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07 dezembro 2016

BRASÍLIA-DF - PF apura ato contra aborto que jogou tinta vermelha em estátua do STF

Boneca manchada de 'sangue' também foi jogada na obra 'Justiça', de Alfredo Ceschiatti. No último dia 29, Supremo abriu precedente para descriminalizar aborto até o 3º mês.


              Polícia Federal abriu investigação para identificar os autores de um protesto que atirou tinta vermelha na estátua da Justiça, em frente ao Supremo Tribunal Federal - STF, em Brasília-DF, na Segunda-feira (161205). 

              O ato seria uma represália à decisão do último dia 29, que abriu precedente para a descriminalização de mulheres ou médicos que realizam o aborto.

              Além da tinta vermelha, lançada entre as pernas da estátua, uma boneca simbolizando uma criança também foi atirada aos pés do monumento. A investigação da PF foi confirmada ao G1 pelo Supremo, que diz estar "acompanhando o caso [...] para apuração de eventual crime e adoção de providências administrativas"

              O G1 não conseguiu contato com a PF no DF até a publicação desta reportagem.

              Em nota, o STF também diz que vai avaliar "eventual necessidade de adequação nas rotinas de vigilância existentes". A limpeza da estátua foi feita no mesmo dia, pelas equipes que atendem o prédio do Supremo, e não causou danos estruturais ao monumento.

              A imagem do protesto foi publicada em redes sociais por uma das supostas idealizadoras, com a legenda "O Judiciário assassino". Até as 15:00 horas desta Quarta-feira (161207), a postagem já tinha 1.400 curtidas e 1.200 compartilhamentos. No post, a autora listou outras 8 pessoas que também seriam responsáveis pelo ato. 
              O G1 tentou contato pela rede social, mas não obteve retorno.

              Em maio, mulheres que participavam da Marcha das Flores – ato em repúdio a uma denúncia de estupro coletivo contra uma adolescente no Rio de Janeiro – picharam os pilares do prédio. As manifestantes também colocaram flores e faixas penduradas na Estátua da Justiça, localizada em frente ao Supremo. A pichação foi limpa por servidores, e ninguém foi indiciado pelo ato.


Obra de arte
              A escultura "Justiça" foi feita por Alberto Ceschiatti, artista mineiro que também assina os anjos da Catedral Metropolitana e obras no Teatro Nacional, na Câmara, no Itamaraty e no Palácio da Alvorada.

              Com 3,5 metros de altura, em granito claro, a obra de arte atingida pelo protesto representa a deusa grega Themis, símbolo da Justiça. Normalmente, a divindade é representada em pé, com olhos vendados, segurando uma espada e uma balança em equilíbrio. Na interpretação de Ceschiatti, Themis aparece sentada, com a venda nos olhos e a espada no colo.


Aborto
              No último dia 29, a Primeira Turma do STF revogou a prisão preventiva de cinco médicos e funcionários de uma clínica de aborto do Rio de Janeiro, em um processo de 2013.

              Três dos cinco ministros que compõem o colegiado consideraram que a interrupção da gravidez até o terceiro mês de gestação não configura crime. Segundo o Código Penal, a mulher que aborta está sujeita a prisão de um a três anos; já o médico pode ficar preso por até 4 anos.

              A maioria dos ministros da Primeira Turma, contudo, considerou que essa punição viola vários direitos da mulher previstos na Constituição: a autonomia; os direitos sexuais e reprodutivos; a integridade física e psíquica; e a igualdade em relação ao homem.

              Para esta Quarta-feira (161207), a pauta do STF previa a análise da liberação do aborto em mulheres grávidas de crianças infectadas pelo vírus da zika, um dos possíveis causadores da microcefalia. 

              Até as 18:00 horas, no entanto, a corte ainda avaliava a permanência de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado.

              Com Informações de: G1.

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