No mesmo despacho, magistrada nega o pedido para a instalação de um frigobar para armazenar água gelada na cela em que o ex-presidente está, na Polícia Federal, em Curitiba-PR.
A juíza federal Carolina Moura Lebbos autorizou nesta Segunda-feira (180507) a instalação de uma esteira ergométrica e o uso de um aparelho reprodutor de música com fones de ouvido "estilo iPod" para o ex-presidente Lula na prisão, em Curitiba - PARANÁ.
A magistrada afirma que os custodiados já têm a possibilidade de se exercitar nas celas ou nas áreas destinadas ao banho de sol, mas ressalta que a área reservada a Lula é reduzida em relação aos demais presos, limitando a possibilidade de exercícios.
Carolina Lebbos também diz levar em consideração a idade de Lula, 72 anos, e suas limitações físicas, descritas em relatório médico.
"Como acima aludido, a necessidade de realização de exercícios físicos regulares resta descrita no relatório médico juntado aos autos.
A instalação do equipamento mostra-se materialmente viável, não trazendo prejuízo à segurança do local de custódia.
Ainda, não obstante não haja possibilidade de extensão do benefício a terceiros, as dimensões reduzidas da área livre para banho de sol, aliadas à idade e às condições físicas do executado, justificam o deferimento do requerimento"
Explica a juíza.
Sobre o aparelho de música, a decisão cita que outros custodiados já fazem uso de equipamentos parecidos, "não se vislumbrando privilégio ou prejuízo à segurança do estabelecimento, defiro o requerimento".
No mesmo despacho, Carolina nega o pedido de instalação de um frigobar para armazenamento de água gelada, feito pela defesa do ex-presidente.
"Não há qualquer justificativa acerca da necessidade do equipamento. Consoante informado pela Polícia Federal, 'O acesso a água é permanente, sendo fornecidas garrafas de água mineral em quantidade suficiente e sempre que necessário estão sendo repostas'"
Justificou a magistrada.
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