As Palmeiras da Espécie Palmeira-imperial (Roystonea oleracea), que tanto embeleza a praça JK, principal praça da cidade, também chamada de "A praça da Prefeitura" amanheceram pichadas por vândalos.
A Praça JK (da Prefeitura) teve várias palmeiras que amanheceram pichadas por vândalos, na manhã desta Quinta-feira (190509).
Ironia
Em uma das mensagens pichadas nas palmeiras um “SOS MEIO AMBIENTE”. Ocorre que a tinta usada é tóxica para a palmeira. A Palmeira “também é meio ambiente”.
A pichação agride o meio e prejudica as palmeiras.
As fotos em anexo registram o trabalho da Prefeitura para retirar a pichação. As palmeira pichadas são da espécie Palmeira-imperial (Roystonea oleracea).
A equipe que realiza os trabalhos é resultado de parceria com a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior. No olhar e nas palavras de cada uma das pessoas que fazem a limpeza, o lamento pela agressão, exatamente num momento que a equipe se mobiliza para deixar nossas praças e nossa cidade mais bonitas.
Crime
Danificar Patrimônio Público é crime. A pichação é um tipo de dano. Os autores podem até serem presos pelo crime de Dano Qualificado, conforme consta do Código Penal.
Art. 163.
Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.
Dano qualificado
Parágrafo único - Se o crime é cometido:
I - com violência à pessoa ou grave ameaça;
II - com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave
III - contra o patrimônio da União, de Estado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviços públicos; (Redação dada pela Lei nº 13.531, de 2017).
As 13:14, 9/5/2019, Junei Martins: @+55 38 8801-6701 registrou ocorrência? Entendo conveniente e necessário.
Com a limpeza pode ser que voltem. Soube também que as Câmeras não estão apontadas para direção das palmeiras, então a ação dos vândalos não foi registrada.
É melhor providenciar para que as câmeras agora filmem e ai tendo esse registro anterior podem responder pelos dois crimes.
No caso de dano qualificado a fiança é só judicial.
Com Informações de:
PMU - UNAÍ-MG.
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