua decisão, a juíza destacou, entre outros pontos, que "um dos registros mais emblemáticos da tragédia foi o resgate da autora no lamaçal, com o auxílio de uma corda. A cena foi amplamente divulgada na mídia e é chocante. Um mar de lama escorria, levando consigo o que estava à sua frente".

               Com Informações de
TJMG - BRUMADINHO-MG.

15 fevereiro 2020

BRUMADINHO-MG - Justiça aceita denúncia do MPMG contra a Vale, TÜV SÜD e 16 funcionários das empresas por crimes cometidos

As 16 pessoas são acusadas pelo crime de homicídio duplamente qualificado por 270 vezes, para cada vítima da tragédia.


                  A Justiça aceitou nesta Sexta-feira (200214) a denúncia feita pelo Ministério Público de Minas Gerais - MPMG sobre o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão. Além das empresas Vale e Tüv Süd, 16 funcionários também foram denunciados. 
                  Entre eles está o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman.

                  De acordo com as investigações do MP e da Polícia Civil de Minas, as empresas atuavam para esconder a real situação de segurança de barragens mantidas pela Vale. O desastre em Brumadinho-MG deixou um total de 270 vítimas.

                  Todos os denunciados vão responder 270 vezes por homicídio qualificado. Eles também são réus por crimes contra fauna, flora e crime de poluição.

                  Em nota, a TÜV SÜD respondeu que "reitera seu compromisso em ver os fatos sobre o rompimento da barragem esclarecidos. Por isso, continuamos oferecendo nossa cooperação às autoridades e instituições no Brasil e na Alemanha no contexto das investigações em andamento".

                  Já a Vale informou que “reitera seu apoio irrestrito aos atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho e informa que se defenderá nos autos do processo, por intermédio de seu advogado David Rechulski. A empresa não se pronunciará sobre questões legais até que seja citada e formalize sua defesa técnica.”

                  No dia 25 de Janeiro, a tragédia de Brumadinho completou um ano. No total, 259 pessoas morreram e outras 11 continuam desaparecidas.

Denunciados

                  Além da Vale e Tüv Süd, 16 funcionários se tornaram réus.

Funcionários da Vale:

                  Fabio Schvartsman (diretor-presidente);

                  Silmar Magalhães Silva (diretor do Corredor Sudeste);

                  Lúcio Flavo Gallon Cavalli (diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão);

                  Joaquim Pedro de Toledo (gerente-executivo de Planejamento, Programação e Gestão do Corredor Sudeste);

                  Alexandre de Paula Campanha (gerente-executivo de Governança em Geotecnia e Fechamento de Mina);

                  Renzo Albieri Guimarães de Carvalho (gerente operacional de Geotecnia do Corredor Sudeste);

                  Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo (gerente de Gestão de Estruturas Geotécnicas);

                  César Augusto Paulino Grandchamp (especialista técnico em Geotecnia do Corredor Sudeste);

                  Cristina Heloíza da Silva Malheiros (engenheira sênior junto à Gerência de Geotecnia Operacional);

                  Washington Pirete da Silva (engenheiro especialista da Gerência Executiva de Governança em Geotecnia e Fechamento de Mina);

                  Felipe Figueiredo Rocha (engenheiro civil, atuava na Gerência de Gestão de Estruturas Geotécnicas).

Funcionários da Tüv Süd

                  Chris-Peter Meier (gerente-geral da empresa);

                  Arsênio Negro Júnior (consultor técnico);

                  André Jum Yassuda (consultor técnico);

                  Makoto Namba (coordenador);

                  Marlísio Oliveira Cecílio Júnior (especialista técnico).


Notas dos réus

                  A TÜV SÜD continua profundamente consternada pelo trágico colapso da barragem em Brumadinho, em 25 de Janeiro de 2019. Nossos pensamentos estão com as vítimas e suas famílias. Um ano após o rompimento, suas causas ainda não foram esclarecidas de forma conclusiva.

                  Como era esperado, as investigações levam um tempo considerável: muitos dados de diferentes fontes precisam ser compilados, apurados e analisados. Por esse motivo, as investigações oficiais continuam. 

                  A TÜV SÜD reitera seu compromisso em ver os fatos sobre o rompimento da barragem esclarecidos. Por isso, continuamos oferecendo nossa cooperação às autoridades e instituições no Brasil e na Alemanha no contexto das investigações em andamento.

                  Enquanto os processos legais e oficiais ainda estiverem em curso, e até que se apurem as reais causas do acidente de forma conclusiva, a TÜV SÜD não poderá fornecer mais informações sobre o caso.

                  A defesa do ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman lamenta o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Considera ser fundamental identificar as causas do trágico desastre e punir seus eventuais responsáveis. Mas vale destacar que, segundo a própria Polícia Federal, os laudos capazes de identificar a razão do rompimento da barragem só deverão estar prontos em Junho deste ano.

                  Todas as informações que chegaram ao então presidente eram de caráter geral, divulgadas na empresa por intermédio das áreas técnicas responsáveis pela manutenção e monitoramento das barragens, e davam conta de que todas as barragens estavam estáveis e em perfeito estado de conservação, sendo que o trabalho do corpo técnico chegou a ser elogiado pela auditoria e por consultores internacionais.

                  Depreende-se, portanto, que o único motivo para a denúncia de Fábio Schvartsman foi o fato dele ser presidente da Vale por ocasião da tragédia. A defesa de Fábio Schvartsman espera que sua inocência seja reconhecida o mais rapidamente possível.

                  Com Informações de: G1.

13 março 2019

BRUMADINHO-MG - Moradores fazem protesto e bloqueiam rodovia

Eles alegam que estão isolados do Centro da cidade após o rompimento da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão.

                    Moradores do Bairro Melo Franco, em Brumadinho-MG, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, fizeram um protesto na manhã desta Quarta-feira (190313) e bloquearam a Rodovia Alberto Flores. Eles alegam que estão isolados do Centro da cidade após o rompimento da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão.

                    Nesta Terça-feira (190312), a Defesa Civil de Minas Gerais informou que a tragédia tinha causado 201 mortes e havia 107 pessoas desaparecidas.

                    Desde a tragédia da Vale, quem quer chegar ao outro lado do Rio Paraopeba está usando uma ponte de arame que está em condições precárias, porque a rodovia continua interditada.

                    Antes, a passarela era usada somente por moradores ribeirinhos, mas, é utilizada por moradores de mais 40 comunidades. Os motociclistas também estão passando pelo local, aumentando ainda mais os riscos de acidentes.

                    O trajeto para os ônibus também aumentou e os coletivos estão fazendo baldeação. Sem os principais acessos, as pessoas têm que dar uma volta de 150 km, passando por Belo Horizonte-MG até chegar ao Centro de Brumadinho.

O que diz a Vale

                    A Vale informou que as obras para a restauração do trânsito na Rodovia Alberto Flores, por meio da instalação de uma ponte de 50 metros de extensão, estão em fase final.

                    Os trabalhos estão sendo conduzidos pela Vale e, ainda de acordo com a mineradora, o objetivo é restabelecer com segurança o acesso de comunidades como Parque da Cachoeira e Córrego do Feijão à área central de Brumadinho.

                    A obra da ponte começou no dia 10 de Fevereiro e o trânsito na via deve ser liberado na próxima semana. Enquanto isso, a Vale liberou o trânsito para moradores da região pela via que passa por dentro das instalações da empresa na Mina Jangada.

                    Com Informações de: G1.

11 março 2019

BRUMADINHO-MG - Vale terá de apresentar relatório até 4 de Abril

                   A mineradora Vale, responsável pela barragem Mina Córrego do Feijão em Brumadinho-MG, a 57 quilômetros de Belo Horizonte-MG, tem até 04 de Abril para apresentar em juízo um relatório parcial sobre os repasses de pagamentos para os atingidos pela tragédia, causada pelo rompimento em 25 de Janeiro. 
                   Mas, antes, terá de apresentar informações detalhadas sobre pedidos de urgência e abastecimento da região.

                   A ordem foi definida durante audiência de conciliação na 6ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte há cinco dias. No próximo dia 4 haverá outra audiência de conciliação, às 14:00 horas. As informações são do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG.

                   No último dia 07, a audiência contou com a participação de representantes do MPMG, Ministério Público Federal, das defensorias públicas da União e do Estado, da Advocacia-Geral do Estado e do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, além dos representantes da mineradora.

Decisões

                   Na audiência ficou acordado que cada núcleo familiar do Córrego do Feijão e do Parque da Cachoeira receberá uma cesta básica por mês, durante 12 meses. A Vale e o estado de Minas Gerais fecharam um acordo para que a contratação de produtos ou serviços necessários, bem como as despesas emergenciais relacionadas ao rompimento, sejam feitas extrajudicialmente.

                   O valor de R$1.000.000.000,00 continua como garantia, dos quais R$500.000.000,00 foram depositados em juízo. Os outros R$500.000.000,00 poderão ser substituídos por garantias com liquidez corrente, fiança bancária ou seguros.

Síntese

                   O promotor de Justiça do MPMG André Sperling fez uma síntese sobre os resultados da audiência, citando que a Vale concordou em receber e utilizar os documentos juntados pelas comunidades do Córrego do Feijão e do Parque da Cachoeira, entregues ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

                   O material passará por análise para o início dos pagamentos. As partes informaram e-mail para recebimento da lista de eleitores da Comarca de Brumadinho, para cruzamento de dados e posterior pagamento às vítimas.

Datas

                   A Vale tem até o dia 19 para se manifestar sobre os pedidos de urgência, e a análise da necessidade dessas medidas será feita pelas partes na audiência do dia 21. Nessa etapa, a empresa deve apresentar um relato da documentação individual dos atingidos e demonstrar que não haverá falta de água.

                   No dia 21, a mineradora deve informar se o abastecimento de água pode ser suprido nas cidades que dependiam da captação do Rio Paraopeba. No mesmo dia, a empresa deve demonstrar a atuação nos acessos públicos atingidos pelo rompimento da barragem, incluindo a ponte da Fazenda José Linhares.

Impactos

                   A tragédia ocorreu por volta do meio-dia de 25 de Janeiro, quando muitos funcionários da Vale almoçavam. A barragem se rompeu e transformou a região da Mina Córrego do Feijão em um mar de lama.
                   As buscas por desaparecidos continuam. 

                   Mais de 300 pessoas foram atingidas diretamente, e cerca de 190 corpos localizados.

                   Com Informações de: Minas Hoje.

21 fevereiro 2019

TRÊS MARIAS-MG - Operação pode ser alterada para impedir lama de Brumadinho-MG no Rio São Francisco

Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, afirmou que não pode garantir que a lama não chegará ao rio e que isso depende do volume de chuvas na região.

                 O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, afirmou nesta Quinta-feira (190221) que o governo pode alterar a operação da usina hidrelétrica de Três Marias-MG para garantir que os rejeitos da barragem da Vale, que se rompeu em Brumadinho-MG, não cheguem ao Rio São Francisco.

                 Canuto participou nesta Quinta-feira da reunião da comissão externa da Câmara dos Deputados de monitoramento do desastre. A barragem de rejeito de minérios que se rompeu no fim de Janeiro (190125) deixando um mar de lama e destruição na cidade mineira. Até a última Quarta-feira (190220), foram confirmadas 171 mortes; 141 pessoas estão desaparecidas.

"Já está alinhado com a usina de Retiro Baixo [no rio Paraopeba] uma operação especifica para tentar reduzir a passagem e em Três Marias [no rio São Francisco] também. Caso isso chegue a Três Marias e a diluição dos rejeitos não sejam, como a gente espera, muito reduzida, a operação de Três Marias pode sim ser alterada para garantir que o rejeito não chegue ao rio São Francisco"
                 Disse o ministro.

                 Segundo Canuto, não é possível garantir que os rejeitos de minérios não chegarão ao rio. 

“Não podemos afirmar que não haverá contaminação porque isso vai depender do regime de chuvas e como a pluma [de lama] vai se comportar ao longo do leito do rio”
                 Disse.

                 Segundo ele, o governo está alinhado com as concessionárias das usinas do Retiro Baixo e de Três Marias

                 O ministro afirmou que o reservatório de Três Marias é muito grande e que o governo espera que os rejeitos sejam diluídos e não contaminem o Rio São Francisco.

                 A contaminação do Rio São Francisco com os rejeitos da barragem é uma das grandes preocupações ambientais atuais.

Monitoramento de barragens


                 Canuto afirmou que o governo estuda criar um órgão específico ou uma câmara técnica junto ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos para tratar de segurança de barragens. Esse órgão seria responsável por garantir que a lei de segurança de barragens seja implementada e cumprida pelos empreendedores.

                 O ministro afirmou ainda que o governo vai propor mudanças nas leis que tratam de barragens, entre as mudanças está a alteração no critério de classificação de risco das barragens e o aumento do valor das multas para as empresas que não cumprem a lei de segurança de barragens.

                 Na última Segunda-feira (190218), a Agência Nacional de Mineração - ANM determinou a eliminação de todas as barragens do tipo "alteamento a montante", como a que rompeu em Brumadinho.

                 De acordo com a decisão, as barragens a montante ou método desconhecido que estão desativadas deverão ser eliminadas até 15 de Agosto de 2021 e as que estão em funcionamento, até 15 de Agosto de 2023.

                 Em uma lista com 717 barragens de rejeitos de mineração no Brasil, pelo menos 88 têm método de construção de "alteamento a montante ou desconhecido", segundo a ANM.

Depoimento


                 Na sessão desta Quinta-feira, a comissão externa ouviu o depoimento do irmão de uma vítima da tragédia de Brumadinho. Durante sua fala, Gustavo Barroso rebateu a fala do presidente da Vale, Fabio Schvartsman, que afirmou que "é uma joia brasileira" e não pode ser condenada pelo rompimento da barragem de Brumadinho, "por maior que tenha sido a tragédia".

                 Gustavo Barroso disse que sua irmã e as outras pessoas que morreram na tragédia "eram joias"

“Joia rara era minha irmã e as outras 310 pessoas que morreram. 
Uma empresa não é nada sem seus funcionários”
                 Disse.

                 Gustavo era irmão da engenheira de minas Isabela Barroso, que morreu no rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão.


 


                 Com Informações de: G1.

07 fevereiro 2019

BRUMADINHO-MG - Mineradora tem até dia 14 para decidir destino de R$1.000.000.000,00 (1 bilhão)

                  Terminou sem solução a audiência realizada nesta Quarta-feira (190206) para tentar estabelecer um acordo com a Vale para a adoção de medidas emergenciais e reparadoras de atingidos pelo rompimento da barragem I da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho-MG, na Região Metropolitana da capital. 

                  A mineradora alegou pouco tempo para analisar a proposta, e a Justiça deu prazo até o próximo dia 14 para a empresa avaliar os pedidos. 
                  Uma nova audiência está prevista para esse dia. 

                  Mesmo sem assinar o documento, a Vale se comprometeu a repassar imediatamente ao governo do Estado R$13.000.000,00 para compensar os gastos que o Estado alega ter tido nesses 13 dias nas operações de buscas.

                  No encontro, foi proposto à Vale um Termo de Ajuste Preliminar - TAP construído em conjunto pelo Ministério Público de Minas Gerais - MPMG, pelo Ministério Público Federal - MPF, pelas Defensorias Públicas de Minas e da União e pelas Advocacias Gerais do Estado e da União, além de movimentos de atingidos por barragens e representantes de moradores. O termo faz parte do processo que resultou no bloqueio de R$1.000.000.000,00 (bilhão) nas contas da mineradora.

Agilidade

                  Segundo o promotor André Sperling, o acordo visa promover ações rápidas para “interromper os danos socioeconômicos e socioambientais provocados”

                  Conforme o promotor, o documento propõe medidas que não são indenizatórias, ou seja, servem para uma reparação inicial dos danos. Entre as obrigações que a Vale teria de cumprir com a assinatura do termo estão obras emergenciais para conter o carreamento de rejeitos, a apresentação de um plano de remoção, a recomposição da arrecadação tributária do Estado e o pagamento de salários mensais a todas as pessoas atingidas. 

                  O texto prevê ainda que, em caso de descumprimento, a mineradora terá que pagar R$20.000.000,00 (milhões) para cada item não realizado.

“Nesse termo nós não admitimos negociação. É um tratamento emergencial que a Vale não tem que questionar agora. A empresa tem simplesmente que pagar. Se o documento não for aceito na semana que vem, vai caracterizar a postura de que a mineradora não quer fazer o ressarcimento pelos crimes que tem cometido”
                  Afirmou o promotor.

                  Para o membro da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, Joceli Andreoli, a preocupação é que o processo se arraste como na tragédia em Mariana-MG, em 2015: 

“Já se passaram 13 dias. 
Saímos preocupados pela lentidão ”.

                  Com Informações de: Minas Hoje.

05 fevereiro 2019

BRUMADINHO-MG - Familiares de desaparecidos da barragem da Vale temem não poder sepultar parentes

Com 199 pessoas ainda desaparecidas, Corpo de Bombeiros alerta pela primeira vez que muitas das vítimas podem jamais ser localizadas, aumentando a angústia das famílias.

                  Onze dias depois do rompimento da Barragem 1 da Vale na Mina de Córrego do Feijão, distrito de Brumadinho-MG, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o Corpo de Bombeiros, que comanda os trabalhos de buscas por vítimas, admitiu oficialmente pela primeira vez que nem todos os desaparecidos devem ser encontrados em meio ao mar de lama, de onde já foram resgatados restos mortais de 134 pessoas. 

                  Chama a atenção o fato de a declaração, que partiu do porta-voz da corporação, tenente Pedro Aihara, ocorrer enquanto ainda há 199 vítimas desaparecidas.

                  Do ponto de vista técnico, os bombeiros admitem que a quantidade de rejeitos e o estágio de decomposição dos corpos de agora em diante vai dificultar e pode inviabilizar a recuperação de restos mortais. Por mais que essa situação também seja considerada por parentes e amigos de pessoas que ainda constam como desaparecidas, a possibilidade de encerrar a operação sem o resgate de todos os corpos aumenta a angústia e aperta o coração de quem espera pelo menos ter o direito de sepultar seus familiares e amigos.

                  Quando a força-tarefa que coordena a operação montada após o rompimento da barragem anunciou que 134 corpos já foram resgatados, dos quais 120 identificados pela Polícia Civil, o alto número de desaparecidos, que pode levar a tragédia a mais de 300 mortos, aumentou a angústia das famílias. 

“Do ponto de vista técnico, chega um ponto que, pela quantidade de rejeitos e pelo estágio de decomposição dos corpos, essa recuperação não é possível (do total de corpos). É justamente por isso que montamos uma operação desse tamanho, para que a gente consiga recuperar o maior número de corpos possível. Mas, pela questão biológica, é possível que alguns corpos não sejam recuperados”
                  Disse o tenente Pedro Aihara, porta-voz do Corpo de Bombeiros.

                  Ele explicou que os militares trabalham sempre com a possibilidade de achar alguém com vida, mas em virtude dos protocolos da corporação e da literatura associada a esse tipo de desastre, passadas 120 horas após o evento e também diante da característica da lama, a probabilidade de encontrar sobreviventes é matematicamente próxima de zero. 

“Os bombeiros estão fazendo o trabalho deles e são verdadeiros heróis, mas realmente vão ficar muitas pessoas enterradas nessa lama. Isso traz uma dor ainda maior para os familiares”
                  Diz Alcir Carlos dos Santos, de 40 anos, que tem dois primos ainda desaparecidos. 

“Poder enterrar o familiar que desapareceu é a mesma coisa que retirar mil quilos das costas. Pelo menos a pessoa teve um enterro digno e descansou”
                  Diz ele, que também teve a experiência de enterrar uma ex-mulher, resgatada do mar de rejeitos. 

“O problema é você ficar a vida inteira se lembrando da pessoa dentro do barro”
                  Acrescenta.

                  O operador de máquinas Ailton Sales de Assis, de 57 anos, conhecia dezenas de pessoas que foram engolidas pela lama, e também tem um primo na lista das vítimas que não foram encontradas. 

“Também creio que nem todos vão ser resgatados. 
E é muita tristeza. 
Ter um parente desaparecido aumenta muito a dor. 
Quando essas pessoas cujos familiares não foram encontrados vão ter sossego?”
                  Questiona ele, que é conhecido em Córrego do Feijão como Pacheco.

                  A gerente de estoque e expedição Karolainy Stefany, de 21 anos, enterrou no Domingo uma familiar que trabalhava na casa dos donos da Pousada Nova Estância
                  Cristina de Paula foi retirada da lama pelo Corpo de Bombeiros e pôde receber a última homenagem dos parentes. 

“É um alento para a família. 
Se ela ficasse desaparecida seria muito pior, pois todos viveriam um luto sem fim.”

Mais obstáculos 


                  Nesta Segunda-feira, o 11º dia de buscas pelos desaparecidos após o rompimento da barragem foi marcado por dificuldades operacionais dos bombeiros diante da chuva. A alteração das condições da lama na chamada zona quente, onde se concentram os trabalhos de resgate, fez com que os militares fossem alocados para buscas nas margens do Rio Paraopeba

                  Por volta do meio-dia, as equipes que somam 400 homens e mulheres voltaram a ser empregadas nas áreas mais próximas da barragem.

                  No local onde ficava um vestiário na área administrativa da Vale, foram retirados restos mortais de três vítimas, e os bombeiros acreditam que o fato de nem toda a estrutura ter sido destruída pode ajudar na preservação de alguns corpos, permitindo a identificação de forma mais rápida pela Polícia Civil

“Já começamos a fazer o acesso, tiramos três vítimas, e a possibilidade de encontrarmos outras em um estado que facilite a identificação desses corpos pela Polícia Civil é grande”
                  Informou o tenente Pedro Aihara, acrescentando que há uma concentração de equipes nessa área.

Incerteza: a segunda dor

                  A camisa amarela pendurada no letreiro na entrada de Brumadinho-MG, com os dizeres “Saudades eternas, Banana”, não deixa dúvidas de que Walaci Junhior Candido da Silva, de 25 anos, era um apaixonado por futebol. 

                  Desde que a barragem da Vale na Mina Córrego do Feijão se rompeu, há 11 dias, ele está sendo “velado” todos os dias pela família, que busca incansavelmente o direito de enterrar o ente querido. Como esses, dezenas de outros parentes dos atingidos cobram das autoridades e da Vale um conforto que os bombeiros admitiram ontem que nem todos terão. 

                  Isso porque, pela característica do desastre, corpos devem ficar para sempre desaparecidos, como ocorreu com uma das 19 vítimas do crime na barragem de Fundão, em Mariana-MG.

“Com vida não temos esperança de encontrar, temos que ser realistas, mas queremos que pelo menos encontrem o corpo, para minha tia ter um alento, o sossego de pelo menos saber que foi sepultado. Enquanto não se enterra a pessoa, parece que fica uma esperança, fica algo solto. Todos precisam ter um enterro digno, a história da pessoa tem que ter começo meio e fim”
                  Desabafou a auxiliar administrativa Raquel Aparecida de Jesus Lopes, de 37 anos, prima de Walaci.

                  O jovem de 25 anos prestava serviços de limpeza havia cerca de três anos nos escritórios da Vale, contratado pela empresa terceirizada Manserv. Inconsoláveis, a esposa, Girlaine Neves, de 24 anos, e a mãe Júlia, de 56 anos, estão entre os que aguardam respostas. 

                  Banana jogava futebol pelos times de Brumadinho e, mesmo quando não tinha dinheiro, era escalado para jogos com os colegas da Vale. Provavelmente estava no prédio da área administrativa quando a lama de rejeitos o levou, junto com vários colegas.

                  A professora Rosimeire Aparecida Ozório Oliveira, de 53 anos, enterrou a irmã caçula Rosilene Ozório Pizzane Mattar, de 48 anos, na Quarta-feira, e até ontem ainda buscava pelo cunhado, marido de Rosilene, João Paulo Valadares Mattar, de 36 anos. O casal trabalhava na Vale em setores diferentes e estava em Córrego do Feijão na hora do rompimento. 

“Nossa esperança é ainda encontrar o corpo do meu cunhado, as buscas precisam continuar”
                  Disse Rosimeire, que mora em Brumadinho.

                  O sentimento de luto não faz com que ela deixe de cobrar Justiça. 

“Isso não se faz, eles sabiam do risco que estava acontecendo lá”
Disse. 

                  A família foi ontem à Estação do Conhecimento da Vale, em Brumadinho, em busca de mais informações sobre a situação.

                  Pouco antes, a alguns metros dali, o Corpo de Bombeiros admitia que famílias como a dela podem ficar sem saber onde foram parar os corpos de seus parentes. A afirmativa, com base em dados técnicos, foi feita pelo porta-voz da corporação, tenente Pedro Aihara. De acordo com ele, a decomposição natural dos corpos torna cada vez mais difícil que eles sejam resgatados.

“Em situações desse tipo, que a gente tem estrutura colapsada e lama, já é esperado que a totalidade dos corpos não seja encontrada. Então, a gente trabalha o mais rápido possível para poder ser efetivo e encontrar o maior número. Só que evidentemente, pela característica da tragédia e pela situação biológica de decomposição, alguns corpos a gente estima que, infelizmente, não será possível recuperar. Que seja o menor número possível”
                  Afirmou.

                  De acordo com o tenente, é esperada uma redução no número de corpos encontrados por dia. Isso porque, em um primeiro momento, são resgatados aqueles que estão em níveis mais superficiais da lama. 

“Essa recuperação é muito mais fácil de acontecer, tanto pelo ponto de vista de esses corpos serem achados com mais facilidade, quanto do ponto de vista de retirada deles”
                  Detalhou.

Obstáculos 

                  Com o avançar dos dias, de acordo com o tenente, além de ser mais complicada a localização, a logística para um resgate é muito mais difícil e demorada. No estágio atual, para cada novo corpo é preciso fazer um trabalho de escoramento do local e um meticuloso manuseio, para não atrapalhar a identificação posterior, a cargo do Instituto Médico Legal - IML.

“A quantidade de corpos vai diminuir mesmo. Com relação a tempo de operação, vai durar meses, certamente. Em Mariana, que teve um número muito menor de corpos, ficamos três meses e aqui a gente pretende operar por esse tempo. Só vamos parar quando for impossível fazer um resgate de corpos”
                  Garantiu Aihara.

                  Até a manhã desta Segunda-feira (190204), 134 corpos haviam sido resgatados e 199 pessoas estavam desaparecidas em Brumadinho. Em Mariana-MG, onde a Barragem do Fundão se rompeu em novembro de 2015, foram 19 mortos sendo que um dos corpos nunca foi encontrado.

                  A chuva pela manhã prejudicou as buscas na chamada área quente de Brumadinho. Por isso, as equipes de busca se deslocaram para o leito do Rio Paraopeba. No local, dois fragmentos de corpos haviam sido encontrados no dia anterior por equipes do IBAMA, que acionaram os bombeiros para o resgate. À tarde, as equipes retornaram para as áreas com maior incidência de lama e aumentaram o maquinário pesado usado para o trabalho, de cinco para 15 equipamentos. A previsão é que as chuvas nos próximos dias atrapalhem um pouco o ritmo das buscas.

Comunidade ilhada 

                  A chuva também complicou um dos acessos vicinais a Córrego do Feijão, deixando veículos atolados em meio ao barro. Uma dificuldade a mais para uma comunidade que perdeu a ligação direta com Brumadinho, município do qual faz parte, desde o dia da catástrofe. Um dos pontos de bloqueio rodoviário está na rodovia Alberto Flores, onde a lama extravasou o leito natural do córrego que dá nome à localidade e passou por cima da pista, na altura do Parque da Cachoeira, bairro que também atingido. Outros dois acesso também tiveram problemas e por isso a ligação viária direta com a sede não é mais possível.

                  Um desses pontos está próximo ao pontilhão que teve parte de sua estrutura arrancada e outro já dentro da comunidade. Ambos estão bloqueados pela Polícia Militar. Ontem, a única alternativa que permanecia viável era chegar a Córrego do Feijão por Casa Branca. A chuva eliminou a alternativa por uma estrada de terra saindo da rodovia que liga Piedade do Paraopeba a Brumadinho. Essa conexão ficou repleta de barro escorregadio, que impôs uma barreira a quem tentou se aventurar.

Punição dura e responsabilidade

                  Grande parte dos brasileiros desejam penas duras para a mineradora Vale e seus diretores após a tragédia ocorrida em Brumadinho, na Grande BH. De acordo com levantamento do Instituto Paraná Pesquisas:

                  65,7% da população do país é a favor de que a empresa perca licença para trabalhar no setor da mineração,
                  28% é contra e 
                  6,4% não soube responder. 

                  Ainda segundo o estudo, 63,4% dos ouvidos classificam a companhia como a principal responsável pela catástrofe. Outros 21,3% colocam a maior culpa no governo de Minas, enquanto uma parcela de 10,4% acusa a União. Pouco mais de 1% analisa o desastre como um acidente e 3,6% não responderam.

                  O estudo teve como objetivo avaliar a percepção do brasileiro sobre o desastre de Brumadinho. De acordo com o Instituto Paraná Pesquisas, 66,2% das pessoas que responderam ao questionário são favoráveis a suspensão de todas as licenças de mineração. 

                  Cerca de 25% são contra,
                  8,4% não souberam responder. 
                  Quanto aos executivos da Vale, 52,6% da população defende a prisão dos dirigentes. 
                  O afastamento e a determinação de multas são a melhor punição para 24,2% dos ouvidos. 
                  Para 13,3% a Justiça deveria congelar os bens do alto escalão da mineradora.

                  Os reflexos da tragédia de Mariana também entraram em debate. 
                  Segundo o estudo, 91% dos brasileiros creem que o rompimento da barragem B1 da Mina Córrego do Feijão poderia ter sido evitado se a Justiça tivesse punido a Samarco e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, da maneira correta. 

                  Para cerca de 3% dos ouvidos, os vazamentos não têm relação. A mesma quantidade de pessoas afirmaram que os desastres não poderiam ter sido evitados.

                  Paraná Pesquisas revelou ainda que:
                  35,1% dos brasileiros são a favor da criação de uma empresa estatal para realizar toda a atividade minerária no país. 
                  Outros 58,9% dos ouvidos vão na contramão, enquanto 6% não se posicionaram.

                  Para chegar aos resultados, o Instituto ouviu 2.420 brasileiros situados em 188 municípios de 26 estados e do Distrito Federal

                  As entrevistas ocorreram entre 30 de Janeiro e 3 de Fevereiro. 
                  O levantamento foi feito on-line e tem margem estimada de erro de aproximadamente 2,0% para os resultados gerais.

Três corpos em vestiário

                  Localizado no último Sábado, o vestiário que ficava na área administrativa da Vale se tornou um dos pontos prioritários das buscas do Corpo de Bombeiros em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os militares já conseguiram entrar na estrutura, que foi parcialmente atingida pelo mar de lama proveniente da barragem que se rompeu na Mina Córrego do Feijão. E já houve resgates no local. 

“Tivemos um avanço importante no nosso acesso. Já tiramos três corpos de pessoas que estavam no vestiário”
                  Anunciou ontem o tenente Pedro Aihara, porta-voz do Corpo de Bombeiros.

                  Segundo ele, há possibilidade de mais vítimas serem encontradas no vestiário. Por isso, um grande efetivo de militares trabalhava na região ontem. A lama provocou o colapso apenas parcial da estrutura. 

“Isso é importante, porque ocorre uma situação que a gente chama na doutrina de ‘espaços vitais isolados’, que são locais que não foram invadidos pela lama e estão, de certa forma, protegidos pela estrutura do vestiário. Então, começamos a fazer o acesso e já tiramos três vítimas. A possibilidade de encontrar mais vítimas em um estado que facilite a identificação desses corpos pela Polícia Civil é grande”
                  Comentou Aihara.

                  Durante a madrugada, choveu forte em Brumadinho e as buscas tiveram que ser suspensas por questões de segurança. Quando as precipitações deram trégua, uma das aeronaves do Corpo de Bombeiros sobrevoou a região para localizar pontos seguros para as buscas, mas rapidamente voltou a chover.

                  De acordo com Aihara, quando a chuva parou, no fim da manhã, as buscas foram retomadas na área quente. 

“Quando ocorre essa chuva, há uma acomodação desse rejeito. A previsão de que a chuva duraria até o fim da manhã se cumpriu e já estamos mandando efetivo novamente à zona quente (a área com maior probabilidade de resgate de corpos)”
                  Disse.

                  No início da tarde, o tenente-coronel Anderson Passos, do Corpo de Bombeiros, informou que por volta das 13:30 horas já havia condições de voo. Com isso, as aeronaves também voltaram a atuar. 

“Vamos retomar as buscas gerenciando o risco, exceto num ponto à direita da barragem rompida, que oferece menor segurança”
                  Informou.

                  Com Informações de: EM.

JISOHDE FOTOGRAFIAS

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