O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH está finalizando o modelo nacional da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, a ser enviado aos estados para que emitam o documento.
A informação é da própria ministra Cristiane Britto, sucessora de Damares Alves.
Segundo ela, “em poucos dias” o documento será disponibilizado a todas as prefeituras do país.
“Um instrumento tão esperado pelas famílias e que visa garantir a atenção integral, o pronto-atendimento e a prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. Eu sei o quanto vocês esperaram por isso e eu fico muito feliz em dizer que estamos perto de realizar mais esta conquista, mais este sonho”.
A CIPTEA foi criada pela Lei 13.977/2020, que altera a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei nº 12.764/2012). A lei prevê a expedição do novo documento pelos órgãos responsáveis pela execução da política nos estados, Distrito Federal e municípios, mas sua ampla implantação ainda é lenta.
Clínica-Escola do Autista
A medida foi anunciada durante a inauguração da Clínica-Escola do Autista em Tanguá-RJ, na região Metropolitana do Rio de Janeiro. A instituição está prevista na Lei nº 12.764/2012 e oferece serviços especializados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, como apoio de fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e psicopedagogos.
Presente na solenidade de inauguração, a primeira-dama Michele Bolsonaro destacou que a instituição, de encargo municipal, oferece apoio também para as famílias.
“Pais, mães e cuidadores, vocês não estão sós. Ao receber o diagnóstico do autismo, cada um de vocês iniciou uma jornada pela inclusão. Tenho certeza de que caminhamos juntos. É importante compartilhar históricas, tratamentos e aprendizados.
O verdadeiro conhecimento afasta o preconceito, a discriminação e o isolamento das famílias. Uma sociedade justa e inclusiva só será construída com a eliminação de toda forma de preconceito e essa responsabilidade é de cada um de nós”.
O espaço tem pátio coberto, quadra esportiva, brinquedoteca, consultório odontológico, salas de reunião e salas de atendimentos.
A primeira Clínica-Escola do Autista foi inaugurada em abril de 2014, em Itaboraí-RJ, também região metropolitana do Rio de Janeiro, e atende cerca de 180 famílias.
A segunda fica em Santos-SP, no litoral de São Paulo, e foi inaugurada em outubro de 2020, com capacidade para atender 120 pessoas.
A de Tanguá-RJ é a terceira do país e atenderá cem famílias.
Segundo o MMFDH, a estimativa é que cerca de 2 milhões de pessoas no Brasil tenham Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Com Informações de: JCO.
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