PATOS DE MINAS-MG - Prefeitura de Patos de Minas decreta estado de calamidade financeira

Decreto foi assinado na tarde desta Quinta-feira (170202).

Produção da TV Integração não conseguiu contato com o ex-prefeito.

              O prefeito de Patos de Minas-MG, José Estáquio, convocou uma coletiva de imprensa na tarde desta Quinta-feira (170202) para informar que decretou estado de calamidade financeira no município. 

              O documento tem prazo de 180 dias e fala da adoção de medidas de contenção de despesas, para tentar diminuir o valor da dívida que, segundo o prefeito, está estimada em mais de R$119.000.000,00 a curto e longo prazos.

              A produção do MGTV tentou contato com o ex-prefeito Pedro Lucas para falar sobre o assunto, mas não conseguiu até a publicação desta matéria.

              O atual prefeito explicou que levou à assinatura do decreto. 

“Recebemos uma dívida bem superior ao que tínhamos previsto e o ato de hoje torna transparente esses valores, além de informarmos o que pretendemos fazer para equilibrarmos as finanças do município”

              Esclareceu José Eustáquio.

              José Eustáquio declarou que os valores da dívida de curto prazo são decorrentes principalmente de serviços prestados por empresas concessionárias. 

              Mas há também despesas com a empresa de segurança TBI, a Vale Card e Pássaro Branco. 

“Foi concedido o Passe Livre Escolar a todos os estudantes, mas a prestação do serviço não foi quitada"

              Disse o prefeito.

Medidas

              Segundo a Prefeitura, serão adotadas nove medidas para equacionar o déficit financeiro, como vedar a criação ou expansão despesa municipal, exceto as custeadas com recursos vinculados ou imprescindíveis ao serviço público municipal; suspender despesas com pessoal por 180 dias para provimento de cargo público, admissão ou contratação; criação de cargo, emprego ou função, exceto para cargos existentes ou provenientes de reorganização administrativa; pagamento de férias prêmio; readequação de plantões médicos de forma a atender as necessidades pública, entre outros.

              Outros caminhos propostos pelo Executivo são a revisão de adicionais de insalubridade, de programas sociais de forma a aperfeiçoá-los; proibir despesas com diárias, passagens e treinamentos, com realização de eventos festivos; suspender a aquisição de materiais permanentes.

              O município também pretende fazer a readequação da Fundação Promam com o intuito de reduzir despesas.

              Com Informações de: G1.