Coligação havia sido cassada em maio; nova decisão afirma não ter ocorrido captação ilícita de votos e não ter encontrado provas de abuso de poder econômico.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reverteu a cassação do mandato do prefeito e vice-prefeito de Mato Verde-MG, no Norte de Minas.
A coligação “Mudanças pra Valer”, encabeçada por Oscar Lisandro (PDT), havia sido cassada após denúncia de abuso de poder econômico e captação ilícita de votos durante as eleições de 2016, em sentença proferida pelo juiz da comarca de Monte Azul-MG, José Alexandre Marson Guidi.
Na nova decisão, o relator do processo, o juiz João Batista Ribeiro, afirma não ter ocorrido a captação ilícita, pois a conduta do então candidato teria sido apenas para pedir apoio político. Para o relator, também não houve comprovação sobre o abuso de poder econômico.
"Não há certeza sobre a suposta oferta financeira, nem sobre de que forma ela se deu, ou se efetivamente se concretizou"
Oscar Lisandro e Pedro Henrique Horta Freitas (PPS) foram eleitos com 5.659 votos, 66,44% dos votos válidos.
Com Informações de: G1.
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