Mais de 36 mil pessoas não atualizaram cadastro no DFTrans. Gratuidade ainda pode ser restabelecida; veja como fazer.
DFTRans informou nesta Terça-feira (180522) que suspendeu 36.400 cartões de gratuidade para pessoas com deficiência e doenças crônicas no Distrito Federal.
A medida, segundo o órgão, foi tomada porque os dados de cadastro no sistema não foram atualizados dentro do prazo previsto. O número representa 57% do total de cartões para deficientes na capital.
Até o último balanço divulgado pelo DFTRans, do total de 64.200 beneficiários, apenas 27.800 fizeram o recadastramento obrigatório. O processo começou em Novembro de 2017 e chegou a ser estendido por mais duas vezes.
O prazo para atualização cadastral terminou na sexta (18), mas ainda é possível ter acesso ao direito.
(Veja mais abaixo)
Segundo o diretor-geral do DFTrans, Marcos Tadeu de Andrade, a suspensão da gratuidade é prevista em lei e “ajuda a coibir fraudes no sistema”. Com isso, o governo espera economizar cerca de R$5.000.000,00 por mês.
“O governo não está cortando o benefício, mas agindo dentro da lei, que fala em dois anos para atualizar o cadastro”
Afirma.
"Todos que buscarem os postos de recadastramento, terão o benefício restabelecido."
Ainda dá tempo
Quem tentou usar o cartão nesta Segunda-feira (180522), mesmo sem ter feito a atualização do cadastro, foi informado da situação de “saldo insuficiente”. A mensagem, segundo o DFTRans, impede que a pessoa com deficiência tenha direito a usar o transporte público gratuitamente.
Para corrigir a situação, a indicação é que o dono do cartão vá até um dos postos de recadastramento, na estação 112 Sul do Metrô.
O atendimento vai de Segunda a Sexta-feira, das 8:00 às 16:00 horas.
O procedimento também pode ser feito pela internet.
A diferença, segundo o DFTRans, é que o usuário que apresentar a documentação exigida agora terá os dados analisados no prazo de até 20 dias úteis.
Já quem quiser ter acesso ao benefício pela primeira vez pode se cadastrar a qualquer momento no site.
Economia
Como a gratuidade no transporte é subsidiada pelo GDF, com a suspensão de 57% no número de beneficiários, o governo estima economizar R$5.100.000,00 por mês.
Com essa medida, na estimativa mais otimista, a economia pode ser der R$61.000.000,00 por ano, em média, nos cofres públicos.
Segundo o DFTRans, o valor economizado será “reaplicado no sistema de transporte”.
Quem tem direito?
O cartão "+Especial" é concedido a pessoas com:
Insuficiência renal;
Cardíaca crônica;
Portadores de câncer;
Portadores do vírus HIV;
Portadores de anemias congênitas, como a falciforme e talassemia;
Coagulatórias congênitas, como a hemofilia.
Pessoas com deficiência física;
Portadores de deficiência sensorial ou mental também têm direito.
Nestes casos, o GDF exige a comprovação de renda de até 3 salários mínimos.
Além da gratuidade no transporte, os usuários do cartão também têm mais opções de lugares em ônibus, metrôs e BRTs, por exemplo.
A medida começou a valer em Setembro do ano passado a partir da publicação da lei que torna preferenciais todos assentos de transportes coletivos no DF.
Recadastramento cartão +Especial
Data: A partir desta Segunda-feira (180507),
Horário: De Segunda a Sexta-feira, das 8:00 às 16:00 horas.
Local: Estação do metrô da 112 Sul.
Com Informações de: G1.
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