Levantamento do MPMG aponta que 32 imóveis danificados e 96 pessoas ficaram desabrigadas. Prefeito afirmou que forneceu suporte para os moradores logo após os primeiros estragos causados pelas chuvas.
O Ministério Público de Minas Gerais expediu recomendação para que o prefeito de Presidente Juscelino-MG adote medidas em resposta aos desastres ocasionados pelas chuvas. Um levantamento do MPMG aponta que 32 imóveis danificados e 96 pessoas ficaram desabrigadas.
Como ações urgentes, o município deve providenciar apoio aos desabrigados, com fornecimento de abrigo, alimentação, roupas limpas, material de higiene e água portável; adoção de estoques estratégicos de alimentos, colchões, entre outros materiais; acompanhamento dos sistemas de alertas de volume de chuvas e de riscos meteorológicos, pluviométricos e geológicos com a devida divulgação à população; mapeamento e monitoramento de áreas de risco, com a remoção provisória de moradores de locais com indícios de instabilidade; avaliação permanente da infraestrutura urbana atingida; limpeza urbana; entre outras.
Já para os próximos seis meses, o MPMG destaca que “o prefeito deve apresentar um plano de ação para enfrentamento das situações de risco alto e muito alto indicadas pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC de Presidente Juscelino, com a apresentação de intervenções necessárias à eliminação ou mitigação da situação de risco apontada, os custos estimados e os prazos de execução”.
Além disso, até Agosto, a Administração Municipal deverá cadastrar todas as áreas de risco médio, alto e muito alto e suas respectivas moradias. O levantamento precisa apontar os moradores a serem removidos.
A recomendação do MPMG destaca ainda que até Setembro de 2020, “o Executivo deverá ainda elaborar o plano municipal preventivo de defesa civil, que contemple ações preventivas, de monitoramento, alerta e resposta para desastres naturais. O plano deverá ser apresentado à comunidade em Audiência Pública a ser realizada até o final de Setembro”.
O prefeito Ricardo de Castro Machado informou que logo após as chuvas as ações emergenciais foram feitas e que o suporte está sendo contínuo. O município aguarda um posicionamento do Governo de Minas Gerais para saber se a situação de emergência será reconhecida.
O chefe do executivo falou ainda que está providenciando o restante da documentação.
Com Informações de: G1.
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