Certidão municipal que permitiria obtenção de licença de operação definitiva da Vale Fertilizantes foi revogada nesta sexta (15). Empresa não se manifestou sobre o caso até esta publicação.
A mineradora Vale Fertilizantes teve as atividades suspensas em Patrocínio-MG. De acordo com a prefeitura da cidade do Alto Paranaíba, a certidão de conformidade, que atesta que a empresa atua de acordo com a legislação local, foi cassada nesta Sexta-feira (170915).
O G1 entrou em contato com a mineradora neste Sábado (170916), que disse que o setor responsável para falar sobre o caso só estaria disponível na Segunda-feira (170918).
A cassação da certidão já havia sido determinada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente em reunião no dia 31 de julho, mas a mineradora recebeu um prazo de 30 dias para se manifestar sobre o caso.
À época, a Vale Fertilizantes informou que operava conforme determina a legislação e possuía todas as licenças e autorizações ambientais necessárias.
A certidão de conformidade é uma exigência para que o Estado libere a licença de operação. Desde o final de 2016, a mineradora atua na cidade com uma autorização provisória.
Segundo o Executivo, a decisão visa interromper a marcha predatória da empresa na extração dos recursos minerais no município que segundo a Prefeitura tem acontecido sem uma contrapartida justa da corporação, que compreenda o desenvolvimento social e a reparação dos danos ambientais.
Em Patrocínio, a Vale Fertilizantes integra a jazida de fosfato existente no município com a unidade da empresa em Araxá-MG, onde o minério é tratado. A expectativa é que 1,6 milhão de toneladas de fosfato sejam produzidos no primeiro ano de atividade, chegando a 7 milhões de toneladas ao ano nos anos seguintes. O investimento da empresa é estimado em R$1.000.000.000,00.
Ainda de acordo com a Prefeitura de Patrocínio, a administração municipal prepara a judicialização do processo.
"Nós estamos convictos que essa decisão é o melhor para Patrocínio. Durante meses tentamos negociar com a empresa algum benefício para o Município. Todas as oportunidades de defesa foram dadas à Vale Fertilizantes, mas não houve entendimento”
Explicou o prefeito da cidade, Deiró Marra.
Com informações de: G1.
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