Político foi preso em outubro de 2019 durante a Operação 'Poderoso Chefão' e é investigado por chefiar esquema de desvio de dinheiro envolvendo transporte escolar. STJ manteve uso de monitoramento eletrônico; G1 procurou o advogado de defesa.
O Superior Tribunal de Justiça - STJ revogou a prisão domiciliar do ex-vereador de Uberlândia-MG, Alexandre Nogueira da Costa. O político é investigado na Operação "Poderoso Chefão" por suspeita de chefiar um esquema de desvio de dinheiro envolvendo transporte escolar.
Ele foi preso no Presídio Professor Jacy de Assis em Outubro de 2019 e teve pedido de prisão domiciliar acatado em Dezembro; uma semana depois foi solto.
Em Março, o parlamentar teve o mandado cassado.
Conforme decisão da Sexta Turma do STJ dada na última Terça-feira (200901), Alexandre Nogueira deverá manter medidas cautelares, como seguir usando o monitoramento eletrônico e está proibido de manter contato com os demais investigados.
O advogado de defesa, Rodrigo Ribeiro, disse ao G1 que vai se pronunciar somente no fim do processo.
Conforme entendimento do relator do pedido, ministro Sebastião Reis Júnior, ao impor as medidas cautelares distintas da prisão, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG fundamentou-as adequadamente na gravidade dos delitos e no risco de reiteração das condutas, tendo em vista que os fatos denunciados teriam perdurado por mais de uma década.
Mas, o ministro destacou que o tribunal mineiro decretou a prisão domiciliar apesar de ter reconhecido a ausência de razões para manter a preventiva. A gravidade dos fatos "não é suficiente para a manutenção da prisão preventiva, a qual não se mostra imprescindível para a garantia da ordem pública e o bom andamento do processo".
Entenda o caso
Alexandre Nogueira foi preso em duas operações desencadeadas em Uberlândia pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO.
Uma delas é a "Má Impressão", que investiga uso irregular de verba de gabinete com notas fiscais frias de gráficas. A outra é "Poderoso Chefão", onde ele é suspeito de envolvimento em organização criminosa, lavagem de dinheiro e peculato-desvio ou estelionato praticados contra a Câmara Municipal de Uberlândia.
O processo investiga desvios na Cooperativa dos Trabalhadores de Passageiros e Cargas - COOPASS e Associação dos Transportadores de Passageiros - ATP.
O político é apontado pelo GAECO como chefe da organização criminosa e teria utilizado "laranjas" e pessoas que agiam sob o comando dele para se beneficiar, direta e indiretamente, dos contratos de prestação de serviços de transporte escolar por mais de uma década, tendo sido responsável pelo desvio de mais de R$7.000.000,00.
Prisão
Dentro das operações realizadas pelo GAECO em Outubro, vários vereadores foram presos, entre eles Alexandre Nogueira.
Na época, o advogado de Nogueira entrou com pedido de habeas corpus em primeira instância, que foi negado no dia 4 de Novembro. Um segundo pedido também foi feito e negado no dia 27 de Novembro.
Em Dezembro, um novo mandado de prisão foi cumprido contra Alexandre Nogueira, em outra operação onde 20 vereadores também foram presos.
No início de Dezembro, o político teve pedido de prisão domiciliar acatado pela Justiça em Uberlândia. Mas ele também respondia por outro processo, e continuou preso. Duas semanas depois, o advogado de defesa teve decisão favorável, e Alexandre Nogueira deixou o Presídio Jacy de Assis.
Enquanto isso, um processo de cassação ocorria na Câmara Municipal. A votação ocorreu em Março e o parlamentar perdeu o mandato.
Além dele, outros 14 vereadores investigados também foram cassados.
Investigação
No dia 6 de Novembro, uma van comprada por Alexandre Nogueira, mas registrada no nome de um laranja, foi apreendida após ser encontrada em uma loja de revenda no Bairro Minas Gerais.
No dia 7 de Novembro, o G1 noticiou que uma testemunha ouvida pelo Ministério Público confirmou que o vereador comandava a COOPASS e ATP.
No dia 13 de Novembro, os promotores Daniel Marotta Martinez e Adriano Bozola estiveram na Câmara Municipal de Uberlândia-MG para solicitar ao presidente Hélio Ferraz - PSDB, o Baiano, documentos de verbas indenizatórias relativas aos vereadores Juliano Modesto e Alexandre Nogueira.
As investigações apontam que eles contrataram serviço de uma empresa de fachada onde e investido mais de R$500.000,00.
Com Informações de: G1.
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