Trabalhador deve receber auxílio emergencial em até 48 horas.
A partir das 09:00 horas desta Terça-feira (200407), de 15.000.000 a 20.000.000 de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial.
O auxílio, de R$600,00 ou de R$1.200,00 para mães solteiras - será pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de Coronavírus.
A Caixa também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro.
Detalhes como o nome do aplicativo, o endereço do site e o número da central telefônica serão divulgados pelos ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e ministro da Economia, Paulo Guedes; pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães; e pelo presidente do Dataprev, Gustavo Canuto, em evento nesta manhã no Palácio do Planalto.
Deverão cadastrar-se trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais - CadÚnico e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF no aplicativo.
Quem contribui para a Previdência como autônomo ou como micro-empreendedor individual - MEI já teve o nome processado pela Caixa Econômica e está automaticamente apto a receber o benefício emergencial.
Na noite desta Segunda-feira (200406), o ministro Onyx Lorenzoni disse que os primeiros benefícios começarão a ser pagos ainda hoje para quem está nos cadastros do governo.
Segundo ele, o pagamento para esse primeiro grupo deve ser concluído até esta Quarta-feira (200408).
Funcionamento
Quanto aos trabalhadores autônomos ainda não cadastrados, o pagamento será feito até 48 horas depois da conclusão do cadastro no aplicativo. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos.
Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas. O próprio aplicativo, ao analisar o Cadastro de Pessoa Física - CPF, verificará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica.
Bolsa Família
O terceiro grupo é formado pelos beneficiários do Programa Bolsa Família, que não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Lorenzoni, eles já estão inscritos na base de dados e poderão - entre os dias 16 e 30 - escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.
O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de Março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.
Outro aplicativo
Além da ferramenta para o cadastro de trabalhadores autônomos, a Caixa lançará um aplicativo exclusivo para o pagamento da renda básica emergencial.
Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, esse segundo aplicativo funcionará de modo semelhante ao do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, permitindo escolher uma conta bancária para o recebimento ou optar pelo saque em casas lotéricas.
Edição: Kleber Sampaio.
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