Suplentes, salários, renúncias e contratos são as prioridades. Dos 27 gabinetes, oito funcionam nesta Segunda-feira (06).
Ano começa com 14 vereadores presos; relembre.
Os vereadores em atividade na Câmara Municipal de Uberlândia-MG reuniram na tarde desta Segunda-feira (200106) com a procuradora jurídica da Casa, Alice Ribeiro, para tratar de pendências urgentes. Nesta Sexta-feira (200103), o secretário interino de despesas, vereador Adriano Zago (MDB), detalhou a situação do Legislativo.
Com o aval do presidente interino, Antônio Carrijo (PSDB), havia ficado definido que dúvidas jurídicas e ritos que necessitam de quórum mínimo seriam tratados com parecer da procuradora nesta Segunda-feira.
No momento, 14 parlamentares de Uberlândia seguem no Presídio Professor Jacy de Assis por envolvimento ilícito com verbas de gabinete e gráficas. Eles estão em prisão preventiva.
Veja abaixo quem está preso, quem está solto e relembre as operações.
Assuntos da reunião
Dos 27 vereadores que iniciaram o ano no Legislativo local, 19 não estão na ativa. A reportagem do MG1 esteve na Câmara nesta manhã e confirmou que oito gabinetes (sendo três suplentes) funcionam. Já a movimentação de servidores e populares na Casa é pequena.
O que segue pendente
As questões pendentes referem-se a salários, renúncias, renovação de contratos de segurança e limpeza e cassação de mandatos.
Veja principais pontos nos tópicos abaixo.
Zago já havia adiantado que os suplentes dos vereadores presos devem ser convocados na primeira sessão oficial do ano na Casa, prevista para o dia 02 de Fevereiro.
Salários
A questão dos salários dos vereadores afastados gerou polêmicas e debate jurídico desde que ocorreram as prisões. Sobre isso, Zago opinou a favor da suspensão, mas ponderou que vai aguardar parecer da procuradora da Câmara.
"Nosso regimento prevê que os vereadores que têm mandado de prisão preventiva tenham mandatos suspensos de forma automática. Discutimos hoje e acredito que a decisão será pelas suspensões dos salários. Mas, para tomar decisão segura, vamos esperar a procuradora na segunda-feira".
Renúncias
A questão da renúncia após acordos com o Ministério Público também gerou dúvidas. Durante a operação e oitivas do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO, entraram com pedido de renúncia os vereadores Roger Dantas (Patriota), Ricardo Santos (PP), Felipe Felps (PSB) e Drª. Flávia Carvalho (PDT).
Sobre isso, o vereador afirmou que elas de fato não se efetivaram sob a luz do regimento interno, pois os acordos teriam que ser homologados na Justiça.
Outras questões esbarraram no regimento interno, como a falta de quórum necessária devido ao excesso de vereadores presos.
"Não houve leitura das renúncias no plenário, mas estamos avaliando como fazer. Entendemos, por enquanto, que se não houve homologação, então ainda não foram renúncias de fato e elas não se efetivaram na prática, estando estes mandatos em vigor."
Contratos
Os contratos para a manutenção de serviços como segurança e limpeza se encerraram no dia 31 de Dezembro. Zago reafirmou que um contrato emergencial com uma empresa de vigilância foi feito, com recomendação do Ministério Público, e essa firma já presta o serviço.
"O mesmo faremos com o serviço de limpeza e acredito que resolveremos a situação na semana que vem"
Afirmou.
Cassação
Cassação de mandatos de alguns vereadores ocorreram após as prisões. Comissões foram formadas. No entanto, a quantidade de vereadores presos também dificulta o trabalho das equipes.
"Temos uma em andamento, a do Alexandre Nogueira, mas a situação da Câmara tem afetado várias questões. De toda forma, temos ainda aquele prazo de 90 dias para concluir a comissão"
Concluiu.
Vereadores presos
Alexandre Nogueira (PSD),
Ceará (PSC),
Doca Mastroiano (PL),
Hélio Ferraz Baiano (PSDB),
Isac Cruz (Republicanos),
Juliano Modesto (SD),
Marcio Nobre (PSD),
Pâmela Volp (PP),
Rodi (PL),
Ronaldo Alves (PSC),
Silésio Miranda (PT),
Vico (Sem Partido),
Vilmar Resende (PSB),
Wender Marques (PSB).
Quem está solto
No dia 19 de Dezembro, foram soltos do Presídio Jacy de Assis os vereadores:
Roger Dantas (Patriota),
Marcelo Cunha (sem partido).
No dia 20, foi solto:
Paulo César PC (SD).
Também saíram da cadeia:
Ricardo Santos (PP),
Felipe Felps (PSB).
A vereadora Drª. Flávia Carvalho (PDT) fez acordo com o Ministério Público de Minas Gerais - MPMG, renunciou e foi liberada após primeiras oitivas. A vereadora Drª. Jussara (PSB), que contribuiu e entrou documentos à promotoria, já saiu da prisão domiciliar.
Operações do GAECO
Vereadores e donos de gráficas de Uberlândia são investigados por desvio de recursos da verba indenizatória de gabinete da Câmara Municipal de Uberlândia por meio de uso de notas fiscais frias de gráficas.
Ao todo, 21 mandados contra vereadores foram cumpridos e também em 13 gráficas, sendo que 14 empresários foram presos temporariamente.
No mesmo dia, o GAECO também realizou a Operação “Guardião”.
Oitivas foram feitas. Os empresários donos de gráficas que estavam em prisão temporária foram ouvidos e fizeram acordos.
Todos foram soltos.
Vereadores foram ouvidos em seguida. Entre acordos e renúncias, 14 seguem no Presídio Professor Jacy de Assis, entre eles os que tiveram prisão temporária convertida em preventiva.
Com Informações de: G1.
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