Decisão da Justiça é por tempo indeterminado e prevê avaliações periódicas. Mulher xingou manicures e cliente de salão com termos como 'raça ruim'.
A 5ª Vara Criminal de Brasília-DF sentenciou a australiana Louise Stephanie Garcia Gaunt a fazer tratamento psiquiátrico por racismo contra duas funcionárias e uma cliente negras de um salão de beleza da Asa Sul.
Denunciada pelo Ministério Público do Distrito Federal, ela foi considerada inimputável “em decorrência de doença mental”, por isso não pode cumprir penas restritivas de liberdade.
O G1 não conseguiu localizar o advogado de Louise nesta Quarta-feira (161026).
O caso aconteceu em fevereiro de 2014 em um estabelecimento da 116 Sul. Na ocasião, Louise se recusou a ser atendida por uma funcionária negra e disse frases como “pessoas da sua cor me incomodam”, “só quero que as pessoas da sua cor não me dirijam a palavra” e “eu não sei por que essas pessoas de raça ruim insistem em falar comigo”.
"Ela chegou e perguntou se havia alguém que pudesse fazer o pé dela. A recepcionista disse que sim, então ela sentou. Quando ela viu que seria eu, disse que não queria"
Disse a manicure.
"Fiquei sem graça. Aí a menina disse que tinha então outra pessoa, e ela respondeu que podia ser a outra porque ela era um pouco mais clara. Ela disse que eu era escura demais para fazer a unha dela."
A mulher chegou a ser presa, mas deixou a Penitenciária Feminina da Colmeia, no Gama-DF, dois dias depois.
Na decisão da Justiça sobre o caso das funcionárias e da cliente do salão de beleza, a juíza reconheceu que a ré cometeu crime de racismo pois “atingiu a moral de um grupo indeterminado, ou seja, daqueles que possuem cor de pele negra, acreditando possuir superioridade pelo simples fato de ser pessoa de ‘pele branca’”.
A australiana vive no Brasil desde os 5 anos, disse o advogado dela em setembro último. Foi neste período que a Justiça decidiu por sua absolvição em um caso de racismo contra duas funcionárias da limpeza na empresa onde ela trabalha, ocorrido em 2013. Na sentença, o juiz afirmou que ela “não detinha capacidade de entender o caráter ilícito de sua conduta”.
Pela sentença, Louise terá de cumprir a medida de segurança por prazo indeterminado, com avaliações periódicas, até que se comprove a “cessação de periculosidade da sentenciada”.
O promotor de Justiça Thiago Pierobom, coordenador do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação - NED, do MP, diz que a conduta da australiana foi grave e que a aplicação de medida de segurança não significa impunidade dela.
“Muitas vezes, a medida de segurança acaba sendo mais grave que a sanção criminal, pois possui tempo indeterminado”
Diz.
“Vivemos em uma sociedade que partilha de valores racistas, então é inevitável que as pessoas com transtornos mentais também repliquem esses valores discriminatório e por tais condutas receberão a medida de segurança prevista na legislação criminal."
O caso
Testemunhas afirmam que, minutos depois de se negar a ser atendida por uma manicure negra, a australiana pediu que a profissional se retirasse.
"Ela disse: 'dá para você se retirar?
Sua presença está me incomodando.
Eu não quero que você fique perto de mim'.
Subi na hora, não conseguia parar de chorar"
Afirmou a mulher.
A dona do salão, Eliete Lima de Carvalho, cuidava do cabelo de uma cliente e só percebeu o problema quando viu a manicure chorando.
A proprietária subiu as escadas para o banheiro atrás dela para saber o que havia acontecido e depois voltou ao salão para exigir que a cliente se desculpasse.
"Ela disse que não ia se desculpar,
que não tinha feito nada de errado.
E aí começou a falar do trabalho da outra manicure, dizendo que ficou uma porcaria, que não ia pagar.
Outra cliente, que é morena,
ficou irritada e pediu para ela abaixar o tom,
então ela disse
'eu não sei por que essas pessoas
de raça ruim insistem em falar comigo'.
Precisei segurar a menina, que queria bater nela"
Disse Eliete.
A discussão evoluiu para bate-boca e gritaria. A dona do salão acionou a Polícia Militar, e Louise tentou fugir. Eliete afirma que pediu mais uma vez que ela se desculpasse, que a situação poderia ser contornada se ela reconhecesse que errou. "Ela disse que queria ver quem iria prendê-la por isso.”
Abordada por um PM negro, a australiana teria gritado para que ele não dirigisse a palavra a ela. A cliente ofendida, as funcionárias, a dona do salão e a cliente de quem ela cuidava, que é advogada, foram para a delegacia prestar depoimento. Depois de registrada a ocorrência, Louise foi encaminhada para a Penitenciária Feminina do Gama (Colmeia) e liberada no final de semana, após habeas corpus.
Outro caso
Em setembro último, o Tribunal de Justiça do DF absolveu Louise de práticas racistas contra duas funcionárias da limpeza da empresa onde trabalha. As ofensas aconteceram após elas se encontrarem em um banheiro da Companhia Energética de Brasília - CEB em junho de 2013.
O advogado João Carlos de Medeiros Carneiros afirmou que houve um “mal-entendido” na época e que a defesa não entende que a mulher cometeu o crime de injúria racial. Ele afirmou que, para que isso acontecesse, Louise deveria ter feito as ofensas em frente às funcionárias – a mulher teria feito comentários preconceituosos apenas à comissão de sindicância aberta pela CEB para investigar o caso.
“Ela pediu desculpa, não houve intenção de magoar”
Afirmou.
O homem, que é ex-marido de uma prima da australiana, afirmou que ela estava grávida e havia usado bebida alcoólica na época. Ele disse que o pai de Louise nasceu na África do Sul e que ela se mudou para o Brasil aos 5 anos.
Louise teria demonstrado aversão ao encontrar as duas faxineiras no banheiro da empresa, se retirando do local de maneira hostil. Segundo o MP, ela justificou o comportamento alegando que “foi criada em ambiente estrangeiro e nunca teve relação com pessoas de cor escura”.
A australiana começou a trabalhar na CEB em julho de 2010, quando tomou posse como agente de suporte administrativo após passar em concurso público. Ela já foi alvo de mais de uma sindicância – incluindo a de preconceito racial. A Polícia Civil informou que ela vive regularmente no Brasil desde 2009 e já havia sido detida por embriaguez ao volante.
Em depoimento, o superintendente da empresa disse que, depois de indagada, a australiana respondeu em voz alta “que estava no banheiro fazendo a unha e chegou no banheiro uma moreninha feia, negra olhando para ela”.
Ele também afirmou que “entende que errar é humano e ser preconceituoso também. [...] Estava na sua folga e ela [uma das faxineiras] chegou querendo ser sua amiga, é uma faxineira e nem é da sua cor, não dá para entender.”
Segundo o superintendente, Louise disse que “não pode ser forçada a ser amiga de uma faxineira” e questionou: "Você está me chamando a atenção por causa dessa negrinha?" e "Não acredito que você quisesse que eu sentasse ao lado de pessoa negra!" – frase que teria sido repetida diversas vezes.
Na sequência, mesmo tendo sido alertada de que poderia ser incriminada por se referir às vítimas daquela forma, a acusada teria continuado se referindo da mesma forma às colegas.
Testemunhas ouvidas no processo afirmaram que Louise tratava as pessoas mais simples com desprezo. Uma pessoa chegou a relatar que a acusada "evitava contato com pessoas de cargo inferior, serventes e de pele escura; que viu esse comportamento mais de uma vez; e que essa conduta era mais fácil de ser observada quando ela mantinha contato com pessoas da limpeza e de pele escura".
Com Informações de: G1.
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