Primeiro local a ser limpo foi o antigo prédio da COPERVALE, na manhã desta Sexta-feira (14). Conforme o decreto, medida é válida por 90 dias e permite que o Município faça a limpeza de imóveis caso o proprietário não responda a notificação.
Equipes do Departamento de Controle de Zoonoses e Endemias estiveram no prédio da Cooperativa dos Produtores de Leite do Vale do Rio Grande - COPERVALE, em Uberaba-MG, na manhã desta Sexta-feira (200214), para retirar entulhos e lixo que podem ser criadouros do Aedes aegypti.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a intervenção foi necessária porque o proprietário não fez limpeza do local mesmo sendo notificado e tendo prazo de 72 horas.
Essa é a primeira ação da Prefeitura após a publicação do Decreto de Situação de Risco Iminente devido ao risco de doenças transmitidas pelo mosquito. O decreto é válido por 90 dias e determina que atos ou omissões que coloquem a saúde pública em risco podem caracterizar crime, como previsto pela legislação brasileira.
"A partir da notificação, o proprietário tem 72 horas para limpar o imóvel. Depois desse prazo, nós podemos intervir e fazer a limpeza com os agentes de endemias"
Explicou o diretor de Vigilância em Saúde, Robert Boaventura.
Ele reforçou que, se no prazo o morador não limpar o próprio terreno, ele será multado.
"Multa por causa do terreno sujo e também será cobrado o valor que a empresa cobra para fazer a limpeza. Essa conta será enviada ao proprietário"
O valor da multa para o proprietário da COPERVALE ainda não foi divulgado.
Os trabalhos, segundo Boaventura, vão continuar na próxima semana em outros imóveis que foram notificados.
Decreto
De acordo com a publicação, os proprietários de imóveis que apresentarem risco de infestação serão notificados e terão prazo de 72 horas para realizarem a limpeza do local.
Ainda segundo a medida, o poder público poderá fazer a limpeza dos imóveis de maneira forçada em áreas fechadas ou onde for impedido pelo proprietário. Caso necessário, o agente de controle de endemias e zoonoses poderá solicitar apoio à Polícia Militar - PM ou à Guarda Civil Municipal - GCM.
Em caso de limpeza realizada pelo governo municipal, o proprietário do imóvel será multado e terá que pagar os custos da ação.
O valor da punição não foi informado.
LIRAa
O Levantamento de Índice Rápido de Infestação do Aedes aegypti - LIRAa, realizado entre os dias 6 e 11 de Janeiro, apontou que 8,9% dos imóveis da cidade tem focos do mosquito. Pesquisa mostrou ainda, que 98% dos criadouros encontrados poderiam ser eliminados pelo próprio morador.
De acordo com a Diretoria de Vigilância em Saúde, o município tem mais de 200 notificações de dengue e 14 casos confirmados.
Uma morte está sob investigação.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que, além de manter as residências limpas, a população pode participar do ciclo de controle denunciando e solicitando atendimento ao Departamento de Controle de Zoonoses e Endemias por meio do "Disque Dengue" no telefone (34) 3317-4660, do aplicativo “Uberaba contra a Dengue” e do “Cidade Ativa” por meio dos telefones 0800-9400101 ou (34) 3318-0800 ou e-mail cidadeativa@uberaba.mg.gov.br.
Com Informações de: G1.
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