15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 25 DE MAIO DE 2020.
Matérias Aprovadas
Autor: Andréa Machado.
Turno: Único.
DENOMINA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS O GINÁSIO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Autor: Andréa Machado.
Turno: Único.
DENOMINA CONSTANTINO JOSÉ PEREIRA A PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA.
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Processo: 689/2020.
Autor: José Gomes Branquinho - Prefeito do Município de Unaí-MG.
Protocolo:
Turno: Único.
CANCELA O FERIADO DE 13 DE JUNHO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 1.087, DE 17 DEZEMBRO DE 1985, QUE “DECLARA FERIADOS MUNICIPAIS OS DIAS QUE MENCIONA” NESTE ANO DE 2020.
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Autor: José Gomes Branquinho - Prefeito do Município de Unaí.
Turno: Único.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.
OBSERVAÇÃO:
Na oportunidade será deliberado o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 23/2020.
Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Autor: Mesa Diretora.
Turno: Segundo.
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 566, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE "RESTITUI E REORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO SCI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
OBSERVAÇÃO:
Na oportunidade será deliberado o parecer que dá redação final ao Projeto de Resolução n.º 3/2020.
Projeto de Resolução nº 4 de 2020
Autor: Valdir Porto.
Turno: Segundo.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
OBSERVAÇÃO:
Na oportunidade será deliberado o parecer que dá redação final ao Projeto de Resolução n.º 4/2020.
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Autor: Andréa Machado.
Turno: Único.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR DOM JORGE ALVES BEZERRA.
OBSERVAÇÃO:
Na oportunidade será deliberado o parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2020.
Requerimento nº 118 de 2020
Autor: Eugênio Ferreira.
Turno: Único.
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ANTÔNIO ANDRETTA Nº 25, BAIRRO PRIMAVERA 5.
Requerimento nº 119 de 2020
Autor: Shilma Nunes.
Turno: Único.
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NA RUA ANTÔNIO GAIA, BAIRRO NOVA CANAÃ.
Requerimento nº 120 de 2020
Autor: Shilma Nunes.
Turno: Único.
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NA RUA JOANA FIGUEIREDO, BAIRRO NOVA CANAÃ.
Requerimento nº 121 de 2020
Autor: Shilma Nunes.
Turno: Único.
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NA RUA MARIA GALDINA, BAIRRO NOVA CANAÃ.
Requerimento nº 122 de 2020
Autor: Shilma Nunes.
Turno: Único.
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NA RUA HONÓRIO MARTINS, BAIRRO NOVA CANAÃ.
Requerimento nº 123 de 2020
Autor: Shilma Nunes.
Turno: Único.
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NA AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS, BAIRRO NOVA CANAÃ.
Requerimento nº 124 de 2020
Autor: Professor Diego.
Turno: Único.
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA OS PROFESSORES QUE TIVERAM OS CONTRATOS SUSPENSOS PELO MUNICÍPIO
Requerimento nº 125 de 2020
Autor: Valdir Porto.
Turno: Único.
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR PAULO CESAR RODRIGUES, QUE REFORME A RESOLUÇÃO N.º 144/1986.
Requerimento nº 126 de 2020
Autor: Shilma Nunes.
Turno: Único.
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE RESOLVER A CONSTANTE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS BAIRROS NOVA CANAÃ, NOVO HORIZONTE, IÚNA, CIDADE NOVA, D’LOURDES E SAGRADA FAMÍLIA.
Requerimento nº 127 de 2020
Autor: Professor Diego.
Turno: Único.
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE VISE SUSPENDER OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS HOMOLOGADOS.
Requerimento nº 128 de 2020
Autor: Valdmix Silva.
Turno: Único.
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR PAULO CÉSAR RODRIGUES, JUNTO AOS DEPARTAMENTOS JURÍDICO E ORÇAMENTÁRIO, ESTUDOS E AÇÕES VISANDO DESTINAR PARTE DO DUODÉCIMO EM PROL DO ABRIGO FREI ANSELMO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
Requerimento nº 129 de 2020
Autor: Valdmix Silva.
Turno: Único.
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR OS REPAROS NECESSÁRIOS NO MATA-BURRO SITUADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SETOR DE CHÁCARAS CAPÃO DO RANCHO E FORQUILHA DA ERVA, NA REGIÃO CAPÃO DO ARROZ.
Requerimento nº 130 de 2020
Autor: Andréa Machado.
Turno: Único.
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REDUÇÃO DE 30% NO VALOR DO IPTU PARA TODA POPULAÇÃO DE UNAÍ MG.
Avisos
No Portal da Câmara, você também pode acessar as gravações das Reuniões Anteriores - AQUI
As Matérias em Tramitação nas Comissões - AQUI.
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Com Informações de:
CMU - UNAÍ-MG.
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