Benefício tenta minimizar os impactos da crise econômica e poderia injetar cerca de R$42.000.000,00 na economia no país.
Por causa da pandemia do coronavírus, o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS já pagou este ano, de forma adiantada, o 13° salário aos aposentados e pensionistas, e até então não havia indícios de um novo pagamento. Porém, no último mês, surgiu uma proposta de liberação de um 14° salário emergencial.
Contudo, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou que não está em curso qualquer estudo sobre esse pagamento extra. A ideia consta somente em um Projeto de Lei - PL que prevê a criação do benefício em nova tentativa de minimizar os impactos da crise econômica.
Mas a proposta ainda não foi aprovada, o que significa que não está valendo.
De onde surgiu a proposta?
Um advogado de São Paulo, que teve o apoio de mais de 20.000 pessoas, foi o criador da proposta de pagar o 14º salário aos aposentados e pensionistas do INSS. Como o texto obteve muito apoio, ele foi encaminhada à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
O PL 3.657/2020, Além de garantir um auxílio financeiro para aposentados e pensionistas no final de ano e começo de 2021, a gratificação emergencial também tem o potencial de estimular a economia.
Estima-se que o 14º salário poderia injetar cerca de R$42.000.000.000,00 na economia no país. Ainda argumentou o governo teria a possibilidade de dar aos aposentados esse 14º salário pois conta com o Orçamento de Guerra, aprovado no Congresso.
14º tem chance de ser aprovado?
O projeto que pode liberar o pagamento para os aposentados e pensionistas do INSS, ainda precisa ser aprovado no Senado Federal, na Câmara dos Deputados, e por último ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
No entanto, o texto não foi analisado nem pela primeira Casa legislativa.
“Só tem chance de aprovar se houver muita pressão popular. Sem pressão, não acontecerá. Só tem, praticamente, o mês de novembro para votar”
Declarou que ainda disse que projeto está pronto para ser votado no plenário do Senado, porém ele mesmo indica que é pouco provável que seja aprovado em 2020.
No entanto, o senador disse que poderá tentar aprovar a proposta em 2021, fazendo o ajuste de data no texto do projeto.
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