BRASIL - Atualizações das Ações do Governo Federal - 16

                 Entregas do Ministério da Infraestrutura no mês de Março e Abril de 2022: 

                 02 de Março - Restauração de 50 km da BR-364 RONDÔNIA, entre Presidente Médici-RO e Pimenta Bueno-RO; 

                 03 de Março - Implantação de Estações Meteorológicas de Superfície Automáticas nos aeroportos de Tucuruí-PA - PARÁ, Caruaru-PE PERNAMBUCO e Carauari-AM - AMAZÔNAS; 

                 03 de Março - Entrega da nova pista de pouso e decolagem do Aeroporto de Linhares-ES - ESPÍRITO SANTO; 

                 04 de Março - Restauração de 10,6 km da BR-435 RO, entre Colorado do Oeste-RO e Cerejeiras-RO; 

                 05 de Março - Restauração de mais 7 km da BR-163 - SANTA CATARINA, entre São Miguel do Oeste-SC e Guaraciaba-SC; 

                 25 de Março - Recuperação de 35 km da BR-285 - RIO GRANDE DO SUL, entre Ijuí-RS e Entre-ljuís-RS; 

28 de Março - Entrega do EMAS, sistema de desaceleração de aeronaves, no Aeroporto de Congonhas-SP; 

28 de Março - Entrega de nova ponte sobre o Rio Sangrador na BR-293 - RS, em Sant'Ana do Livramento-RS; 

                 02 de Março - Restauração de 22 km da BR-470 SC, entre Rodeio-SC e Ibirama-SC; 

                 04 de Abril - Retomada das operações da IP4 de Cai N'Água-RO; 

                 06 de Abril - Restauração de 137 km da BR-010 - TOCANTINS, entre o povoado de Príncipe e Silvanópolis-TO; 

                 08 de Abril - Conclusão da duplicação do Contorno de Pelotas-RS, na BR-116 BR-392 - RS; 

                 08 de Abril - Reforma e ampliação do Aeroporto de Passo Fundo-RS; 

                 12 de Abril - Retomada das operações da IP4 de Novo Airão-AM; 

                 12 de Abril - Conclusão da expansão da sala de embarque remoto do Aeroporto de Congonhas-SP; 

                 13 de Abril - Entrega do novo sistema de iluminação do Aeroporto de Fernando de Noronha-PE; 

                 14 de Abril - Revitalização de 171 km da BR-262 - ES, entre Viana-ES e Conceição do Castelo-ES; 

                 19 de Abril - Retomada das operações da IP4 de Careiro da Várzea-AM; .

                 25 de Abril - Entrega de mais um trecho duplicado da BR-101 - BAHIA, em Conceição do Jacuípe-BA; 

                 27 de Abril - Conclusão da dragagem do Porto de Recife-PE; 

                 29 de Abril - Entrega de trecho duplicado na Reta Tabajara, na BR-304 - RN 

OUTRAS INICIATIVAS: 

                 08 de Março - Dois projetos de rodovias receberão benefícios fiscais por meio de debêntures incentivadas; 

                 09 de Março - Pará, Paraíba e Tocantins retomam prazos de trânsito suspensos pela pandemia; 

                 10 de Março - ANTT aprova a relicitação da BR-163 - MATO GROSSO; 

                 14 de Março - MINFRA autoriza contratação de estudos e projetos para modernização do Aeroporto de Americana-SP; 

                 14 de Março - Portaria do MINFRA regulamenta a circulação de Combinações de Veículos de Carga com 11 eixos e capacidade de 91 toneladas; 

                 22 de Março - Setor naval terá R$1.000.000.000,00 (1 bilhão) para investir em modernização e construção de embarcações; 

                 24 de Março - Venda de veículos por meio digital vira realidade em oito estados do Brasil; 

                 24 de Março - Governo Federal garante verba para projeto do novo terminal do Aeroporto de Dourados-MS; 

                 28 de Março - Prêmio Aviação + Brasil: Os aeroportos de Cascavel-PR e de Florinapólis-SC são considerados os melhores do país; 

                 28 de Março - CONTRAN consolida resoluções sobre transportes de passageiros e uso de capacetes por motociclistas; 

                 30 de Março - Leilão da Codesa, primeira desestatização portuário do Brasil, e dos terminais PAR32, SUAO7 e STS11; 

                 01 de Abril - Assinatura de contrato de concessão da BR-163 MT BR-230 PA; 

                 01 de Abril - Estudos para desenvolvimento do Túnel Imerso Santos-SP x Guarujá-SP são qualificados pelo PPI; 

                 04 de Abril - Começa prazo para inscrições de trabalhos técnico-científicos do Via Viva 2022; 

                 06 de Abril - Início das operações da Eco Vias do Araguaia nas BR-414 - GOIÁS BR-080 - GO e BR-153 - GO-TO; 

                 06 de Abril - Autorização da licitação para instalação de sistema de navegação no Aeroporto de Caruaru-PE; 

                 09 de Abril - Autorização da licitação para projeto da nova torre de controle do Aeroporto de Maringá-PR; 

                 13 de Abril - Autorização da contratação das obras do novo Aeroporto regional de Jatai-GO; 

                 14 de Abril - Publicação do edital para estudos técnicos da concessão conjunta Galeão - Santos Dumont; 

                 28 de Abril - Assinatura para conclusão de obras do Anel Viário de Aragarças, na BR-070 GO - MT; 

                 29 de Abril - Roraima, Bahia, Rio Grande do Norte e Acre aderem ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito - PNATRANS. 

                 Com Informações de: Governo do Brasil,

                 Presidente Jair Bolsonaro.

DISTRITO FEDERAL - A rota do contrabando internacional de cigarros do Paraguai

Mercado ilegal é responsável por 48% dos produtos consumidos no Brasil. Receita Federal apreendeu 221,9 milhões de maços em 2017.

                  Enviada especial a Foz do Iguaçu-PR – No Entorno do Distrito Federal, um maço de cigarros Euro pode ser encontrado a R$4,00. O valor é quase metade do preço praticado por outras marcas no mercado brasileiro, vendidas a uma média de R$7,00. 

                  Fabricado no Paraguai, o produto chega à capital federal por uma complexa rede de contrabando que envolve governos, facções criminosas e, até mesmo, organizações terroristas.

                  O início da rota do cigarro contrabandeado tem endereço certo: a paraguaia Ciudad del Este, famosa entre turistas brasileiros como destino de compras. 

                  Lá, estão instaladas as fábricas da empresa Tabesa, líder do segmento no mercado do país vizinho. A fabricante é o principal negócio do Grupo Cartes, conglomerado que tem como acionista majoritário Horácio Cartes, presidente paraguaio.

                  O Paraguai é o líder na produção de cigarros no Cone Sul. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - Etco, o país produz 60 bilhões de unidades por ano, com uma capacidade para atingir a marca dos 100 bilhões. 

                  A fabricação do produto não é crime. 

                  A entrada em terras brasileiras por meio de contrabandistas, contudo, origina um mercado ilegal que domina 48% do consumo no nosso país.

                  No Brasil, onde os cigarros paraguaios respondem por 92% do mercado ilegal, os produtos das marcas associadas à Tabesa chegam a ocupar 80% do segmento clandestino. 

                  Entre os cinco rótulos mais vendidos em território nacional, informa o Etco, três são fabricados no país vizinho. 

“Há um altíssimo lucro envolvido nesse esquema. É uma prática incentivada e a concorrência é desleal”

                  Afirma o presidente-executivo do instituto, Edson Vismona.

                  O Etco defende que a mola-mestra do contrabando de cigarros paraguaios é a diferença tributária praticada pelos governo dos dois países. Enquanto, no Brasil, o produto é taxado em 70%, no vizinho, o percentual é de 16%, o menor do mundo.

A travessia

                  Com um preço competitivo e sem legislação de rastreamento do produto, o cigarro paraguaio se utiliza das rotas do tráfico para entrar no Brasil. Pelo mesmo esquema que distribui drogas, armas e eletrônicos no país, chegaram os 221.900.000,00 milhões de maços apreendidos pela Receita Federal em 2017.

“O cara que faz o contrabando de cigarros detém o controle da situação, da rota. Você já tem toda uma cadeia preparada. Se não passa cigarro, passa maconha ou outra mercadoria. Ou, às vezes, tudo junto”

                  Explica Augusto Rodrigues, chefe do Núcleo Especializado de Polícia Marítima - NEPOM em Foz do Iguaçu. 

               Apenas na região da Tríplice Fronteira – divisão entre Brasil, Paraguai e Argentina –, a Polícia Federal apreende por ano cerca de 20.000 mil caixas de cigarros.

                  Foz do Iguaçu-PR faz parte da porta de entrada de contrabandos no Brasil, que inicia no município e se estende até Ponta Porã-MS, no Mato Grosso do Sul. 

                  Na região, explica Rodrigues, o esquema de transporte e distribuição é controlado por quadrilhas locais e facções criminosas com ramificações nos estados, como o Primeiro Comando da Capital - PCC e o Comando Vermelho - CV.

"Se antes lidávamos com ‘sacoleiros’, a realidade hoje é de crime organizado. São grandes quadrilhas que atuam para levar mercadorias para o Brasil inteiro e estão associadas a facções criminosas"

                  Rafael Dolzan, delegado da Receita Federal.

                  No ano passado, segundo a Polícia Federal, as forças de segurança do Paraguai entregaram mais de 20 integrantes do PCC presos no país vizinho ao governo brasileiro.

                  Enquanto, em Foz, o contrabando atravessa pela chamada “fronteira molhada”, com o uso de pequenas embarcações, no Mato Grosso do Sul, são utilizadas estradas de terra e rotas alternativas. 

                  Em 2017, a Polícia Rodoviária Federal - PRF apreendeu 3.200.000 milhões de pacotes de cigarros no estado, 34% do total confiscado no país no mesmo período.

                  Para cruzar a fronteira, as quadrilhas se valem de carros de passeio roubados no Brasil e pilotados por menores de idade paraguaios. Os veículos são alterados (foto abaixo) com a instalação de fundos falsos e placas frias. 

“Com o passar dos anos e o aumento da fiscalização, as quadrilhas foram se adaptando e fazendo um uso maior de tecnologias”

                  Explica Dolzan.

                  Já no Brasil, as cargas de cigarro são transferidas para caminhões e carretas acompanhados, muitas vezes, por olheiros ou escoltas armadas. As principais rotas utilizadas, segundo apurou o Metrópoles, são as rodovias federais responsáveis pelo escoamento de produção agrícola brasileira, como as BR-277 e a BR-163. 

                  Por via terrestre, a carga é transportada ao preço de US$4,00 o quilo.

Capital federal

                  Os cigarros paraguaios contrabandeados têm como destino diferentes regiões do país. Entre elas, o Distrito Federal. Para alcançar o Planalto Central, as quadrilhas se valem de estradas federais que chegam até Goiás, concentrando a distribuição e comercialização em cidades do Entorno do DF.

                  Apesar do DF ser uma das unidades federativas com menor entrada do cigarro paraguaio, em regiões como Ceilândia-DF (foto em destaque) ou Recanto das Emas-DF, o produto é vendido em bares, padarias e pequenos comércios.

“Eles [comerciantes] procuram tratar a questão de uma forma um pouco velada. Sabem da ilegalidade e, normalmente, guardam o produto debaixo das prateleiras ou em depósitos menos ostensivos”

                  Relata o diretor da Divisão de Crimes contra o Consumidor da Polícia Civil do DF, delegado Marcelo Portela.

                  Para comprar, no entanto, não há empecilhos. 

                  Reportagem do Metrópoles publicada em 2016 revelou o comércio de cigarros paraguaios em regiões do Entorno. 

“A gente sabe que é paraguaio e trabalha escondido”

                  Diz uma vendedora. 

Confira vídeo

                  Questionada pelo Metrópoles, a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social do DF disse não possuir estatísticas oficiais sobre a apreensão de cigarros contrabandeados. Apenas no ano passado, contudo, a Operação Bunker, da Polícia Civil, apreendeu 15.000 maços de cigarros e essências de narguilé contrabandeados em um depósito em Ceilândia.

Rede transnacional

                  Pelas ramificações de sua rede de contrabando, o mercado ilegal de cigarros paraguaios é apontado por especialistas como um dos exemplos de violação transnacional que atinge países da América do Sul. 

“Não há espaços sem governo. O crime organizado ocupa o que o Estado não ocupa e, na América Latina, observamos organizações atuando em diversos países”

                  Explica o consultor em segurança pública que presta serviços ao governo norte-americano Douglas Farah.

                  Segundo o consultor, esses tipos de redes criminosas controlam entre 5% e 10% da economia mundial. 

                  Na América Latina, afirma Farah, além do domínio do tráfico e do contrabando nas fronteiras, elas exercem poder político em países como Venezuela e Nicarágua e são responsáveis por operações que financiam organizações terroristas como o grupo libanês Hezbollah.

                  O consenso é que terroristas e criminosos não atuam nos mesmos territórios porque possuem objetivos e métodos diferentes. 

                  Isso é uma grande mentira. 

"Nós temos, em alguns países, uma espécie de ‘grande bordel’, onde todos podem ir. Eles tem um espaço seguro para se encontrar, trocar conhecimentos e seguir em frente"

                  Douglas Farah, consultor em segurança pública

                  Na Tríplice Fronteira, a associação entre o Hezbollah e o PCC já é alvo de investigações da Polícia Federal há mais de 10 anos. 

                  Segundo a PF, enquanto o grupo terrorista favorecia o acesso a armamentos, a facção promovia a proteção de detentos libaneses no sistema prisional brasileiro. 

                  Em 2006, um relatório do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos chegou a listar nove pessoas na fronteira entre Paraguai e Brasil acusadas de ajudar a enviar recursos para a rede libanesa.

Combate e prevenção

                  Com uma grande demanda por consumo, diferentes práticas de preços e conivência de agentes de segurança cooptados pelo pagamento de propina, o contrabando de cigarros desafia autoridades brasileiras e paraguaias. 

“Não há uma percepção de vantagem para o consumidor de comprar no mercado legal. A busca pelo produto mais barato é natural”

                  Afirma o professor de direito da Fundação Getulio Vargas - FGV Luciano de Souza Godoy.

                  Por ser um item de consumo diário, afirma o professor, a aquisição do cigarro paraguaio apresenta pouco risco para o comprador. 

“O cigarro é vendido e consumido possivelmente no mesmo dia que chegou do fornecedor do Paraguai. E você não tem como ir atrás de quem consumiu nem saber onde ele foi originado”

                  Explica.

                  Quando detidos, os responsáveis pelo transporte e distribuição do cigarro são enquadrados por contrabando, considerado pela legislação brasileira como um crime de menor potencial ofensivo. Muitas vezes, relatam agentes da PF, os infratores não chegam a ser presos em flagrante. 

                  Em último caso, respondem em liberdade.

                  Para o chefe da delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu-PR, Fabiano Bordignon, o contrabando de cigarros não pode ser combatido apenas com detenções. 

“São grupos que ultrapassam fronteiras e desafiam o Estado. O Brasil não termina na fronteira com o Paraguai, o Paraguai transborda no Brasil e vice-versa. 

O contrabando existe porque dá lucro. Nós vamos continuar apreendendo cigarro, mas não vai resolver o problema”

                  Diz.

*A repórter viajou a convite do Encontro Nacional de Editores, Colunistas e Blogueiros (ENECOB).

                  Com Informações de: Metrópoles.

MATO GROSSO DO SUL - Monitorado por tornozeleira é preso após bater carro cheio de maconha em poste

Ele fugia da PRF quando entrou em um loteamento e bateu o veículo roubado. Droga seria entregue em Cuiabá.

                   Um rapaz de 27 anos, monitorado por tornozeleira eletrônica, foi preso Sexta-feira (180323), em Mato Grosso do Sul, com carro roubado e cheio de maconha. 

                   Ele disse aos policiais que entregaria o veículo em Cuiabá-MT.

                   De acordo com informações divulgadas neste Sábado (180324) pela Polícia Rodoviária Federal - PRF, o suspeito dirigia um carro com placas de Cascavel-PR e desobedeceu ordem de parada na BR-163, em São Gabriel do Oeste-MS.

                   Houve perseguição e o suspeito perdeu o controle da direção, entrou um loteamento à venda e bateu em um poste de alta-tensão.

                   Dentro do carro foram encontrados 441 tabletes de maconha que pesaram 460 quilos. Os policiais constataram que o veículo havia sido roubado em Pradopólis-SP em 22 de setembro de 2017.

                   O suspeito, a droga e o carro foram encaminhados à Polícia Civil de São Gabriel do Oeste-MS.

                   Com Informações de: G1.

BRASILÂNDIA DE MINAS-MG - Ex-vereador é preso no Paraná com carro roubado

Flagrante foi feito na manhã desta segunda-feira (13) na BR-163 em Guaíra. Com o ex-parlamentar e o motorista foram apreendidos ainda R$ 5,4 mil.

              Um ex-vereador de Brasilândia de Minas-MG foi preso na manhã desta Segunda-feira (170313) com uma caminhonete roubada. O flagrante foi feito por policiais rodoviários federais na BR-163 em Guaíra, no oeste do Paraná. 

              O motorista, de 31 anos, também foi preso. No veículo que seguia para o Paraguai foram encontrados ainda R$5.400,00 em dinheiro.

              Segundo os agentes, o documento do veículo apresentado na abordagem feita por volta das 7:00 horas no posto de fiscalização na divisa entre o Paraná e o Mato Grosso do Sul tinha indícios de adulteração. Ao verificarem as informações no sistema, os policiais descobriram que a caminhonete estava com placas clonadas e havia sido furtada no início de fevereiro em Uberlândia-MG.

              O político disse que comprou o veículo de terceiros e que o dinheiro seria usado em compras no país vizinho.

              Os dois foram encaminhados para a delegacia da Polícia Federal em Guaíra, onde até as 11:00 horas permaneciam presos. A pena para o crime de receptação varia de um a quatro anos de prisão e para o de uso de documento falso, de dois a seis anos.

              Com Informações de: G1.

PARANÁ - PF apreende 3 toneladas de maconha em carga de milho no oeste do Estado

Apreensão ocorreu nesta quarta-feira (14) no trevo de acesso a Guaíra. Motorista de 40 anos foi preso; maconha seria levada para Santa Catarina.

              A Polícia Federal - PF apreendeu nesta Quarta-feira (160914) aproximadamente três toneladas de maconha que estavam escondidas em meio à carga de milho de um caminhão na BR-163, no trevo de acesso à Guaíra-PR, no oeste do Paraná.

              De acordo com a polícia, o motorista pegou a droga no Mato Grosso e a levaria para Catanduvas-SC, em Santa Catarina. 

              O motorista tem 40 anos e foi preso. 

              A droga foi encaminhada para a sede da PF em Guaíra.

              Com Informações de: G1.