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terça-feira, 20 de junho de 2017

UNAÍ-MG - Finalmente prefeitura reconhece riscos de animais vadios em vias públicas, e os apreende

Depois de denunciarmos animais fotografados em plena BR-251, neste Domingo, prefeito toma atitude em recolher animais antes de acontecer algo pior.



               Nesta Terça-feira (170620), prefeitura de Unaí-MG, anuncia abrigo para receber cavalos e bois apreendidos, por estarem "abandonados" ou desacompanhados dos donos nas vias públicas ou rodovias da cidade. 

               É algo que nunca deveria ter deixado de ser feito, mas finalmente, depois de nossa divulgação feita por ver animais vadios pelas ruas e praças da cidade, algo que nos causa calafrios, pois até mesmo na BR-251 e na MG-188

               Na manhã desta Segunda-feira (170619), a Polícia Militar de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário capturou dois cavalos que estavam "soltos" na BR-251, oferecendo risco aos condutores de veículos e à vida dos próprios animais. 
               Depois de recolhidos, os cavalos foram encaminhados para o abrigo, construído em terreno da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior - PAOJ.

               De acordo com o comando da Polícia Militar de Meio Ambiente e Trânsito Rodoviário - 16ª CiaMat., as tratativas para a implementação da política de apreensão de animais de grande porte "abandonados ou desacompanhados em vias públicas" vêm sendo discutidas desde abril de 2016. 

               As ações, entretanto, foram intensificadas a partir de Janeiro deste ano. Mas a demanda é antiga em Unaí-MG. O problema maior consistia no abrigo para receber os animais.

               Uma reunião realizada há cerca de dois meses, convocada pelo Ministério Público, foi fundamental para impulsionar a política e coordenar as ações. Participaram agentes da Promotoria Pública, da Prefeitura de Unaí, da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Sistema Penitenciário.

               O terreno para a construção do abrigo foi cedido pelo Sistema Penitenciário. Os recursos para a construção da infraestrutura do espaço contaram com parceria de CAPUL, COAGRIL e SICOOB Noroeste de Minas

               A supervisão de todo o trabalho de construção foi do veterinário Marcos Magalhães, titular do Centro de Controle de Zoonoses, órgão da Secretaria de Saúde de Unaí.

               No abrigo, os animais tem pasto à vontade e local para dessedentação (beber água).


Parte legal

               Ao capturar cavalos e bois abandonados em vias públicas, a Polícia Militar fará Boletim de Ocorrência

               Se o dono aparecer, será encaminhado à Polícia Civil para as providências cabíveis conforme o caso. Como o abandono de cavalos e bois em vias públicas é considerado contravenção penal, o dono do animal – quando identificado – responderá a processo.

               De acordo com o Capitão PM Eustáquio Lobo, o infrator deve ser enquadrado no artigo 31 da Lei de Contravenções Penais (pena de prisão de 10 dias a dois meses ou multa). 

               A violação é também citada no Código de Trânsito Brasileiro e no Código Sanitário do Município de Unaí.


Destinação do animal

               A destinação dos animais apreendidos e o prazo de estadia no abrigo serão estabelecidos em reunião com a Promotoria Pública.

               Os animais poderão ser destinados a leilão público ou a faculdades de veterinária, por exemplo. Em caso de bovinos, o animal poderá ser abatido e a carne doada a instituições beneficentes.

               Antes, porém, o veterinário Marcos Magalhães (do CCZ) fará uma minuciosa avaliação das condições gerais de saúde do animal que der entrada no abrigo. A destinação pode depender do resultado dessa avaliação.

               Tudo isso será acertado entre Prefeitura de Unaí, Ministério Público, Polícias Militar e Civil.

               Conforme o capitão Lobo, a PM planeja fazer pelo menos uma operação por semana de apreensão de animais "soltos" em vias públicas.


IMPORTANTE:

              O Importante de tudo isso não são explicações ou palavras e sim o cumprimento da Lei, porque ela existe, e precisamos denunciar para que venham cumprir la evitando que pessoas de bem sofram acidentes inesperdos. 

              No Domingo (170618) falamos palavras pesadas aqui, porque já não aguentava mais ver pessoas correrem riscos de vida por esquecimento do município em cumprir com obrigações que, de um momento para outro poderia ceifar vidas inocentes nas vias públicas ou rodovias que cortam a cidade.

              É comum vermos cavalos vadios no centro da cidade, comendo lixo, e correndo riscos cruzando semáforos e perambulando no meio das ruas, praças e avenidas. Esperamos confiantemente que este problema seja realmente resolvido com pontualidade e respeito ao cidadão unaiense.

              Denúncias poderá ser feitas a esta página, pelo email ou pelo telefone/Whatsapp no final da página. o Unaienses existe para advogar, para interceder pela causa nobre do cidadão de bem.

              Obrigado Prefeito Branquinho, por mais uma vez atender o clamor unaiense e atender nossos pedidos com urgência e qualidade! Muito obrigado, nisso louvamos esse brilhante trabalho!!!


              Com Informações de: PMUnaí-MG.

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