São Vicente, cidade no litoral paulista, cobra R$1.950.000,00 milhão da família do jogador na Justiça. A empresa dele nega a dívida.
A prefeitura de São Vicente-SP, cidade no litoral paulista, acusa os pais de Neymar de não pagar impostos e está cobrando R$1.950.000,00 da família do jogador na Justiça.
Segundo a prefeitura, a N&N Consultoria Esportiva e Empresarial, empresa que tem Nadine Gonçalves da Silva Santos e Neymar da Silva Santos como sócios-proprietários, não recolheu o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS sobre a intermediação da venda do atleta do Santos para o Barcelona, em 2013.
A empresa de Neymar nega a dívida.
À época, a N&N estava sediada em São Vicente. A empresa, responsável por gerir a carreira do craque do Paris Saint-Germain, iniciou as atividades na cidade em outubro de 2011, mas só encerrou as operações em São Vicente-SP em 2014, quando mudou a sua sede para a vizinha Santos-SP.
De modo que suas atividades, de acordo com o entendimento da prefeitura local, caracterizam prestação de serviço.
A N&N também é alvo de investigação do Ministério Público Federal por causa da transação envolvendo a saída de Neymar do Brasil para a Espanha.
A acusação é de que a empresa recebeu em 2011 um empréstimo de 10.000.000,00 de euros (R$40.200.000,00 pela cotação atual) do Barcelona e mais ¢$30.000.000,00 de euros (R$120.800.000,00) em 2013.
As duas transações, segundo o MPF, foram feitas exclusivamente com o objetivo de sonegar impostos devidos ao Fisco brasileiro.
É sobre esse segundo montante que a prefeitura de São Vicente-SP está cobrando o pagamento do ISS. O valor exato da cobrança é de R$1.957.321,64. Segundo a prefeitura, os débitos são referentes ao ano-base de 2014 e a N&N foi inscrita na dívida ativa do município em 2016.
No entendimento da prefeitura de São Vicente-SP, a N&N prestou serviços na cidade ao intermediar a venda do jogador para o Barcelona, antes da Copa do Mundo de 2014. Por isso, deveria recolher o ISS.
A empresa assinou um contrato com o Barcelona em 15 de novembro de 2011 que garantiria a futura cessão dos direitos federativos e econômicos do atleta ao clube catalão e, então, recebeu os ¢$10.000.000,00 de euros de empréstimo.
Outros ¢$30.000.000,00 de euros seriam pagos em setembro de 2014, quando Neymar deveria se transferir ao Barcelona.
Se esse prazo fosse desrespeitado, a N&N receberia indenização de 40.000.000,00 de euros (R$161.000.000,00). Como Neymar foi para o Barcelona em 2013, os espanhóis amortizaram o empréstimo de 10.000.000,00 de euros feito dois anos antes e depositaram, em duas parcelas, os 30.000.000,00 de euros restantes à N&N.
Como parte do suposto esquema fraudulento, segundo o MPF, foram assinados acordos comerciais entre Neymar, seu pai e o Barcelona. Um deles previa que caberia à N&N assessorar o clube espanhol na observação de jogadores das bases do Santos em troca de 400.000,00 euros anuais (R$1.500.000,00) por cinco temporadas, totalizando 2.000.000,00 de euros (R$7.500.000,00).
Outro acordo, “de gestão e representação”, repassava à N&N 5% dos rendimentos pagos pelo Barcelona ao atacante.
O outro lado.
Os pais de Neymar admitem que não pagaram o ISS, mas contestam a cobrança de R$ 1,9 milhão feita pela prefeitura de São Vicente-SP.
“A empresa N&N Consultoria Esportiva e Empresarial não reconhece a cobrança do ISS, pois a transação não foi prestação de serviços e sim indenização. Desta forma não há incidência do dito imposto. O ISS é um imposto cobrado sobre serviços, por essa razão não houve o pagamento já que o motivo foi indenização”
Disse.
A N&N alega também que a transferência das suas operações de São Vicente-SP para Santos-SP não tem relação com a cobrança do imposto, mas ocorreu por causa da construção de uma nova sede.
“O prédio tem mais estrutura (estacionamento e localização). E principalmente por sinergias com outras empresas da família que ficam localizadas no mesmo prédio”
Com Informações de: Metrópoles.
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