O anuncio do repasse será feito nesta Sexta-feira (27) em Belo Horizonte. O PMSB abrange quatro eixos: Abastecimento de água, Esgotamento sanitário, Manejo de resíduos sólidos e Manejo das águas pluviais.
O estado de Minas Gerais recebeu da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA um repasse de aproximadamente R$121.000.000,00 para obras de saneamento básico.
O presidente da FUNASA, Henrique Pires, vai anunciar o repasse das obras de saneamento do Estado, nesta Sexta-feira (170127), ás 10:00 horas da manhã, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG em Belo Horizonte-MG.
Na ocasião, os municípios do estado assinarão Termos de convênio para capacitação e apoio técnico na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB.
O montante do repasse é dividido por recursos de programação da Funasa; destinados a Melhorias Sanitárias Domiciliares, bem como do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC; correspondente à sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento rural e urbano de água, além de recursos de emendas parlamentares e de elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico em municípios com população até 50 mil habitantes.
Os Termos de Execução Descentralizada - TED foram celebrados com a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG e serão assinados, na ocasião, pela Funasa e prefeitos dos municípios selecionados.
O PMSB é um instrumento estratégico de planejamento e gestão participativa para atender os preceitos da Lei n° 11.445/2007, que determina que todos os municípios possuam os seus mecanismos de planejamento e controle social, dos serviços de saneamento.
O presidente da FUNASA, Henrique Pires, explica que o PMSB abrange quatro eixos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo das águas pluviais. Ele ressalta que o Apoio Técnico da Funasa garante melhoria na saúde da população
“Investir em saneamento é uma maneira preventiva de se evitar endemias, principalmente as transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, por esse motivo os planos são essenciais para o planejamento dos investimentos no setor, para que os recursos aplicados gerem resultados positivos”
Completa.
A relação dos municípios foi publicada na Portaria da Funasa n. º 10, de 12 de janeiro de 2017, no Diário Oficial da União. Segundo o diretor de Engenharia de Saúde Pública, Leonardo Tavares, ao final do processo seletivo, 100 municípios serão contemplados.
“A Funasa prioriza investimento em municípios socialmente vulneráveis, e são com essas políticas que a Fundação procura melhorar a qualidade de vida dessas populações”
Finaliza.
Com Informações de: PNews.
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