Ele foi liberado após assinar termo de responsabilidade. Se condenado, pode ficar até 5 anos preso; lava jato foi construído em área de preservação ambiental.
O dono de um lava-jato no Núcleo Bandeirante-DF, no Distrito Federal, foi detido neste Domingo (170813) e autuado por poluição e captação e irregular de água do Córrego Riacho Fundo.
De acordo com a Polícia Militar, o lava-jato era construído em uma Area de Preservação Permanene - APP.
Durante patrulha, os policiais do comando ambiental perceberam que havia na região um lava-jato construído às margens do rio.
"Fomos recebidos pelo dono e ele foi questionado se tinha licença para atuar com lava jato e se tinha outorga para utilização da água.
Ele falou que não"
Disse o sargento do Grupamento de Operações do Serrado da PM, Júlio Cezar Borges.
"A atividade em si já caracteriza um crime potencialmente poluidor."
Como o homem de 46 anos não apresentou as autorizações necessárias para fazer captação de água do córrego, foi levado para a 21ª DP, em Taguatinga-DF Sul, para registro de ocorrência. Lá, prestou depoimento e foi liberado depois de assinar um termo circunstanciado de responsabilidade.
"Ele só não ficou preso porque a Dema [Delegacia de Meio Ambiente] não funciona no domingo.
Mas ele ainda pode ser autuado posteriomente."
Segundo a PM, ele vai responder por “causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação e às áreas de preservação” e por “construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes".
Somadas as penas podem chegar a cinco anos de prisão e multas que variam de acordo com a extensão do problema. Para fazer denúncias de crimes contra o meio ambiente, o Batalhão de Polícia Militar Ambiental disponibiliza um telefone: 9 9351-5736.
Segundo o sargento, o policiamento ambiental passou a monitorar com mais frequência os rios e córregos que desaguam no do Lago Paranoá, como o Córrego Riacho Fundo, depois que o GDF anunciou que faria a captação de água do local para consumo.
Pesque e pague
Na última Sexta-feira (170811), a Polícia Militar do DF encontrou um pesque e pague irregular que desviava água de um córrego em Arniqueiras, Águas Claras.
A Delegacia do Meio Ambiente investiga o caso.
Segundo a PM, a água desviada alimentava ao menos quatro tanques de peixe. Depois, a água voltava para o riacho sem passar por sistemas de purificação. Os resíduos de dois banheiros também eram lançados diretamente no córrego.
Aos policiais, o dono do pesque e pague reconheceu não ter autorização para o uso da água e foi encaminhado para a delegacia.
De acordo com dados do BPMA, em 2017 foram identificados mais de 30 casos de desvio de curso e captação irregular.
Com Informações de: G1.
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