Para o governo, a paralisação da categoria, neste momento, tem “natureza político-ideológica”.
A Advocacia-Geral da União - AGU informou que o Tribunal Superior do Trabalho - TST considerou ilegal a greve dos petroleiros, marcada para 0:00 horas desta Quarta-feira (180530).
O tribunal estipulou multa diária de R$500.000,00, em caso de descumprimento.
O governo que a paralisação dos petroleiros, neste momento, tem “natureza político-ideológica”. Para justificar que a greve é política, a AGU e a Petrobras destacaram, na ação, uma das reivindicações da categoria: a demissão do presidente da estatal, Pedro Parente.
A Petrobras argumenta ainda que o acordo coletivo celebrado entre a empresa e seus funcionários está vigente até 2019. Segundo a estatal, esse fator comprovaria o caráter político e não trabalhista da paralisação.
Para a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça,
“a sociedade brasileira não pode ser penalizada com a ausência de serviços essenciais, por causa de uma greve que não respeita as exigências legais”
A ministra classifica a paralisação como “oportunista” e considera “inadmissível” a ação de determinado grupo prejudicando um serviço público essencial, trazendo prejuízo para toda a sociedade.
Com Informações de: Metrópoles.
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