Trocando algemas por cadernos. É assim que a Escola Estadual Professor Paulo Freire, que funciona dentro do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem-MG, possibilita a ressocialização dos detentos. Neste final de ano, nove presos concluíram o ensino médio, com direito a formatura e entrega de diploma. Para eles, 2020 terá um novo significado: mais oportunidades dentro e fora do Sistema Prisional.
Emocionado, Rogerio Adriano de 44 anos, considera a conclusão desta etapa de ensino uma oportunidade para abrir portas fora da penitenciária.
Ele está recluso há quinze anos.
“Eu já estudei lá fora, eu até ia à escola, inclusive já estudei até em colégios particulares, mas verdadeiramente eu fui me interessar pelo estudo dentro da unidade. Eu formei aqui o ensino fundamental e, agora, o médio”
Conta.
O estudante acrescenta, ainda, que “a educação é tudo. Ela que me dará o norte e abrirá as portas lá fora. Saindo daqui formado e instruído será mais difícil cometer os mesmos erros”.
Colação de Grau
Para celebrar a formatura, uma cerimônia de colação de grau reuniu professores, diretores, alunos de outras turmas e familiares. Durante o evento, os formandos homenagearam toda equipe de policiais penais da unidade e os professores que contribuíram para a formação de cada um deles. As famílias puderam visitar a exposição de cordéis elaborada pelos alunos, que foi montada no auditório da unidade. O local também foi enfeitado por trabalhos e artes produzidas durante todo o ano.
O professor de geografia, Emerson Ferreira, conta que a sua motivação em ensinar é acreditar no potencial de cada um de seus alunos.
“Eu, como professor de geografia e sociologia, acredito que a educação pode transformar as pessoas e a vida delas. Os alunos são muitos dedicados e inteligentes. Tenho satisfação em desenvolver uma aula e criar um projeto, eles me fazem acreditar na ressocialização”
Ressaltou Emerson.
O diretor de atendimento e ressocialização do complexo, Ury Ribeiro, falou durante a formatura sobre a importância de mostrar um novo caminho por meio dos estudos, para que assim possam mudar a história de suas vidas.
“A gente oferece a capacitação para que eles possam concretizar seus sonhos e construir um novo futuro”.
Ensino e Profissionalização
Em Minas Gerais há, atualmente, cerca de 7.500 presos estudando. Eles estão matriculados em 85 escolas que estão instaladas, por meio de uma parceria com a Secretaria de Educação, dentro de unidades prisionais. A cada 12 horas de estudo, os detentos conquistam um dia a menos na sentença.
Além da alfabetização, Ensinos Fundamental e Médio, há, no Estado, aproximadamente 218 presos matriculados em cursos superiores, realizados, na maioria das vezes, na modalidade de Ensino a Distância.
Remição da pena
Todos os internos que estudam, fazem cursos de qualificação profissional ou trabalham têm direito ao benefício da remição da pena. A Lei nº 12.433/11 alterou a Lei de Execução Penal - LEP para permitir a redução da pena dos presos que estudam e trabalham.
O benefício da remição autoriza a redução de um dia da pena a cada 12 horas de estudo ou a cada três dias trabalhados, um é remido da pena.
Todos os projetos educacionais e de trabalho que incluem remição de pena são autorizados pelo Poder Judiciário.
Por: Marcella Fabrini (estagiária sob supervisão)
Com Informações de: SEAP-MG.
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