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19 dezembro 2019

UNAÍ-MG - Homem flagrado com suástica no braço em bar é indiciado pela Polícia Civil por Discriminação Racial

José Adjuto disse em depoimento que 'usou o símbolo como amuleto de sorte'. Delegado afirma que ele sabia que a cruz é um símbolo do nazismo.



                 A Polícia Civil indiciou por discriminação racial o homem flagrado usando uma suástica no braço em um bar de Unaí-MG, no Noroeste de Minas Gerais. Segundo o delegado Leandro Coccetrone, José Eugênio Adjuto disse em depoimento que “usou o símbolo como amuleto de sorte”. Apesar da versão, o delegado afirmou que o produtor rural sabia que a cruz é um símbolo do nazismo.


               Imagens que circulam nas redes sociais mostram o homem com uma suástica no braço em um bar, localizado no Centro da cidade de 84.000 habitantes. A Polícia Militar foi chamada e afirmou que ele retirou a faixa após ser orientado. O G1 entrou em contato da defesa dele, que preferiu não se posicionar. José Adjuto se apresentou espontaneamente à delegacia na Terça-feira (191217).

“O indiciado disse que navegava pela internet com o celular e se deparou com uma página que achou curiosa e era da cruz suástica, utilizada pelo partido nazista. Achou interessante a matéria, que segundo ele, mostrava a cruz suástica utilizada como amuleto de sorte antes do nazismo",
               Explicou o Delegado Leandro Coccetrone.

               José Adjuto alegou em depoimento que sofre de depressão e ansiedade. Os laudos médicos que comprovam a afirmação ainda não foram anexados ao processo. A Polícia Civil entende que as doenças não afetam a capacidade de discernimento dele.

Na Terça-feira (191217), um mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa do produtor rural. A perícia realizada no celular dele mostrou que 35 páginas relacionadas ao significado da suástica foram acessadas.

“Ele tinha conhecimento de que a cruz também era usada pelos nazistas. Durante a investigação, percebemos que, antes de ser utilizado no regime nazista, o símbolo era diferenciado. Mesmo com a vasta pesquisa, ele utilizou a cruz no braço esquerdo e com a bandeira do partido da época, ostentou e foi ao bar”
               Falou Leandro Coccetrone.

               O delegado regional da Polícia Civil de Unaí, Douglas Magela, destacou que não foram encontrados indícios de que José Eugênio tenha envolvimento com grupos extremistas ou esteja incitando outras pessoas a terem condutas discriminatórias.

               O uso de símbolos nazistas é crime no Brasil. O artigo 20, § 1º, da Lei 7.716/89, alterada pela Lei 9.459/97, fala que "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo", tem pena de reclusão de um a três anos e multa.

               Como o produtor rural colaborou com as investigações, permanecerá respondendo em liberdade.

O que diz o bar onde o homem estava

               O bar onde o homem estava divulgou uma nota afirmando que “prezamos pela vida; não damos suporte à discriminação. E qualquer tipo de violência contra qualquer ser humano será por nós reprimida. O ocorrido ontem foi resolvido da melhor forma possível por agentes policiais sem violência e sob a égide la Lei.”

Nota da PM

               No dia em que foi flagrado, José Adjuto não chegou a ser detido pela Polícia Militar. A Corporação divulgou uma nota afirmando que repudia discriminação ou apologia a símbolos que desrespeitem os Direitos Humanos.

               O Comando do 28º Batalhão da PM esclareceu que foi feito um acionamento via 190. Uma equipe esteve no local e não entendeu inicialmente que o caso estava enquadrado em um crime de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

“O entendimento inicial dos policiais militares, pelas circunstâncias no local, foi de que o uso da faixa não se enquadrava no verbo veicular, e nem nos demais verbos do tipo legal previsto, citado anteriormente. Ante ao exposto, optou para que o indivíduo fosse orientado a retirar a citada braçadeira, para evitar problemas de segurança que poderiam advir em razão da indignação de outras pessoas presentes, e a situação foi resolvida no local”.

               A PM informou ainda que um Boletim de Ocorrência Interno foi registrado com o intuito de apurar o fato. Um procedimento administrativo também foi instaurado para apurar a conduta dos policiais militares, com o objetivo de avaliar o protocolo de atendimento adotado no caso.

OUTRAS MATÉRIAS RELACIONADAS A ESTA OCORRÊNCIA:

191215 - UNAÍ-MG - Homem usa faixa com símbolo do Nazismo em bar
191216 - UNAÍ-MG - Homem usa faixa com suástica no braço em bar de MG e polícia é acionada.

191219 - UNAÍ-MG - Homem flagrado com suástica no braço em bar é indiciado pela Polícia Civil por Discriminação Racial (ESTA).

               Com Informações de: G1.

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