Condenado a 22 anos pela morte de Eliza Samudio,
ele poderá aguardar análise de recurso em liberdade.
O advogado do goleiro Bruno Fernandes, Lúcio Adolfo, disse nesta Sexta-feira (170224) que o atleta ficou emocionado e não esperava receber a notícia de que poderá deixar a prisão.
A liberação foi determinada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal - STF, em decisão liminar (provisória) da última Terça-feira (170221).
"Ele não esperava.
Ficou com os olhos cheios d’água"
Disse Adolfo.
Em 2013, Bruno foi condenado a 22 anos e 3 meses de prisão pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio, sua ex-namorada, e também pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho. Segundo decisão do ministro Marco Aurélio, o goleiro poderá ficar em liberdade enquanto o recurso contra a condenação não é julgado.
Veja a decisão na íntegra
O advogado disse que o goleiro já está preparando as malas para deixar a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC, em Santa Luzia-MG, onde está detido. A mulher de Bruno, a dentista Ingrid Calheiros, está em Belo Horizonte-MG para se encontrar com o marido.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG informou que foi notificado da decisão de liberar Bruno. A soltura, agora, depende de uma decisão da Vara de Execuções Penais de Santa Luzia.
A expectativa do advogado é que a liberação ocorra nesta Sexta-feira.
Vida fora da prisão
O advogado não quis dizer para onde Bruno irá. A decisão do STF determina que ele fique na residência informada à Justiça, atenda às convocações que forem feitas, comunique eventual transferência e adote "a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade."
Sobre o futuro de Bruno, o defensor preferiu não comentar.
"Os planos do Bruno na sua vida particular, apesar de conhecê-los, eu não tenho liberdade, não me sinto com calma para descrevê-los.
Trata-se de um problema da vida privada dos dois.
Eu posso antecipar que um período eles terão que ficar aqui, certamente, para se justificar diante do juiz, de onde vão morar,
qual é a atividade profissional".
Decisão de Marco Aurélio
O goleiro está preso preventivamente, enquanto aguarda o julgamento de sua apelação ao TJMG. Marco Aurélio entendeu que há excesso de prazo nessa prisão e que o goleiro tem direito a aguardar em liberdade. Depois de julgados o recurss, caso a condenação seja mantida, ele deve voltar para a prisão.
“A esta altura, sem culpa formada,
o paciente está preso há 6 anos e 7 meses.
Nada, absolutamente nada, justifica tal fato.
A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória”
Diz trecho da decisão.
Ao conceder liberdade para o goleiro Bruno, o ministro Marco Aurélio afirmou que o alvará deve ser expedido caso não haja ordem de prisão além da provisória decretada no processo no qual ele foi condenado a 22 anos e três meses.
Segundo o advogado de Bruno, ele está preso exclusivamente por conta do caso Elza Samudio.
Bruno também foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro por cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal contra Eliza Samudio.
Mas, segundo o advogado, ele já cumpriu essa pena.
Clamor social
Segundo o ministro, Bruno é réu primário, tem bons antecedentes e poderia ter obtido direito de recorrer em liberdade contra a condenação. Marco Aurélio Mello diz que o clamor social não deve ser colocado à frente de garantias individuais.
Segundo ele, o condenado está preso há mais de seis anos sem culpa definitiva "formada".
No despacho, o ministro do STF afirma que Bruno deverá ficar na casa que informar à Justiça, atender aos chamamentos judiciais, informar eventual transferência e "adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade."
O G1 conversou com um jurista sobre a decisão de soltura.
“O entendimento do Supremo é que pode se iniciar a execução da pena com a condenação em segunda instância, o que não ocorreu neste caso. O ministro está argumentando que Bruno está preso há 6 anos e sete meses sem culpa formada, isto é, sem o julgamento do recurso pelo tribunal. Recurso este contra a condenação de primeira instância"
Disse Marcelo Peixoto, também advogado criminalista e professor.
Condenação
Em 8 de março de 2013, Bruno foi condenado a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio e também pelo sequestro e cárcere privado do filho.
Bruno foi condenado a 17 anos e 6 meses em regime fechado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), a outros 3 anos e 3 meses em regime aberto por sequestro e cárcere privado e ainda a mais 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver. A pena foi aumentada porque o goleiro foi considerado o mandante do crime, e reduzida pela confissão do jogador.
Eliza desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi achado.
Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi amante. Na época, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade.
Com Informações de: G1.
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