Empresas atuam no distrito de Loureço, a maior mina de atividade de garimpo no país. Ação ocorreu durante a operação Curare 4, que encerrou no dia 4 de dezembro.
Quatro mineradoras que atuam no Distrito de Loureço, em Calçoene-AP, a 374 quilômetros de Macapá-AP, foram multadas pelo Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá - IMAP por danos causados ao meio ambiente.
A ação ocorreu durante a operação Curare 4, liderada pelo Exército Brasileiro, que encerrou no dia 4 de Dezembro. No total foram R$11.300.000,00 em autuações, informou o órgão.
Entre as instituições autuadas está a Cooperativa dos Garimpeiros do Lourenço - COOGAL, multada em R$10.000.000,00 pelo instituto, que constatou a contaminação por mercúrio dos Rio Regina e Rio Cassiporé após sobrevoo da área, no dia 30 de novembro.
Outras irregularidades encontradas foram periódicas, como desmatamento e outros danos.
“Nós focamos nessa operação a mineração em áreas de garimpos e constatamos que em quatro áreas as empresas cometiam irregularidades. Por isso foram autuadas devido ao descumprimento de condicionantes do IMAP, e não evitaram a degradação do meio ambiente”
Explicou a coordenadora de fiscalização do IMAP, Edilene Brito.
De acordo com a fiscalização do IMAP, além da COOGAL, outras duas empresas de mineração foram autuadas por descumprimento de condicionantes, como apresentação do plano de controle ambiental e falta de pagamento de taxa anual. Uma das empresas foi multada em R$1.000.000,00 e outras duas tiveram as atividades embargadas e multas com valores de R$75.000,00 e R$80.000,00.
A COOGAL está sendo investigada pela Polícia Federal - PF na operação “Minamata”, deflagrada também na Quinta-feira (171214). O Ministério do Trabalho e Emprego - MTE flagrou no mesmo dia 16 trabalhadores trabalhando em situação análoga à escravidão no garimpo investigado.
“A COOGAL foi autuada em R$10.000.000,00 por descumprimento de condicionante. Havia alto índice de mercúrio dentro da área deles, confirmado através de um laudo que a própria COOGAL emitiu e foi analisado pelo IMAP. Então autuamos em R$10.000.000,00 pelo tamanho do empreendimento”
Confirmou a coordenadora de fiscalização ambiental do IMAP, Edilene Ribeiro.
Segundo a coordenadora, mesmo com o fim da operação, as fiscalizações nas áreas irão continuar na região.
Com Informações de: G1.
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