Operação Alquimia investiga irregularidades na aquisição de livros por Prefeitura no interior paraibano.
A Polícia Federal - PF deflagrou nesta Quinta-feira (200423) a Operação Alquimia, com objetivo de combater o desvio de recursos públicos, especialmente mediante crimes licitatórios envolvendo a Prefeitura de Aroeiras-PB.
A operação, deflagrada em conjunto pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União - CGU, Ministério Público Federal - MPF, Ministério Público do Estado da Paraíba, GAECO, e com auxílio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, contou com a participação de 20 policiais federais e de 3 auditores da Controladoria Geral da União, sendo realizado o cumprimento de 3 mandados de busca e apreensão na residência do investigado, em uma empresa, e na Prefeitura de Aroeiras.
As ordens foram expedidas pela 6ª Vara Federal da Subseção Judiciária em Campina Grande, Paraíba.
Entenda o caso
A presente investigação iniciou-se diante de indícios de irregularidades na aquisição de livros, pela Prefeitura de Aroeiras, com recursos do Fundo Nacional de Saúde, por meio de procedimentos de inexigibilidade de licitação, sob o manto de auxiliar na disseminação de informação e combate à situação de pandemia do Coronavírus - Covid-19.
Restou demonstrado que livros e cartilhas similares estão disponibilizadas gratuitamente na página do Ministério da Saúde na internet.
Ademais, a CGU apontou que um dos livros foi adquirido pelo Município cerca de 330% acima do valor comercializado na internet, o que ocasionou um superfaturamento correspondente a R$48.272,00.
Crimes Investigados
Os investigados responderão pelos crimes de inexigibilidade indevida de licitação, Art. 89 da Lei n. 8666/93 e peculato, Art. 312 do Código Penal, além de outras condutas criminais correlatas, cujas penas somadas podem chegar a 17 anos de prisão.
Nome da Operação
O nome da operação, Alquimia, é uma alusão à obtenção do elixir da vida, um remédio que curaria todas as doenças, até a pior de todas (a morte), e daria vida longa àqueles que o ingerissem. Uma das aquisições de livros, feita pela Prefeitura de Aroeiras, ocorreu justamente no período de combate ao Covid-19 e sob o pretexto de enfrentamento ao vírus.
Será concedida entrevista coletiva às 10:00 horas, em conjunto com a CGU-PB e o MPF-PB, na nova sede da Polícia Federal, localizada em João Pessoa-PB, Rua Aviador Mário Vieira de Melo, conjunto João Agripino, às margens da BR-230.
Com Informações de: Polícia Federal.
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