ÁGUAS FORMOSAS-MG - Mutirão garante cidadania a índios Maxakalis

Integrantes de duas aldeias em Minas poderão votar no próximo Domingo.

                Uma iniciativa inédita do juiz Matheus Moura Matias Miranda, diretor do foro da Comarca de Águas Formosas-MG, em colaboração com a Polícia Civil, permitirá que 100 índios Maxakalis de duas aldeias votem nas eleições do próximo Domingo (201115). Um grande mutirão viabilizou a emissão das carteiras de identidade e, em consequência, a possibilidade do voto.

                O magistrado, que assumiu sua primeira comarca na carreira em Dezembro do ano passado, explica que os Índios Maxakalis mantêm tradições seculares e vivem em aldeias localizadas nos Municípios de Santa Helena de Minas-MG, e Bertópolis-MG, no Vale do Mucuri, Região Nordeste de Minas Gerais. As duas fazem parte da Comarca de Águas Formosas.

"São aproximadamente 1.500 Índios Maxakalis, que falam a própria língua e permanecem muito isolados, com uma cultura bem peculiar"

                Conta o magistrado. 

                Contudo, ele relata que, aos poucos, parte dos índios se aproximam da sociedade, mostrando interesse em diversos temas, dentre eles as eleições municipais.

Biometria

                O desejo de votar no próximo Domingo parecia inviável, pois não havia tempo hábil para providenciar os documentos. Foi aí que o magistrado Matheus Miranda entrou em cena, ao mobilizar a direção da Polícia Civil em Nanuque-MG, que responde pela cidade de Águas Formosas.

                Os índios já estavam cadastrados no Tribunal Regional Eleitoral - TRE e poderiam votar apenas por meio da biometria. Contudo, com a pandemia, a votação com digitais foi suspensa, por determinação do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, que seguiu recomendação de infectologistas. 

                Sem uma identificação civil, o voto não seria possível.

"A direção da Polícia Civil em Nanuque nos deu total condição para que os índios tirassem suas identidades em tempo recorde e pudessem votar no próximo pleito eleitoral"

                Conta o juiz. 

                Ao todo, cem índios ficaram aptos para o voto.

                O magistrado garante que as ações do Judiciário em prol da cidadania dos índios Maxakalis está só no início. Há outros projetos previstos em parceria com o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

Causa indígena

"Queremos levar o TJ até as aldeias, que ficam em locais remotos, e lá poder fazer muito mais pelas tribos, como regularização de certidões de nascimento e óbito"

                Anuncia o juiz, natural de Belo Horizonte-MG. 

                As duas comunidades que estão dentro da Comarca de Águas Formosas são a de Água Boa, localizada na cidade de Santa Helena de Minas, e de Pradinho, na cidade de Bertópolis. 

                De acordo com o juiz Matheus Miranda, a identificação civil é coisa raríssima para os Maxakalis.

"Águas Formosas é a minha primeira comarca e onde pretendo ficar por muito tempo para colocar em prática minhas ideias. Tenho grande preocupação com a causa indígena e acho fundamental manter as tradições e a cultura de cada tribo"

                Concluiu o magistrado.

                Com Informações de:

TJMG - ÁGUAS FORMOSAS-MG.