Juiz anulou pena por homicídio e determinou que mulher passe por tratamentos psiquiátrico e assistencial.
A mãe acusada de matar o filho de 6 meses afogado no Lago Paranoá, em abril de 2017, foi absolvida em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJ-DF.
Ela estava em prisão preventiva desde então, e foi liberada.
A decisão foi tomada na Segunda-feira (180430) e enviada ao Ministério Público nesta Quarta-feira (180502).
O juiz Paulo Afonso Siqueira considerou que Elisângela dos Santos Carvalho de 37 anos, é vítima de transtornos mentais e por isso, terá de cumprir tratamentos psiquiátrico e assistencial por pelo menos três anos.
No texto, o juiz citou o artigo 26 do Código Penal, que determina a extinção da pena para quem "por doença ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, é incapaz de entender o caráter ilícito do fato".
Assim, ele decidiu anular a pena de homicídio.
O magistrado também levou em consideração depoimentos que apontaram que a mulher era considerada uma boa mãe e não havia demonstrado problemas de comportamento anteriormente.
"A internação seria uma real punição para os outros dois filhos da ré, que possuem direito ao convívio e desenvolvimento junto com a sua mãe."
Morte no Lago Paranoá
No dia da morte do bebê, em abril de 2017, Elizângela saiu de Santa Maria-DF apenas com o filho mais novo. No dia seguinte, um Domingo, por volta das 17:30 horas, o corpo da criança foi encontrado por um homem que andava de moto aquática próximo à Península dos Ministros, no Lago Sul.
O menino estava com calça de moletom, regata e uma chupeta presa à camisa.
O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal - IML para exames. Na Terça-feira, a Polícia Civil identificou o bebê a partir de uma denúncia de desaparecimento registrada por parentes.
Na Quarta-feira, a Polícia Militar encontrou Elizângela.
A mãe estava em cima de uma árvore em um terreno na QI 26, no Lago Sul-DF, perto da região onde o corpo do bebê foi encontrado.
Elizângela estava confusa, só soube dizer o primeiro nome e falou que não se lembrava de mais nada. A mulher tinha apenas uma sacola com R$10,00 e um vale-transporte.
Com Informações de: G1.
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