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31 março 2020

OLHOS D'ÁGUA-MG - Rapaz de 20 anos é morto com facada no peito ao defender o pai e irmão dele foi preso

Segundo a PM, o homem de 35 anos chegou na casa do pai, exigindo que fizesse a partilha dos bens relacionados à herança. O genitor se recusou a fazer o que o filho queria, os dois se desentenderam e brigaram. Rapaz tentou defender o pai e foi ferido.


                 Um rapaz de 20 anos foi morto com uma facada no peito na zona rural denominada Cônego Marinho, nesta Segunda-feira (200330). Segundo as informações levantadas pela Polícia Militar, o jovem tentava defender o pai, que brigava com o irmão dele, quando foi atingido. 
                 O crime ocorreu em Olhos d’Água-MG.

                 Ainda de acordo com a Polícia Militar, o homem de 35 anos chegou na casa do pai, exigindo que fizesse a partilha dos bens relacionados à herança. O genitor se recusou a fazer o que o filho queria, alegando que ele e a esposa ainda estão vivos. 
                 Os dois se desentenderam e brigaram.

                 Diante da confusão, o rapaz de 20 anos tentou defender o pai e foi esfaqueado pelo irmão. Ele chegou a ser levado para um hospital, mas não resistiu. O homem de 35 anos foi preso em um matagal nos fundos da casa onde os fatos ocorreram. 
                 Ele será levado para a Delegacia da Polícia Civil em Januária-MG.

                 Com Informações de: G1.

BRASIL - País tem 201 mortes por Covid-19 e 5.717 casos confirmados

Casos confirmados chegam a 5.717, segundo boletim.


               O número de mortes em razão do novo Coronavírus chegou a 201, nesta Terça-feira (200331), conforme nova atualização divulgada nesta data pelo Ministério da Saúde. O resultado marca um aumento de 26% em relação ao desta Segunda-feira (200330), quando foram registrados 159 óbitos.


Casos de mortes

                As mortes ocorreram em:

               136 - São Paulo

Ainda,

               23 - Rio de Janeiro;

E ainda,

               7 - Ceará;
               6 - Pernambuco;
               4 - Piauí;
               4 - Rio Grande do Sul;
               3 - Paraná;
               3 - Amazonas;
               3 - Distrito Federal;
               2 - Minas Gerais;
               2 - Bahia;
               2 - Santa Catarina;
               1 - Alagoas;
               1 - Maranhão;
               1 - Goiás;
               1 - Rondônia;
               1 - Rio Grande do Norte



               O número de novas mortes, 42, foi o maior da série histórica. O maior quantitativo de óbitos em um dia até então tinha sido 23, nesta Segunda-feira (200330).

Em relação ao perfil:

               41,4% eram mulheres;
               68,6%, homens. 

Em relação à idade: 

               89% estavam na faixa acima de 60 anos. 

Em relação às complicações de saúde:

               107 - Apresentavam Cardiopatia
               75 - Tinham Diabetes
               33 - Pneumopatia;
               22 - Alguma condição Neurológica.

               Já os casos confirmados saíram de 4.579 para 5.717
               O resultado de 1.138 novas pessoas infectadas em um dia foi mais que o dobro do maior registrado até agora, de 502 novos casos no dia 27 de Março.

Os estados com mais casos são

               2.339 - São Paulo
               
Ainda,

               708 - Rio de Janeiro
               390 - Ceará
               332 - Distrito Federal
               275 - Minas Gerais

A menor incidência está em estados da Região Norte, como:
               
               16 - Roraima;
               11 - Tocantins;
               10 - Amapá;

Ainda,

               8 - Rondônia;
                               
              O índice de letalidade, que estava abaixo de 2% no final de semana, ficou em 3,5% no balanço de hoje, o mesmo registrado ontem.
               As hospitalizações saíram de 757, ontem, para 1.075, hoje.

Manutenção do isolamento

               O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, argumentou que a pandemia não entrou na curva ascendente porque houve “conscientização de todo mundo”
               Mas a situação de hoje reflete a dinâmica de 14 dias atrás.

“Não temos nem sete dias que estamos ficando em casa. Por isso que é importante manter”
               Defendeu.

               Mandetta reforçou a importância das medidas de isolamento social, mas acrescentou que o governo discute as condições para uma movimentação de abertura, o que chamou de “condicionantes”.

               Entre elas, o abastecimento dos profissionais de saúde com Equipamentos de Proteção Individual - EPI, que ainda são insuficientes, de acordo com levantamentos que vêm sendo realizados por entidades como o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira

               O ministro informou que foi finalizada compra de 300.000 de kits desses equipamentos.

“No momento vamos fazer o máximo de distanciamento social, o máximo de permanência nas residências para que, quando chegarmos no momento de estarmos preparados, vamos monitorando pela epidemiologia. Vai ser um trabalho de precisão. Nem tão amarrado que possamos ser arrastados, nem tão acelerado que possamos cair numa cachoeira”
               Declarou.

Sistema de monitoramento

               Mandetta anunciou que o governo colocará em funcionamento um sistema de monitoramento dos brasileiros que chegará a 125.000 de pessoas. A plataforma, baseada em inteligência artificial, entrará em contato com os brasileiros na base de dados do governo e obterá informações sobre a condição de saúde.

“O conjunto dessas informações será usado para que a gente antecipe quem é risco, onde está, o nome e isso deve ser grande ferramenta de gestão de pessoas”
               Informou o titular da pasta.

               O governo divulgou os dados sobre o avanço de Covid-19 em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. Participaram o ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto; ministro da Economia, Paulo Guedes; ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Assista à entrevista coletiva na íntegra:

Kits de teste rápido

               Nesta Terça-feira desembarcou no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos-SP, o primeiro lote de 500.000 kits de testes de detecção rápida para a Covid-19. O lote faz parte de uma compra de compra de 5.000.000 de kits efetuada pela Vale

               O teste, produzido pela empresa chinesa Wondfo, tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Ele detecta anticorpos e permite que se tenha um resultado em apenas 15 minutos.

               Edição: Denise Griesinger.

               Com Informações de: Agencia Brasil.

UNAÍ-MG - Casos de pessoas suspeitas de estar contaminados com Coronavírus continua aumentando


               O Boletim epidemiológico divulgado pela Prefeitura Municipal de Unaí-MG, em suas Redes Sociais na tarde desta Terça-feira (200331) registra um aumento de 23 casos suspeito da doença Covid-19.

               Se na tarde da última Segunda-feira (200330) era registrado 82 casos suspeitos para o Coronavírus, nesta Terça-feira foi divulgado o numero de 105 casos. 

               Casos confirmados continua ainda com apenas 1 paciente, Outros 16 casos suspeitos foram descartados pela Secretaria Municipal de Saúde, e para casos de óbitos pela Covid-19, permanece em 0 (zero).

Dados atualizados


               O Comitê Gestor de Contingenciamento em Saúde, divulgou o Boletim Epidemiológico para a doença, nesta Terça-feira (200331) apontando os seguintes dados:

               105 - Casos suspeitos,

Ainda,

               16 - Casos que antes eram suspeitos, porém foram descartados,
               01 - Caso Confirmado, positivo para o Coronavírus,
               00 - Caso de óbitos pelo Covid-19.

               Com Informações de:
PMU - UNAÍ-MG.

UNIVERSAL - Quais são os sintomas do coronavírus? Dificuldade de respirar é um deles; entenda o que é e quando se preocupar

Dificuldade de respirar é um dos sintomas da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. G1 ouviu especialistas que explicam o que esse sintoma pode indicar.


                A Organização Mundial da Saúde - OMS informa que os sintomas mais comuns do novo Coronavírus - Sars-Cov-2 são: 

                Febre
                Tosse
                Dificuldade de respirar

                A organização diz, ainda, que alguns pacientes podem ter:

                Dores, 
                Congestão nasal, 
                Corrimento nasal, 
                Dor de garganta, 
                Diarreia, 
                Cansaço provocado pela falta de ar. 
                Esses sintomas podem ser leves e começar gradualmente.

                O G1 conversou com alguns especialistas para entender o que esses sintomas podem indicar.

Falta de ar

                De acordo com especialistas, a falta de ar pode aparecer junto com sintomas mais comuns da Covid-19, como a tosse e o cansaço.

                O infectologista Jean Gorinchteyn, do Instituto Emílio Ribas, explica que a falta de ar é um desconforto respiratório. Normalmente, percebe-se que há algum problema quando há mais de 20 respirações por minuto.

                O infectologista afirma que é muito importante observar se, junto com a falta de ar, a pessoa apresenta lábios ou pontas dos dedos roxas, ou ainda, retração da musculatura do tórax, entre uma costela e outra, ou da fúrcula, que fica logo abaixo da garganta. 


"Esses são os sinais que nos preocupam."

                Segundo o pneumologista Cássio Ibiapina, professor do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, a queixa de falta de ar é um sintoma comum em doenças cardíacas e pulmonares, e é sempre um sinal preocupante.

"Nas crianças, geralmente temos uma taquipneia, que é uma respiração mais acelerada. Mas é importante ressaltar que em adolescentes e adultos essa sensação é mais difícil de perceber, pois o paciente sente às vezes uma opressão ou aperto no peito que não é valorizado como deveria"
                Diz o professor da UFMG.

O que é o cansaço como sintoma?

                Sara Mohrbacher, clínica-geral e nefrologista do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, afirma que a primeira coisa que deve ser observada sobre o cansaço é se ele é físico ou se causado por alguma falta de ar. 

                Se a resposta for a segunda opção, o paciente deve procurar um pronto socorro ou um médico. 

"A falta de ar já é um sinal mais grave e requer uma avaliação imediata"
                Diz a médica.

                Ela afirma que o outro tipo de cansaço, o físico, é bastante comum em processos virais ou infecções bacterianas.

"Todo resfriado, gripe, influenza ou infecções não respiratórias, como a dengue, pode causar uma falta de energia, vontade de ficar mais deitado, sono"
                Afirma a médica. 

                Segundo ela, dentre as causas desse sintoma, estão: 

                Infecção respiratória, 
                Problemas cardíacas,
                Problemas pulmonares não infecciosos. 
                (como enfisema, bronquite e asma).

"Agora, se esse cansaço é persistente, e em vez de melhorar, o paciente acaba piorando com o passar dos dias, desenvolvendo alguns sintomas respiratórios (como coriza, dor de garganta, tosse com secreção com expectoração), e se tem comorbidades ou faz algum tratamento oncológico, ele precisa ser avaliado, sim”
                Diz a médica.

                Mohrbacher afirma que na maioria das vezes o quadro se resolve sozinho caso o sintoma seja leve e acompanhado de uma tosse com pouca secreção e não ocorra falta de ar, com o paciente conseguindo se alimentar e se hidratar de forma adequada.

"Outra doença que dá muito cansaço, muita dor muscular é a dengue. Na dengue, a gente sabe que a dor muscular é um pouco mais prolongada, chega a durar até uma semana. Mas, em quadros respiratórios virais, esse sintoma tem de começar a passar depois de dois ou três dias."


Dores no corpo

                O cansaço também pode aparecer junto com dores no corpo. Essas dores, segundo Gorinchteyn, podem ser musculares ou nas juntas (articulações).

"É muito importante diferenciar se as articulações passam a ter dor, principalmente no mover dos dedos, dos joelhos, dos tornozelos e dos cotovelos, ou se são dores musculares, que acometem as pernas e os braços"
                Diz Jean Gorinchteyn.

                Segundo o infectologista, ambas as dores fazem com que as pessoas fiquem debilitadas. 

"Elas se tornam preocupantes quando forem muito intensas e não melhorarem com medicações analgésicas"
                Afirma o médico. 
                Se essas dores se mantiverem, um médico deve ser procurado.

                Gorinchteyn explica que as dores musculares podem ser decorrência de atividades físicas, mas elas também podem revelar uma inflamação recorrente de um quadro de infecção. 

"E as pessoas devem ficar atentas a elas"
                Alerta.

                Com Informações de: G1.

PATOS DE MINAS-MG - Bebê de Unaí com suspeita de coronavírus é internado no Hospital São Lucas, em Patos de Minas-MG

Foi necessário acionar a Polícia Militar para que o bebê fosse internado.


               Na madrugada desta Sexta-feira (200327), um bebê entubado com suspeita de Coronavírus chegou a Patos de Minas-MG de Unaí-MG para ser internado no Hospital São Lucas.

               Segundo o Boletim de Ocorrência, a Polícia Militar - PM foi acionada por volta das 00:30 horas para comparecer ao Hospital São Lucas.

               No local havia um bebê entubado de 1 mês e 29 dias acompanhado da mãe e de uma médica de Paracatu-MG, oriundas da Chapada Gaúcha de Minas-MG, que haviam chegado à cidade por meio de uma ambulância de Unaí-MG.

               Segundo a médica, a criança apresentou sintoma de gripe cinco dias atrás, e febre há dois dias, que inicialmente aparentava se tratar de um quadro de bronquiolite viral.

               A suspeita mudou para Covid-19 após os médicos se informarem que a mãe da criança manteve contato com pessoas que haviam viajado recentemente.

               Foi feito um teste para Coronavírus, cujo resultado ainda não ficou pronto e por meio de um cadastro no SUS Fácil de Unaí, foi obtida uma vaga para o bebê no Hospital São Lucas.

               Em Patos de Minas, o bebê não foi atendimento porque segundo os responsáveis do hospital, não há estrutura isolada com neonatal e nem equipamento de proteção individual para a devida internação.

               Como a criança estava entubada na ambulância e não havia oxigênio o suficiente para retornarem a Unaí, a Polícia Militar foi acionada para averiguar a possibilidade do hospital receber a criança.

               Após diálogo com equipes do hospital, uma área do CTI neonatal foi isolada e equipamentos de proteção individual foram obtidas por meio de uma ambulância, para que os trabalhos fossem feitos até o amanhecer.

               O Hospital São Lucas afirma que a situação da criança está sob controle, apesar de não informar o estado clínico da mesma.

               Com Informações de: Patos Notícias.

UNAÍ-MG - Governo de Minas Gerais reconhece casos confirmados de Coronavírus em Curvelo e Unaí

Casos aparecem no boletim do Estado divulgado nesta Segunda-feira (30). Paciente de Curvelo tinha suspeitas de pneumonia e é de Manhuaçu. O de Unaí, retornou do RJ. Ambos permanecem em isolamento.


                 A Secretaria de Saúde de Minas Gerais reconheceu os casos confirmados do novo Coronavírus em Unaí-MG e Curvelo-MG como oficiais nesta Segunda-feira (200330). 

                 Esses foram os primeiros registrados por Prefeituras e reconhecidos pelo Governo de Minas Gerais na área de cobertura do G1 Grande Minas
                 Ambos já constam no boletim do Estado.

Curvelo

                 O caso foi divulgado pelas autoridades de saúde municipais neste Domingo (200329). O paciente é homem, tem 42 anos e é de Manhuaçu-MG.

                 Um irmão do paciente, que é medico em Curvelo, falou que ele tinha diagnóstico inicial de pneumonia, doença que já apresentou outras duas vezes. Por conta dessa situação somada ao fato de ter viajado para São Paulo e Belo Horizonte-MG, foi feito o exame de coronavírus, que testou positivo.

                 Desde as suspeitas iniciais, o paciente permanece isolado, seguindo o protocolo do Ministério da Saúde. Como houve melhora no quadro, teve alta hospitalar, com manutenção do isolamento. O irmão, que é médico também está na quarentena e aguarda resultado de exame para Covid-19, embora não apresente sintomas.

                 No último balanço divulgado, a Secretaria Municipal de Saúde apontou ainda que 79 casos estão em investigação e 9 foram descartados. 85 aparecem como suspeitos no Boletim do Governo de Minas Gerais.

Unaí


                 No dia 26 deste mês, o prefeito José Gomes Branquinho gravou um vídeo divulgando a confirmação do primeiro caso da Covid-19 no município, uma pessoa que retornou do Rio de Janeiro recentemente.

                 A secretária de Saúde, Denise Oliveira, disse que não poderia informar o sexo e a idade do paciente por questões éticas, mas afirmou que ele teve sintomas leves de gripe. 
                 Nesta Segunda-feira, confirmou que ele ainda permanece em isolamento e não houve piora no quadro de saúde.

                 O último boletim divulgado pelo município, nesta Segunda-feira (200330) aponta 82 casos suspeitos e 12 descartados. 12 casos suspeitos constam no balanço do Estado; porém, esse numero já subiu para 14 casos suspeitos. 
                 Confira a última atualização divulgada nesta Segunda-feira (200330), AQUI.

                 Com Informações de: G1.

BRASIL - Número de mortes pelo novo coronavírus no Brasil chega a 159

Estados com mais casos foram São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará.


                 O número de mortes em razão do novo Coronavírus, Covid-19) subiu de 136 para 159 entre o Domingo e a Segunda-feira (200330). Um aumento de 16% entre a última atualização e a divulgada há pouco pelo Ministério da Saúde.

                 Já os casos confirmados saíram de 4.256 para 4.579. O resultado de novas 323 pessoas infectadas marcou um incremento de 7% em relação ao Domingo. O número foi o menor desempenho nos últimos cinco dias, quando o número de novas pessoas infectadas, por exemplo, passou dos 500 na última Sexta-feira (200327).

                 Em entrevistas coletivas durante a semana a equipe do Ministério da Saúde afirmou que era esperado um crescimento diário de até 33%.


Os estados com mais casos foram:

                 1451 - São Paulo;

Ainda,

                 600 - Rio de Janeiro;
                 372 - Ceará
                 312 - Distrito Federal
                 231 - Minas Gerais;
 
A menor incidência está em estados da Região Norte, como:

                 16 - Roraima

Ainda,

                 9 - Tocantins;
                 8 - Amapá.
                 6 - Rondônia;

Mortes

                 O índice de letalidade atingiu 3,5% com o balanço de hoje, acima do verificado no balanço de ontem, quando ficou na casa dos 3,2%.

                 113 - São Paulo concentra do total de mortes, seguido por:

                 18 - Rio de Janeiro; 

E ainda,

                 6 - Pernambuco;
                 5Ceará;
                 3 - Piauí
                 3 - Paraná
                 3 - Rio Grande do Sul
                 1 - Santa Catarina
                 1 - Goiás
                 1 - Distrito Federal
                 1 - Rio Grande do Norte
                 1 - Bahia
                 1 - Minas Gerais
                 1 - Amazonas.

                 Com 23 novas mortes, foi o maior resultado registrado desde o início juntamente com o de ontem, que teve o mesmo número.

                 Em relação ao perfil das pessoas que faleceram, 40,4% eram mulheres e 59,6% eram homens. Mantendo o padrão identificado ao longo da semana, 90% tinham mais de 60 anos e as doenças crônicas mais associadas foram:

81 - Cardiopatias; 
58 - Diabetes; 
24 - Pneumopatia; 
14 - Condições neurológicas.

                 As hospitalizações somaram 757.

Medidas de isolamento 

                 Na entrevista coletiva de balanço das ações do governo federal, realizada de forma conjunta no Palácio do Planalto, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que é correto seguir as decisões dos governos sobre decretação de medidas de isolamento social.

“Tenho dialogado com secretários municipais e estaduais dentro do que é técnico e científico. Por enquanto mantenham as recomendações dos estados porque esta é no momento a medida mais recomendável já que temos muitas fragilidades do sistema de saúde que são típicas”
                 Afirmou.

                 Sobre a discussão acerca do foco na proteção das vidas ou da economia, assunto sobre o qual o presidente vem se manifestando nos últimos dias, o ministro Mandetta afirmou que é inerente aos gestores da Saúde priorizar a proteção à vida da população.

“A saúde é um norte, um farol. Enquanto não temos resposta mais cientificamente comprovada, a saúde vai falar ‘para e vamos evitar contágio’. Isso não é a saúde estar certa ou errada, é instinto de preservação. O instituo pela vida é mais forte do que o econômico. Precisamos primeiro preservar esse instinto e dar as condições”
                 Declarou.

                 Ele afirmou que o governo entende que não pode haver um lock down (fechamento) absoluto no país, mas é preciso ver como retomar setores da economia de forma a evitar a disseminação da doença. 

“Temos que moderar como ativar partes importantes da economia para que não tenhamos uma segunda onda [crise econômica] maior que a primeira [crise de saúde]. Se não tivermos coordenação teremos os dois problemas ao mesmo tempo”
                 Ponderou.

                 O ministro argumentou que não há como definir prazo para o fim das medidas de isolamento, pois os países que indicaram o momento do encerramento tiveram de adiar, como Estados Unidos. Esse debate, acrescentou, será feito em conjunto com governos estaduais e prefeituras.

“Não acredito em quarentena vertical ou horizontal. Eu preciso construir um pacto com os atores, estados, Supremo Tribunal Federal. Vamos ter código de comportamento, de distanciamento entre as pessoas. De funcionar, para não morrer de paralisia, mas não ter frenesi que nos cause um mega problema que estamos vendo nos países”
                 Defendeu.

                 Neste Domingo, após visitar localidades em Brasília-DF, o presidente Jair Bolsonaro voltou a manifestar preocupação com a economia e com a preservação de empregos das pessoas que estão sendo afetadas pela crise provocada pela pandemia.


                 Edição: Bruna Saniele.

                 Com Informações de: Agência Brasil.

30 março 2020

UNAÍ-MG - Novos casos de Coronavírus vão surgindo na cidade, conforme Boletim epidemiológico da Prefeitura


               A Prefeitura Municipal de Unaí-MG, lançou novo boletim no início da noite desta Segunda-feira (200330), com números crescentes para os casos de suspeitas da doença Covid-19.

               Segundo informa o Boletim Epidemiológico, desta Segunda-feira, os casos de pacientes com suspeitas de haver contaminados com o Coronavírus são 82 casos. Para casos confirmados apenas uma pessoa, enquanto isso, 14 já foram descartados e até a presente data não houve nenhum óbito pela doença.


Sendo assim:

               82 casos suspeitos,
               14 casos já descartados,
               01 caso confirmado,
               00 nenhum caso de óbito.

               Dados foram repassado pelo Comitê Gestor de Contingenciamento em Saúde, da Prefeitura Municipal de Unaí-MG, em suas Redes Sociais, nesta Segunda-feira (200330, às 17:45 horas.

               Com Informações de
PMU - UNAÍ-MG.

BRASIL - Redução de salário por motivo de força maior - CONSTITUIÇÃO X CLT


               A MP 927/2020 tem o cuidado de dispor logo na entrada de sua redação estar tratando de uma situação de calamidade pública em decorrência de um motivo de força maior e passa a regrar condições emergenciais e transitórias nas relações de emprego.

               A redução do salário, no entanto, não foi tratada pela MP 927, mas, pelo que já está disposto na CLT, em seus artigos 501 e 503, ela seria possível em situações de força maior:

"Art. 501 - Entende-se como força maior todo acontecimento inevitável, em relação à vontade do empregador, e para a realização do qual este não concorreu, direta ou indiretamente."

"Art. 503 - É lícita, em caso de força maior ou prejuízos devidamente comprovados, a redução geral dos salários dos empregados da empresa, proporcionalmente aos salários de cada um, não podendo, entretanto, ser superior a 25% (vinte e cinco por cento), respeitado, em qualquer caso, o salário mínimo da região".

               Ocorre que esse artigo 503, apesar de condicionar uma questão singular e incomparável que é a força maior, para alguns, traz uma redução na sistemática top down e conflita com o dispositivo da Constituição Federal (artigo 7º, inciso VI), que somente permite a redução salarial se ela for combinada a dois fatores: (i) negociação coletiva e (ii) redução proporcional de jornada.

               Soma-se a isso, a reforma na CLT ocorrida em Novembro de 2017 (Lei 13. 467), traz um terceiro elemento para compor a viabilidade de redução salarial, dispondo no parágrafo terceiro do artigo 611-A que a cláusula que pactua a redução do salário ou jornada deve prever a proteção dos empregados contra dispensa imotivada durante o prazo de vigência do instrumento coletivo.

               Desta forma, em tese, para reduzir o salário de forma conservadora, sem risco a ser contingenciado, a empresa precisa configurar esses três fatores: (i) negociação coletiva; (ii) redução proporcional de jornada e (iii) garantia provisória do emprego.

               Se a conjugação dos três fatores ao mesmo tempo não for possível, o risco surge, mas, ao nosso entender, ainda assim, é viável reduzir o salário com base somente no disposto pelo artigo 503 da CLT, ponderando, principalmente, a dificuldade em se negociar coletivamente durante este momento de confinamento e executar o ato soberano da assembleia.

               Ao nosso sentir, essa interpretação, ainda que comporte um aumento no risco de intervenção do Estado, se sustenta por estarmos enfrentando uma situação socioeconômica jamais condicionada em nossa legislação, exceto pelo correspondente denominado "motivo de foça maior" previsto no Código Civil (artigo 393), bem como no artigo 503 da CLT acima citado, o qual não conflita com a CF em razão exata de sua própria especificidade em regrar uma situação anormal como uma calamidade pública, enquanto o artigo 7º, inciso VI, da CF tratou de regrar os direitos sociais básicos para a convivência e bem estar social latu sensu.


               A manutenção do negócio empresarial deve ser avaliada ponderando a saúde financeira e sua subsistência dentro do cenário real e catastrófico em que a relação empregatícia está estabelecida. Uma condição sem precedentes, afetando a todos indistintamente, empregado e empregador, requer medidas radicais na mesma dose que ela se apresenta.

               A redução unilateral do salário com o objetivo de preservar o bem maior do trabalhador, permitindo que a empresa mantenha vivo o seu posto de trabalho, prescinde da interpretação conservadora e estagnada dos intérpretes jurídicos e exige um protagonismo disruptivo para utilizar a legislação na forma que melhor atende os anseios prementes da sociedade.

               Nesse cenário, privilegiar o acordo individual, inclusive com a possibilidade de uma redução ainda maior para os empregados enquadrados no artigo 444 da CLT, denominados hiper-suficientes, ou negociar um parcelamento para postergar o pagamento dos valores que estão sendo descontados, são medidas legais e, provavelmente, necessárias.

               Dentro dos direitos fundamentais do cidadão está o seu emprego, que antecede o seu salário, além dos direitos sociais de manutenção do seu lazer, do seu trabalho para dignificá-lo, como preconiza o artigo 6º, da CF.

               Reduzir o salário, portanto, aplicando a previsão expressa do artigo 503, da CLT, é utilizar-se da medida legal existente que se encaixa na realidade em que o país está passando, ainda que dolorida, preservando-se o negócio, que preserva o emprego, que preserva o salário, que preserva a sobrevivência, direitos inerentes ao empregado e empregador.

               Texto: Decio Daidone Júnior.
               Advogado, professor, mestre em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e palestrante.

               Com Informações de: M2 - Marcio Santos. @e.

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