Segundo secretário, 95% do funcionalismo vai receber o valor integral até 24 de janeiro de 2017.
O governo de Minas anunciou nesta Quarta-feira (161207) que pagará o 13º salário dos funcionários públicos em até três parcelas, com vencimentos em 22 de dezembro, 24 de janeiro e 24 de março.
De acordo com o Executivo estadual, os salários dos servidores vão continuar escalonados em 2017, como já ocorre desde fevereiro deste ano. As datas foram anunciadas nesta manhã durante uma reunião entre representantes do governo e de sindicatos.
De acordo com o governo, todos os servidores vão receber a metade do 13º salário no dia 22 de dezembro. No dia 24 de janeiro, será feito o pagamento da segunda parcela no valor de até R$ 3 mil. O pagamento do restante só será realizado no dia 24 de março. De acordo com a Secretaria de Planejamento, as datas são válidas para servidores ativos e inativos.
Segundo o secretário de Estado de Fazenda, José Afonso Bicalho, até o dia 24 de janeiro, 95% dos funcionários públicos terão recebido a totalidade do 13º salário. Ainda conforme o secretário, o pagamento será feito com recursos da renovação do contrato com o Banco do Brasil, que detém a folha de pagamento dos servidores. Com a renovação, o estado receberá R$1.400.000.000,00 de imediato e R$450.000.000,00 ao longo dos próximos cinco anos.
Em relação aos salários, foram divulgadas as escalas até março. O governo vai pagar até R$3.000,00 em 11 de janeiro, 10 de fevereiro e 10 de março. Servidores com vencimento superior a este valor receberão a segunda parcela nos dias 17 de janeiro, 17 de fevereiro e 17 de março. A terceira parcela com os valores remanescentes será paga em 20 de janeiro, 21 de fevereiro e 21 de março.
Além de Bicalho, o secretário de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães, se reuniu com lideranças sindicais na manhã desta Quarta-feira (161207), na Cidade Administrativa, na Região Norte de Belo Horizonte-MG, para informar o cronograma.
Representantes do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - SINDIPOL-MG e do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais (Sindpúblicos-MG) criticaram a proposta.
"Primeiro, insatisfação generalizada porque parcelou o 13º salário até março. Mas a grande questão é que foi parcelado de forma injusta. Cinquenta por cento para quem ganha R$ 1 mil representa R$ 500. Para servidor que ganha R$ 50 mil, representa R$ 25 mil. Nós estamos negociando com o governo para que esta reunião não seja apenas informativa e sim negociativa"
Disse o presidente Geraldo Henrique, do Sindpúblicos-MG. Segundo ele, uma proposta viável seria o pagamento de ao menos R$1.500,00 a R$2.000,00 já na primeira parcela.
Sobre o questionamento do sindicato, o governo informou que a forma de pagamento do 13º salário é fruto de várias simulações feitas pelas secretarias da Fazenda e Planejamento para garantir a equalização do direito e, ao mesmo tempo, ter uma sustentação jurídica.
A primeira parcela tem que ser necessariamente proporcional ao salário. Já na segunda parcela o governo priorizou quem ganha menos.
Com Informações de: G1.
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