Para ficar completo, núcleo de Acolhimento de animais ganhará Área Livre para circulação de Cães e Gatos, Diz Branquinho.
A expectativa é grande para a entrada em funcionamento do Núcleo de Acolhimento dos animais em Unaí-MG, cuja obra foi iniciada pelo município em Abril de 2020.
A obra contratada foi concluída: unidade administrativa, unidade operacional (veterinária), baias cobertas para os animais. Tudo entregue pela empresa que venceu a licitação e paga pela Prefeitura. Construído o que foi projetado dentro do orçamento municipal.
Protetores e cuidadores de animais foram ao local e constataram que havia necessidade de mais algumas intervenções antes da entrega da obra à comunidade. Faltava, por exemplo, uma área livre para os animais correrem, brincarem, interagirem, tomarem sol.
Há espaço disponível para tal construção.
“Sem essa área cercada por alambrados, os animais ficariam confinados nas baias”
Reconhece a secretária municipal de Meio Ambiente, Cátia Rocha, depois de ouvir os protetores. O acolhimento de animais está vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, que hoje possui um setor designado para a causa animal.
Cátia discorda de parte da população que acha que a obra está demorando demais. Ela disse entender a ansiedade de muitos para ver a unidade funcionando, mas lembrou que no início do mandato da atual Administração Municipal (2017-2020), não havia nem ideia de como seria a construção de um local para abrigar cães e gatos.
“Andou até rápido demais”
Exclamou Cátia.
“Conseguimos escolher um espaço adequado, fazer 95% da obra, isso tudo sem uma ideia, sem um modelo-padrão. No noroeste de Minas, por exemplo, não há um local com essas características. Não havia um modelo próximo. Tivemos de buscar modelos distantes, estudar, trocar ideias, enfim, estamos muito adiantados. Autoridades em Belo Horizonte se disseram surpresas por saber em que ponto de avanço Unaí já está na execução da política de proteção animal”
Um dos protetores nos revela que é preferível a Administração Municipal entregar a obra completa a fazer remendos depois que o núcleo já estiver em funcionamento. A capacidade do local é abrigar cerca de 150 animais simultaneamente.
E o dinheiro para o restante da Obra?
Sem o recurso previsto no orçamento, lembrou-se que havia dinheiro disponível no Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA.
A proposta de usar parte do recurso para a construção no Núcleo de Acolhimento foi apresentada ao prefeito Branquinho, que deveria submetê-la ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA, órgão colegiado de caráter consultivo, normativo e deliberativo, formado por representantes do governo e das entidades da sociedade civil de Unaí.
Os recursos que constituem o fundo provêm de doações de valores, bens e produtos resultantes da aplicação de multas e penalidades, além das taxas e serviços ambientais.
No mês de Agosto, a proposta do uso do FMMA foi apreciada e aprovada pelo CODEMA. A partir daí, explica Cátia, houve todo um trabalho burocrático para ajustar a demanda aos recursos do fundo.
“Antes, havia um problema burocrático, no qual só podia gastar os recursos do fundo por meio de edital. Hoje, conseguimos superar essa barreira”
Para conseguir essa superação, no entanto, a Administração Municipal precisou elaborar projeto de lei, encaminhar para a Câmara Municipal, discutir com os vereadores, colocar o projeto em votação e, finalmente, aprovar e retornar ao Executivo, para o prefeito sancionar a lei.
Com o recurso garantido, lembra Cátia, a Secretaria de Meio Ambiente já acionou o setor de licitações da Prefeitura, que precisa lançar o edital, e observar todos os prazos burocráticas exigidos pela lei, e selecionar a empresa que fará a obra.
Núcleo será Casa de Passagem
Com capacidade para abrigar até 150 animais, simultaneamente, o Núcleo de Acolhimento funcionará para a maioria dos cães e gatos errantes como “casa de passagem”, segundo explica a secretária Cátia Regina.
Cães e gatos com potencial de adoção podem passar por lá e serem provisoriamente cuidados, até serem adotados. Vão permanecer no núcleo, entretanto, somente aqueles que ninguém quiser adotar: notadamente os idosos, com problemas de saúde, com pouca mobilidade (como patas quebradas) e outros com pouco “apelo” para adoção.
Com as novas demandas, a obra do Núcleo de Acolhimento deverá ser entregue nos primeiros meses de 2021.
Abaixo, planta do "cercamento com alambrado" e as últimas fotos do Núcleo de Acolhimento, feitas pelo setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Unaí - PMU.
Com Informações de:
PMU - UNAÍ-MG.
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