BELO HORIZONTE-MG - Justiça condena franqueada do McDonalds a indenizar cliente que encontrou escorpião em sanduíche

Decisão da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte foi questionada por recurso e confirmada pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

              A Justiça condenou uma loja fraqueada do McDonalds, em Belo Horizonte-MG, a indenizar um cliente que encontrou um escorpião morto dentro de um sanduíche vendido no local. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG, o cliente deve receber o valor do sanduíche e R$5.000,00 por danos morais.

              O caso ocorreu em 2012. Na época, o homem comprou o lanche em uma loja da rede localizada no Bairro Cidade Nova, na Região Noroeste da cidade, e levou para a oficina mecânica onde trabalhava. Ao ingerir o alimento, percebeu que havia um escorpião morto na comida.

              Conforme informa o processo, ele voltou a loja para reclamar e foi convidado por um funcionário a verificar as condições de higiene no local, mas preferiu recusar a visita e registrar boletim de ocorrência.

              De acordo com o Tribunal, “a empresa argumentou que todo o processo de preparação dos lanches sofre rigorosos procedimentos de higienização, o que tornava impossível que o escorpião proviesse do estabelecimento. Segundo a franqueada, o local onde o consumidor trabalha oferecia as condições adequadas para o desenvolvimento desse animal”

              Ainda de acordo com o TJMG, a decisão do juiz Sebastião Pereira dos Santos Neto, da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte, foi questionada por recurso e confirmada pela 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

              A Justiça, porém, manteve a condenação “sob o fundamento de que o fornecedor tem responsabilidade objetiva sobre o produto que comercializa, ou seja, é responsável por ele independentemente de culpa”.

              A decisão foi divulgada pelo TJMG na Quarta-feira (171108), uma semana após a publicação da decisão.

              Procurada pelo G1, a assessoria do MCDonalds em Belo Horizonte confirmou e informou "que não comenta decisões judiciais e reitera que segue rígidos padrões de higiene e segurança alimentar”.

              Com Informações de: G1.