Casas começaram a ser construídas no local, segundo município; moradores foram notificados a prestarem esclarecimentos.
A Prefeitura Municipal de Montes Claros-MG divulgou nesta Terça-feira (180626) que intensificou fiscalizações em áreas de preservação, pertencentes ao município, próximas ao Córrego Pai João.
A suspeita é de que pessoas tenham se apropriado de terras às margens do córrego e, inclusive, construído casas no local, que fica próximo ao Bairro Jardim Liberdade. A Secretaria de Meio Ambiente informou ao G1 que imóveis estariam sendo anunciados em um site de compra e venda. Não foi divulgado quantos donos de imóveis foram notificados para que prestem esclarecimentos junto ao órgão.
O Grupamento Tático Ambiental - GTA foi até o local para solicitar que os donos das construções comparecessem à prefeitura. Segundo nota divulgada pelo município, as áreas de preservação permanente estão sendo invadidas e depredadas.
De acordo com a Secretaria de Defesa Social, uma denúncia informou ao município sobre as invasões feitas no local. O município informou que não é possível afirmar que as pessoas invadiram de má fé as matas ciliares do Córrego Pai João, mas que vai analisar o caso e responsabilizar de acordo com o que apontarem as investigações.
“Foi documentado que há irregularidades no terreno. Primeiro é feito o levantamento sobre o assunto, conforme estamos seguindo.
Às vezes as pessoas podem ter comprado o terreno na mão de terceiros, que agiram de má fé. Não dá para afirmar nada.
O certo é que as pessoas responsáveis foram notificadas a prestarem esclarecimentos junto a Secretaria de Meio Ambiente, uma vez que o córrego é importante para preservação do meio ambiente”
Afirma Wellington José de Araújo, coordenador da Secretaria de Meio Ambiente.
A Secretaria de Meio Ambiente informou não poder dar detalhes sobre as investigações, porque ainda estão em curso.
Segundo a pasta, não é possível apontar um responsável pela invasão, e nem se todas as casas têm situação irregular.
O órgão afirmou ao G1 que pelo menos 12.000 m² podem ser desocupados, e vários imóveis que foram construídos na área terão de ser demolidos. A secretaria não informou quais prazos foram dados para que os proprietários sejam ouvidos.
Córrego Pai João
O Córrego Pai João também é chamado de Rio Lapa Grande. Ele nasce numa área de preservação de Montes Claros, dentro do Parque Estadual da Lapa Grande, e deságua no Rio Vieira.
De acordo com o ambientalista Gomes Assis, o Córrego Pai João tem 22 km de extensão e é responsável por 30% do abastecimento de água de Montes Claros, fornecido pela COPASA. Ele é um dos principais afluentes do Rio Vieira e é alimentado por dezenas de córregos, como o São Marcos.
Segundo Gomes Assis, o rio não é perene na zona urbana pela falta de preservação das matas.
“Na zona urbana, o rio só dura em média de janeiro a março, que são meses chuvosos. Por não ter matas ciliares, não ser preservado, não segue o curso. Ele tem grande importância para a cidade, como um todo, já que a abastece, e é também importante para os moradores da região por onde passa, porque usam as águas para molhar pequenas plantações”
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