Ele foi autuado por 'importunação ofensiva ao pudor' e aguarda em liberdade convocação da Justiça. Tipificação do crime não prevê prisão e 'depende de avaliação do delegado', disse Polícia Civil.
O homem de 51 anos que ejaculou em cima de uma passageira de um voo da Gol que seguia de Belém-PA para Brasília-DF foi liberado após prestar depoimento à Polícia Civil e autuado por "importunação ofensiva ao pudor", uma contravenção cuja pena não inclui prisão, apenas multa.
Ele é servidor da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e assinou termo em que se compromete a se apresentar à Justiça quando for chamado.
De acordo com a polícia, a forma como este tipo de caso é registrado "depende da avaliação do delegado" que recebe a denúncia. Neste, foi a 1ª DP que registrou o boletim de ocorrência e ouviu vítimas e testemunhas. A polícia informou que o responsável não comentaria a decisão.
Pela Lei de Contravenções Penais, levada em consideração pelo delegado, se masturbar durante um voo e ejacular em cima uma passageira se enquadra no art. 61 que prevê multa de "duzentos mil réis a dois contos de réis" para quem "importunar em lugar público ou acessível ao público, de modo ofensivo ao pudor".
A norma é de 1941.
A vítima, que tem 32 anos, contou à Polícia Civil que ela e o homem estavam sentados na fileira 24, onde havia outras duas mulheres. Ela teria pego no sono assim que o avião decolou e, meia-hora depois, acordou com o suspeito puxando a mão dela.
"Ainda sem saber o que estava acontecendo, viu a sua mão suja, com cheiro característico da ejaculação. De imediato, se instalou a confusão no interior do avião"
Informou à polícia.
Com Informações de: G1.
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