Homem foi preso na última sexta e solto no dia seguinte após audiência de custódia. Menina de oito anos deixou casa da mãe para morar com o pai e a irmã.
Um homem de 35 anos preso em flagrante por estuprar a enteada de 8 anos na última Sexta-feira (170317) no Riacho Fundo II, no Distrito Federal, foi solto no dia seguinte após audiência de custódia.
Ele cumpre medida cautelar.
O chefe da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente, Wisllei Salomão, disse ao G1 que os abusos aconteciam com frequência e que a vítima sofria ameaças de violência do padrasto.
Segundo o Conselho Tutelar, a criança está morando com o pai e a irmã de 17 anos.
O Tribunal de Justiça e o Ministério Público do DF não se manifestaram. Ambos os órgãos informaram ao G1 que magistrados e promotores não comentam casos que correm em sigilo quando envolvem crianças ou adolescentes.
O pai da menina disse em entrevista exclusiva ao G1 que foi informado sobre a decisão da audiência de custódia somente nesta Terça-feira (170321), quando esteve no Conselho Tutelar do Riacho Fundo II.
"Cadê o Estatuto da Criança e do Adolescente? Parece que foi rasgado.
O ato foi consumado,
o IML comprovou e, na mesma hora,
a Justiça libera?"
Segundo ele, a filha passa bem.
"Eu não tive a coragem de conversar
com ela sobre o assunto.
Ela é uma criança.
Só falei que, a partir de agora,
a gente [ele e a filha mais velha] ia protegê-la. Também marquei reunião na escola."
De acordo com uma funcionária que trabalha no Conselho Tutelar há pouco mais de um ano, este é o primeiro caso de prisão em flagrante por estupro em que o agressor é solto.
"A gente fica chocado
e entra com as medidas protetivas,
que é só o que podemos fazer.
Tirar a criança do local de risco,
oferecer ajuda psicológica
e monitorar a situação."
A funcionária não quis se identificar.
O criminalista Joaquim Rodrigues explica que a revogação da prisão ou o "relaxamento" da pena pode ocorrer caso o flagrante tenha sido irregular.
"A audiência de custódia serve jutamente
para verificar a legalidade da prisão."
O risco às investigações, à ordem pública e à própria vítima também é levado em consideração para decidir sobre a manutenção da prisão preventiva.
Segundo o advogado, "como o estupro costuma acontecer às escondidas, para caracterizar flagrante é preciso que o crime seja percebido na hora do ato ou logo depois".
Entenda o caso
O caso foi descoberto porque a criança contou dos abusos para a professora de um projeto social que frequenta, na manhã de Sexta-feira (170317). Segundo o relato à Polícia Civil, ela tinha sido alvo de estupro horas antes. A instituição de ensino acionou o Conselho Tutelar da região e a menina foi encaminhada à unidade policial.
Psicológos da delegacia conversaram com a criança, que voltou a relatar os crimes. Segundo consta no boletim de ocorrência, “a vítima foi imediatamente ouvida pela Seção de Análise Técnica - SAT à qual pode relatar vários episódios de violência sexual”.
Um laudo do Instituto Médico Legal - IML atestou a presença de "vestígios do ato libidinoso".
Sem apoio
Em depoimento, a mãe da criança informou aos polícias que não sabia dos abusos. Segundo o delegado, ela só acreditou na história contada pela própria filha quando viu o resultado dos exames feitos pelo IML.
"É importante que casos assim
cheguem ao conhecimento da polícia
o mais rápido possível,
porque a nossa ação será também mais rápida"
Diz o delegado.
Wisllei Salomão disse ainda que, para abusar da menina, o padrasto pedia para o filho do casal, um menino de 7 anos, andar de bicicleta na rua. O suspeito, que trabalha como auxiliar de serviços gerais, foi preso pelo crime de estupro de vulnerável.
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