Casas aguardavam instalação elétrica para que moradores recebessem chaves, mas muitas pessoas invadiram; prefeitura afirma que imóveis ainda não têm condições para serem entregues.
Uma mulher de 30 anos teve a residência, que receberia como benefício social, invadida por uma família em um conjunto habitacional no município de Lontra-MG.
Dezenas de casas populares construídas no local, no Bairro Quixaba, estão inacabadas e não foram entregues aos beneficiários, cadastrados desde 2008, segundo a Prefeitura Municipal de Lontra.
Alguns moradores resolveram invadir as moradias e residem no conjunto desde então, mesmo sem terem recebido as chaves.
Darlene Mendes Ribeiro fez contato com o G1 e informou ter sido cadastrada em 2011 pela prefeitura. Chegou a assinar contrato que assegura que ela tem direito a uma das casas, mas uma família desconhecida por ela passou a morar no local, sem autorização oficial, há nove dias.
“Eu resolvi esperar a entrega das chaves por medo de dar algum problema, apesar de alguns donos terem invadido suas próprias casas. Com isso, a família invadiu. Eu tinha pensado em esperar pelo menos ligarem a luz, mas não deu tempo. Não sei o que fazer”
Afirma.
A moradora de Lontra-MG trabalha em uma escola do município e tem três filhos. Ela conta que mora de favor na casa dos pais e que dorme no mesmo quarto das crianças.
“As pessoas podem achar que não, mas é muito difícil ficar dependendo dos outros, é uma humilhação. Às vezes criança precisa do mínimo de espaço, e a gente tem que se virar”
Diz.
A educadora fez registro de boletim de ocorrência, tentou conversar com os moradores e procurou ainda a assistência social da Prefeitura Municipal de Lontra.
Ela afirma que não sabe como a família fez a invasão da casa, e que o responsável pela segurança dos imóveis informou que algum engenheiro pode ter deixado a porta aberta.
“Eu fiz contato com todos eles. Soube, inclusive, que a família que invadiu a casa procurou o prefeito, que ele orientou a me procurarem para que pudessem morar na casa. Se eles precisam, eu também preciso.
Mas a prefeitura disse que não pode fazer nada, que não pode expulsar”
Conta Darlene.
O G1 fez contato com a assistência social do município. Uma das responsáveis afirmou ter conhecimento do caso e que foi ao local tentar negociar a retirada da família.
Os moradores, segundo a funcionária, se recusaram a sair e disseram que procurariam o Ministério Público para comprovarem que precisam de uma moradia.
Providências legais
O advogado Pedro Emanuel Alves, que faz a defesa de Darlene Mendes no caso, afirmou que pretende entrar com uma ação de reintegração de posse e que a prefeitura apoia a medida.
“A peça processual de reintegração de posse está pronta e será protocolada amanhã [nesta Terça-feira (24)].
As casas têm beneficiários já contemplados, e não pertencem aos invasores. Procuramos os advogados da prefeitura, que nos informaram que também vão entrar como polo ativo da ação, que significa que também vão entrar contra os invasores”
Explica o advogado.
Para usar como provas, o advogado diz que reuniu junto documentos diversos, como contrato assinado por Darlene quando foi contemplada, além de taxa de IPTU que ela já recebeu pelo município.
O advogado que representa a Prefeitura Municipal de Lontra, Rodrigo D’Angeles, afirma que o conjunto habitacional é uma parceria do município com um banco, além da empreiteira responsável pela construção.
Ele afirma que a prefeitura já tem tomado as providências necessárias.
“A prefeitura já se reuniu com o Ministério Público e comunicou a situação. Nenhuma chave foi entregue oficialmente. Vamos voltar a nos reunir com os beneficiários para darmos um respaldo da situação.
Os imóveis não têm boas condições para que sejam entregues. Ainda assim, vamos buscar a reintegração de posse e o MP já foi oficiado”
Comenta.
O município informou ainda que vai pedir reunião com o banco e a executora da obra. O G1 não conseguiu contato com o banco responsável.
Até esta publicação, as famílias seguem morando no conjunto habitacional.
Com Informações de: G1.
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