Perguntas e Respostas
Como são feitos os contratos temporários para prestação de serviço de professores e transporte escolar?
Os contratos são temporários, por prazo determinado, ou indeterminado, 30 dias, 60 dias, 180 dias, ou mais conforme a necessidade.
O contrato para o transporte escolar é para todo o ano letivo?.
Não. Não houve cancelamento de nenhum contrato.
A Prefeitura Municipal de Unaí-MG cancelou os contratos com os professores contratados, e com o transporte escolar?
É interesse da Prefeitura que esses contratos sejam cumpridos, integralmente.
O que a Prefeitura fez, foi suspender temporariamente.
Nossa procuradoria advertiu-nos da ilegalidade da prefeitura pagar por um serviço que não está sendo prestado.
Assim que o serviço for prestado novamente, a Prefeitura vai pagar.
Não podemos pagar “adiantado” pelo transporte escolar, como querem alguns.
O Governo do Estado de Minas, por exemplo, suspendeu o repasse de sua parte do transporte escolar para os municípios mineiros. Pois o transporte não está sendo feito.
Imagine, se a Prefeitura Municipal de Unaí paga a alguma empresa prestadora do transporte escolar, e daqui uns dias essa empresa deixa de existir, e não pode prestar o serviço, a prefeitura vai ter que contratar de novo?
A Prefeitura só pode pagar pelo serviço efetivamente prestado.
Quantos professores contratados a Prefeitura tem?
68 contratos temporários, por prazo determinado, ou indeterminado.
No entanto, houve suspensão de apenas 65 contratos, porque 3 professoras são gestantes.
E do transporte escolar, são quantos contratos?
Temos mais de 150 linhas escolares.
É necessário ficar bem claro, que não houve cancelamento, nós contratamos o transporte escolar para todo o ano letivo, que pode se estender até Janeiro do ano que vem. Então haverá transporte escolar para todo o ano letivo, e esses prestadores do serviço de transporte escolar vão receber por todo o ano letivo.
Então todos os contratos serão cumpridos?
Sim, no que depender da Prefeitura, todos os contratos serão cumpridos e pagos integralmente, mediante comprovação da efetiva prestação do serviço, assim que as aulas retornarem, que torcemos seja breve.
Com Informações de:
PMU - UNAÍ-MG.
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