ORDEM DO DIA
18ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura.
Matérias aprovadas:
Autor: Valdir Porto
Turno:
PROÍBE O TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, COMÉRCIO, MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBSERVAÇÃO:
Na oportunidade será deliberado o Substitutivo n.º 2 do Projeto de Lei 59/2018.
Autor: Professor Diego
Turno: Segundo
SUSPENDE OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Autor: Alino Coelho
Turno: Único
DENOMINA MIGUEL FERREIRA RODRIGUES A PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA.
OBSERVAÇÃO:
Na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei 55/2018
Autor: Valdir Porto
Turno: Único
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AP SENHOR JOSÉ DOS ANJOS LUIZ ALVES.
OBSERVAÇÃO:
Na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Decreto Legislativo 3/2020.
Autor: Valdir Porto
Turno:
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI QUE CRIE UM PARQUE ECOLÓGICO NO LIMITE COM O LOTEAMENTO CURVA DO RIO IDENTIFICADAS COMO ÁREA VERDE 03 ONDE O MESMO LEVARÁ O NOME DE ÁLVARO RODRIGUES BARBOSA, NA FORMA DA MINUTA ANEXA.
Autor: Ilton Campos
Turno:
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A FAZENDA CARAÍBAS NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Andréa Machado
Turno:
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR VACINA CONTRA RAIVA PARA TODOS OS ANIMAIS (CACHORROS E GATOS), QUE NECESSITAREM, MESMO QUE NÃO SEJA PERÍODO DE CAMPANHA.
Autor: Andréa Machado
Turno:
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR MAIOR NÚMERO POSSÍVEL POR MÊS DE CASTRAÇÃO EM CÃES E GATOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Andréa Machado
Turno:
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM ANEXO DA FARMÁCIA BÁSICA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO DE GARAPUAVA E REGIÃO.
Autor: Andréa Machado
Turno:
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ATENDIMENTO MÉDICO PARA O ASSENTAMENTO SÃO MIGUEL, COM FREQUÊNCIA DE PELO MENOS DUAS VEZES POR MÊS.
Autor: Andréa Machado
Turno:
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ÁGUA PARA TODAS AS FAMÍLIAS DO ASSENTAMENTO SÃO MIGUEL, SITUADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Autor: Andréa Machado
Turno:
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM ANEXO DA FARMÁCIA BÁSICA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO PARA DISPENSAÇÃO DOS MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO DE CHAPADINHA E REGIÃO.
Matérias rejeitadas:
Autor: Valdmix Silva
Turno: Único
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO; DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992 QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBSERVAÇÃO:
Na oportunidade, antes, será deliberada a Emenda n.º 1, de autoria do Relator/Vereador Alino Coelho, apresentada à PELO M 2/2020.
Autor: José Gomes Branquinho - Prefeito do Município de Unaí
Turno:
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ-MG.
Foi retirado da pauta da ordem do dia o:
Autor: Professor Diego
Turno: Único
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Com Informações de: INF.879-2020
CMU - UNAÍ-MG.
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