Defesa Civil afirma que medida é para evitar que alguma tragédia aconteça no local; proprietários alegam que laudo dos bombeiros não indica fechamento da boate.
A Defesa Civil Municipal interditou na tarde desta Sexta-feira (171222) uma boate em Montes Claros-MG, no Norte de Minas.
Segundo o coordenador da Defesa Social do município, Anderson Chaves, o imóvel onde a boate está instalada apresenta problemas estruturais e a interdição foi uma medida preventiva, para evitar alguma tragédia durante o funcionamento.
“A prefeitura municipal está cumprindo uma decisão judicial em vista do risco que nós temos aqui de desabamento, várias trincas na estrutura. Os advogados representantes da boate entraram com pedido de tutela antecipada e o juiz indeferiu. Prevê uma multa diária de R$ 10 mil, limitadas a 60 dias”
Afirma Chaves.
Segundo o secretário, o motivo principal para interditar o local foi uma cratera encontrada no terreno vizinho e que poderia piorar a situação estrutural da boate. O muro de arrimo, vizinho a boate está escorado com vigas de aço.
“Os donos do imóvel são os proprietários deste lote, mas a boate é uma locação, pagam aluguel, e eles não têm nenhuma responsabilidade. São medidas preventivas para garantir a segurança dos usuários”
Afirma Anderson Chaves.
O coordenador da Defesa Civil, Eduardo Marques, afirma que a situação está sendo monitorada e, após reuniões com os proprietários do imóvel, os responsáveis pela boate e o Corpo de Bombeiros, algumas medidas foram solicitadas, mas nenhuma delas foi cumprida.
Ele disse ainda que no final de ano aumenta a preocupação, devido ao período chuvoso.
“Então fizemos visitas, fizemos laudo e solicitamos aos proprietários que contratassem um engenheiro com atribuições técnicas reconhecidas pelo Crea-MG atestando o bom funcionamento da boate; isso foi feito. Outra condição era laudo dos bombeiros, um laudo atestando que a casa noturna poderia continuar funcionando, o que não atendeu as expectativas da Defesa Civil”
Explica Marques.
Anderson Chaves afirmou também que a cratera já atingiu a calçada e parte da via também poderá ser interditada.
"Vamos solicitar a MCtrans que interdite o trânsito de veículos pesados. E se nós percebermos que a erosão continua aumentando, vamos autorizar o trânsito somente em meia pista"
O que diz o proprietário
O empresário Pedro Henrique Freitas, sócio da boate, explica que esteve apenas uma vez com representantes do Corpo de Bombeiros e também da prefeitura. Ele alega ainda que o prazo concedido pelo município foi curto para que se fizesse alguma alteração estrutural.
“Nos reunimos na Quinta-feira (171214), de lá pra cá, todos os documentos solicitados foram apresentados. E, ainda, o laudo dos bombeiros, que eles se baseiam para a interdição, não diz que a boate deva ser interditada”
Freitas alega ainda que o local nunca havia sido vistoriado pela prefeitura.
“Então, como eles podem falar que teve alteração de uma semana para outra. Este buraco existe lá por mais de 10 anos; não dá para entender o motivo de somente agora agirem desta forma”
Cerca de 40 pessoas trabalham na boate, entre funcionários e contratados terceirizados. O empresário explica que está sendo obrigado a demitir os trabalhadores.
“Agora vamos emitir aviso prévio. Não tem como arcar. Estamos com a agenda de dezembro e janeiro toda fechada. Será outro transtorno para cancelar contrato com todos os prestadores de serviço”
O empresário explicou ainda que terá de acionar a justiça contra o dono do imóvel para que ele assuma os prejuízos provocados com a interdição.
Donos do terreno
De acordo com o advogado do proprietário do terreno, Danilo Mendes, a interdição foi uma decisão precipitada por parte da Defesa Civil.
“Eles nem entraram no imóvel para averiguar.
Não entraram no terreno para verificar se havia algum abalo”
Ele afirma que na reunião em que foram informados sobre o fechamento do local, os representantes do município colocaram algumas condicionantes que foram cumpridas pelo empreendimento.
“Eles afirmaram que a interdição seria revogada caso apresentássemos o laudo do engenheiro responsável, que atestou que nenhuma interferência foi registrada na estrutura da boate; e o laudo do Corpo de Bombeiros, que indicou recomposição da calçada, a inserção de tapumes em volta do terreno e a recomposição de terra junto ao muro de arrimo. Mas o laudo dos bombeiros não indica pela interdição, eles indicam que esta decisão deve seguir orientação de um engenheiro responsável”
O advogado afirmou que as obras para concluir as recomendações do Corpo de Bombeiros serão iniciadas na Terça-feira (171226) e devem ficar prontas em até 15 dias.
Com Informações de: G1.
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