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19 março 2021

MINAS GERAIS - Presidente do TJMG conduz reunião sobre planejamento orçamentário

Durante encontro foram debatidas e alinhadas as estratégias.


                O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, em reunião virtual na Quarta-feira (210317), ressaltou a necessidade de as áreas do TJMG cumprirem o planejamento orçamentário apesar das dificuldades criadas pela pandemia do novo coronavírus.

                Participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência e gestores da Diretoria Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio - DIRSEP, da Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial - DENGEP, da Diretoria Executiva de Informática - DIRFOR, da Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas - DIRDEP e da Secretaria de Suporte ao Planejamento e à Gestão da Primeira Instância - SEPLAN.

                O presidente Gilson Lemes frisou que os responsáveis pelas cinco diretorias, as que requerem maior orçamento na Casa, devem se comprometer ao máximo para executar efetivamente o que ficou previsto, pois eventual queda se refletirá futuramente nos recursos disponíveis e afetará a prestação de serviços à população.

                Tais diretorias respondem por obras de construção de fóruns, pela formação de pessoal, pelo recrutamento de estagiários e realização de concursos, pela aquisição de bens móveis, suprimentos e equipamentos, tecnologia da informação e comunicação, por processos licitatórios e pelo pagamento de peritos, entre outras atribuições.

"É fundamental termos uma melhor execução orçamentária nas despesas de custeio e investimento do Tribunal nessas áreas. É preciso que os diretores se empenhem para executar efetivamente o que foi estabelecido anteriormente, para que os próximos orçamentos sejam pautados dentro dos parâmetros delineados"
                Afirmou.

                Outro aspecto frisado pelo presidente do TJMG é a possível aprovação de Proposta de Emenda Constitucional - PEC emergencial que determina a devolução de sobras não executadas. Essa medida, segundo o desembargador Gilson Soares Lemes, também poderá limitar a capacidade do Judiciário de oferecer ao cidadão o atendimento que se espera.


Diálogo participativo

                O Secretário Executivo de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional - SEPLAG, João Victor Silveira Rezende, avaliou a reunião de trabalho como positiva, porque permitiu debater e alinhar melhor a gestão orçamentária das áreas no TJMG, com a participação dos envolvidos, a exposição de dúvidas e a proposta de alternativas viáveis no momento. Ele salientou também que o crescimento de todas as áreas deve ser celebrado, já que representa ampliação da resposta ao jurisdicionado.

"Em torno de 98% do total das despesas de custeio e investimento da Casa se concentram nessas diretorias. Por isso, apresentamos um panorama da execução de 2020, que foi bastante satisfatória, com média de 90% do previsto, e falamos sobre a previsão de cada área em 2021. Esse orçamento, que leva em conta as necessidades do Tribunal, precisa ser executado de forma eficiente para assegurar os resultados esperados"
                Afirmou.

                O secretário executivo João Victor Silveira ressaltou que, embora o cenário atual imponha limitações, a programação deve ser cumprida para o melhor atendimento a população. 

"Neste contexto de crise sanitária, precisamos ter criatividade, muito empenho e trabalho cooperativo para conseguir responder aos desafios".

                Participaram da reunião:
O superintendente administrativo adjunto, desembargador José Arthur Filho;
O superintendente de Comunicação Social, desembargador José Américo Martins da Costa;
Os juízes auxiliares da Presidência:
                Delvan Barcelos Júnior,
                Jair Francisco dos Santos,
                Rosimere das Graças do Couto, e
                Rui de Almeida Magalhães;
O diretor executivo de Informática, Antônio Francisco Morais Rolla;
O diretor executivo de Engenharia e Gestão Predial, Marcelo Junqueira;
A responsável pela SEPLAN, Bruna Eduarda Medeiros de Sousa;
A diretora executiva de Desenvolvimento de Pessoas, Thelma Regina Cardoso;
A diretora executiva de Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio, Adriana Lage de Faria Navarro;
O diretor executivo de Finanças e Execução Orçamentária em substituição, José Carlos Alves,
E a gerente do Centro de Execução Orçamentária, Soraya Maria de Oliveira Shinzato;
Os assessores técnicos:
                Carlos Eduardo Camarota (Assessoria Técnica e Jurídica ao Planejamento e à Gestão Institucional),
                Luciano Eugenio de Castro Barbosa,
                Mateus Cançado Assis (Assessoria de Atendimento ao Cliente)
                E Ana Maria Dias Ignácio Freitas (DIRFOR).


                Com Informações de:
TJMG - MINAS GERAIS.

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