Executivo concedeu coletiva de imprensa na tarde dessa Terça-feira (171114) após anuncio de restrição de atendimento e alega divida de R$2 milhões. Em nota, governo de Minas explicou sobre situação envolvendo salários.
A Prefeitura de Divinópolis-MG concedeu entrevista coletiva na tarde desta Terça-feira (171114) sobre os salários atrasados dos médicos que atendem na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Padre Roberto. De acordo com o secretário Municipal de Saúde, Rogério Barbieri, a situação é justificada pela falta de repasses do governo do Estado, que até o momento acumula uma dívida de R$2.000.000,00 (milhões).
Durante a coletiva, o secretário informou que a expectativa é fazer o pagamento dos médicos até o dia 22 deste mês.
“O repasse mensal do estado é de de R$ 125 mil e nós já estamos completando dezesseis parcelas em atraso. O município vem trabalhando de forma exaustiva tentando recolher recursos, modificando algumas diretrizes para que a gente possa ter os recursos necessários para quitar essas folhas de pagamento em atraso, que estão na ordem de R$ 1 milhão, pelo menos até o fim do ano”
Destacou Barbiere.
Em nota enviada ao MGTV, a Secretaria de Estado de Saúde esclareceu que o último depósito realizado em benefício da UPA de Divinópolis, no valor de R$125.000,00, foi paga em junho de 2017, referente a parcela de outubro de 2016.
Já o pagamento referente ao restante do período em atraso, ou seja, entre novembro de 2016 e setembro de 2017, aguarda disponibilidade financeira para ser efetuado (confira a íntegra da nota no final da reportagem).
Atendimentos
Até que parte do salário ou ele em sua totalidade seja colocada em dia, os médicos mantém somente atendidos emergências na UPA. Os pacientes que não forem casos graves, classificados pelo protocolo de Manchester, vão receber atendimento nos postos de saúde, segundo explicou o secretário Rogério Barbieri.
“Uma vez que você se coloca para atender urgência e emergência, você deve respeitar um protocolo, e ele é muito claro. Os pacientes que são classificados com urgência recebem a fita amarela, laranja ou vermelha. Obrigatoriamente, os pacientes que estiverem dentro dessa classificação serão atendidos na UPA”
Completa.
Posicionamento da Secretaria de Estado de Saúde
Em nota, a Secretaria afirma que os pagamentos serão estabelecidos tão logo haja disponibilidade financeira. Confira o posicionamento na íntegra:
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES-MG esclarece que as despesas de custeio mensal da UPA 24 horas são de responsabilidade compartilhada, de forma tripartite.
Dessa forma, no que se refere aos repasses estaduais, nos anos de 2015, 2016 e 2017, até a presente data, o Estado repassou ao município de Divinópolis um valor de R$2.645.000,00 - fonte estadual referente ao Programa UPA.
O último depósito realizado em benefício da UPA de Divinópolis, no valor de R$125.000,00 (relativo à competência de outubro de 2016), foi paga em junho de 2017.
O pagamento referente ao período entre novembro de 2016 e setembro de 2017 aguarda disponibilidade financeira para ser efetuado. Ainda sobre os pagamentos pendentes, informamos que o Estado de Minas Gerais enfrenta um crescente déficit financeiro decorrente do aumento de despesas pela insuficiência de receita, refletindo em todos os seus órgãos, bem como na SES-MG.
Dessa forma, o Governo de Minas Gerais decretou situação de calamidade financeira no âmbito do Estado, de acordo com o Decreto nº 47.101, de 05 de dezembro de 2016. Diante disso, estamos nos esforçando para honrar os compromissos pactuados, manter nossas ações e dar os melhores encaminhamentos possíveis, ante o contexto mencionado.
Com Informações de: G1.
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